PORTARIA Nº014/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COMA LEI Nº 14.333/2021

LEI Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 154/2024 -DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 368/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 367/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, AO ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA FINS DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 366/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CUIDADORES e PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

DECRETO Nº. 153/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 365/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO Nº. 152/2024- ORÓS-CE - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 151/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADOS USUÁRIOS, PARA O OFERECIMENTO DE FACILIDADES PARA ACESSO AO CARTÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL EM COMPRAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 150/2024 - INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 149/2024 - ORÓS-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 148/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO Nº 147/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 146/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 145/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 144/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 143/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 142/2024 - DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO – JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 141/2024 - “ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1º DO DECRETO 140/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 140/2024 - “DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº. 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LARGO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.