PORTARIA DE Nº. 432/2025, Reestrutura o Conselho CONSEA de Orós – por meio da substituição dos membros do Poder Executivo, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes

PORTARIA DE Nº. 431/2025, NOMEAR os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Orós – CE.

PORTARIA DE Nº. 430/2025, EXONERA a senhora LUSIA MARIA DE LIMA, inscrita no CPF nº 214.206.963-00 das funções de COORDENADORA, Símbolo CC- 08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 426/2025 NOMEIA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 402/2025 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI Nº 403/2025 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 404/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 16/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 405/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 177/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.

DECRETO Nº 178/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN).

DECRETO Nº 175/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 176/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS.

PORTARIA DE Nº. 425/2025, EXONERA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDE a servidora ALVONEIDE ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF n°. 022.714.443-06 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MARIA ELNEUDA DA SILVA, inscrita no CPF n°.172.522.963-34 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDER a servidora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, inscrita no CPF n°.320.141.553-72 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MIRNA STELA AUGUSTO DA SILVEIRA, inscrita no CPF n°.387.314.013-68 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

PORTARIA DE Nº.424/2025, NOMEIA a senhora ANGELICA CUSTODIO PASTOR, inscrita no CPF nº067.788.993-36 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 423/2025, NOMEIA o senhor RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF nº 636.449163-49 para exercer o cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 400/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 401/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 418/2025, Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Orós, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO Nº 174/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

PORTARIA DE Nº. 415/2025, NOMEAR o Sr. JOSÉ LINDOMAR CIPRIANO PINTO, inscrito no CPF Nº 762.097.093-20, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 416/2025 , NOMEIA a Sra. DEUSIANA AUGUSTO DE MONTE, inscrita no CPF nº.027.069.663-60, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 417/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e em consonância com a Lei nº. 257/2022. REESTRUTURA no Âmbito Do Município De Oros – CE, O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, E NOMEIA os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Orós – CE, e as respectivas linguagens.

CONCEDER a servidora MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 848.531.313-53. Lotada na secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses: Iniciando em 02/06/2025 à 02/09/2025;

PORTARIA DE Nº.413/2025, NOMEIA a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 Para exercer o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.412/2025 , EXONERA a senhora NAIARA SUENE BRITO DE LIMA, inscrita no CPF nº 604.434.983-77 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº 173/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.