LEI Nº 414/2025, EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 467/2025, Nomeiar IRIKS DO NASCIMENTO ROLIM como SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Orós.

DECRETO Nº 180/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 466/2025, EXONERA o senhor, RENOMARIO RODRIGUES CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº 008.673.823-25, do cargo de ASSESSOR DE TRIBUTOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 465/2025, EXONERA a Sra. Djanira Luis Marcelino, Matricula nº.759 e inscrito(a) no CPF Nº.636.438.983-04, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria.

PORTARIA DE Nº. 464/2025, NOMEIA o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, portador do CPF 045.844.253-45, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas do Fundo de Proteção Animal.

LEI Nº 411/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 452/2025, CONCEDE a servidora IRISMAR CASEMIRO DA SILVA CORREIA, inscrita no CPF n°.979.800.053-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

PORTARIA DE Nº. 453/2025, CONCEDE ao servidor FRANCISCO RONALDO DA SILVA, inscrito no CPF n°. 837.770.083-20 e lotado na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

PORTARIA DE Nº. 454/2025, NOMEIA a Sra. MARCIANA XAVIER VIANA, inscrita no CPF nº. 009.280.133-16, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.455/2025 , NOMEIA o Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS, inscrito no CPF nº. 104.713.733-03, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 456/2025, NOMEIA A Sra. EDUARDA MARTINS TOMAZ, inscrita no CPF nº 093.770.233-19, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.457/2025, NOMEIA o Sr. RODRIGO DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF nº.796.069.373-68, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.458/2025, EXONERAR a Sra. EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº. 013.250.703-00, do cargo de COORDENADORA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, SIMBOLO CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.459/2025, NOMEIA a senhora EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.460/2025 , EXONERA a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.461/2025, NOMEAR a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 para exercer o cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.462/2025 , NOMEIA os representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o BIÊNIO 2025-2026.

PORTARIA DE Nº. 463/2025, CONCEDE ao servidor FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, inscrito no CPF n° 019.894.013-09. e lotado na secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

LEI Nº 409/2025 , DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ficando a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 160.000,00 (CENTO SESSENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada:Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.

LEI Nº 410/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ficando a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada: 0501 Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo

PORTARIA DE Nº. 451/2025 : NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 449/2025, Dispõe sobre a aplicação de penalidade de Advertência à servidora Marta Dantas da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 450/2025, Declara a vacância do cargo em comissão de Assessor Técnico II, em razão do falecimento do servidor Manoel Filho da Silva, inscrito no CPF nº 122.398.443-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação. A

PORTARIA DE Nº.448/2025, RELOTA o Sr. FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, como Fiscal Ambiental coforme a Lei N°173/2019.

PORTARIA DE Nº. 446/2025, EXONERA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, das Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 447/2025, NOMEIA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDE a senhora, RAOANE SILVA SIQUEIRA inscrita no CPF n°. 048.473.353-25 e ocupante do Cargo de Medica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°.532.192.103-25 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

PORTARIA DE Nº. 443/2025, Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.