PORTARIA DE Nº.134/2026 , CONCEDE a servidora ELESANDRA BARBOSA BRAVO, inscrita no CPF n°036.084.167-18, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
PORTARIA DE Nº.133/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA, inscrita no CPF n°775.241.103-59, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
PORTARIA DE Nº.132/2026 , NOMEIA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, e ocupar, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, acumulando as atribuições de ambas as funções, nos termos da legislação vigente.
PORTARIA DE Nº.131/2026 , EXONERA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, do cargo de Secretário Executivo (símbolo CC-04), para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 258/2025, de 06 de janeiro de 2025.
PORTARIA DE Nº.130/2026 , EXONERA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, de todos os cargos comissionados que ocupava na estrutura administrativa do Município de Orós/CE, cessando integralmente as suas atribuições anteriores.
PORTARIA DE Nº. 129/2026 , Concede à servidora DEZZIRAEH ISLA DA SILVA, inscrita no RG nº 20060990912-74, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA À ADOTANTE pelo período de 90 dias, iniciando em 12/05/2026, com retorno previsto para 12/09/2026.
PORTARIA DE Nº.128/2026 ,CONCEDE a servidora ISIS GONDIM TRAJANO, inscrita no CPF 018.629.623-16, Enfermeira e lotada na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.
LEI Nº 450/2026 , DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 449/2026 , DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 448/2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº.127/2026 , NOMEIA a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA, inscrita no CPF nº 218.480.093-72 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós
PORTARIA DE Nº.126/2026 , EXONERA a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA, inscrita no CPF nº 218.480.093-72 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº.125/2026 , NOMEIA o senhor LAYRTON BESERRA SOARES, inscrito no CPF nº. 015.188.773-03 para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº.124/2026 , EXONERA o senhor LAYRTON BESERRA SOARES, inscrito no CPF nº 015.188.773-03 do cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº.123/2026 ,CONCEDE ao servidor MANOEL ALVES DE ARAUJO, AGENTE OPERCIONAL, inscrito no CPF n° 559.111.883-68 e lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA SEM VENCIMENTO por um período de dois anos, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/05/2028.
PORTARIA DE Nº.122/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, inscrita no CPF n°900.468.893-53, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/08/2026.
PORTARIA DE Nº.121/2026 , Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar CONSEA do Município de Orós CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.
PORTARIA DE Nº.120/2026, DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE Nº.119/2026 , EXONERA a senhora FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 636.475.163-68 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº.118/2026 , CONCEDE a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CIPRIANO, inscrita no CPF n°792..276.463-87, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/08/2026.
PORTARIA DE Nº.117/2026 , CONCEDE a servidora LUSINETE POSSIDONIO, inscrita no CPF n°026.749.596-55, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/08/2026.
PORTARIA DE Nº.116/2026, CONCEDE a servidora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n°163.882.738-57,Tecnica de Enfermagem e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/08/2026.
PORTARIA DE Nº.115/2026 , CONCEDE a servidora SINARA TORQUARTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n°002.285.383-94,Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/08/2026.
PORTARIA DE Nº.114/2026 , CONCEDE a servidora MARIA HELENA TEIXEIRA, inscrita no CPF n°214.207.853-20, Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/09/2026.
PORTARIA DE Nº.113/2026 , CONCEDE a servidora LUIZA CORCINO DA SILVA, inscrita no CPF n°878.305.233-04, Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.
PORTARIA DE Nº.112/2026 , CONCEDE a servidora TECIA MARIA BARBOSA BRAVO, inscrita no CPF n°360.836.903-15, Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.
PORTARIA DE Nº.111/2026 , CONCEDE a servidora JOSEFA MARIANO DA SILVA, inscrita no CPF n°783.703.963-72, Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.
PORTARIA DE Nº.110/2026 , CONCEDE a servidora JOSEFA CANDIDO MARTINS, inscrita no CPF n°422.799.253-20 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.
PORTARIA DE Nº.109/2026 , CONCEDE a servidora REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA, inscrita no CPF n°289.653.453-59 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.
PORTARIA DE Nº.108/2026 , NOMEIA a senhora FLAVIA GOMES SOARES, inscrita no CPF nº 927.082.933-20 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
