CONCEDE a servidora ALVONEIDE ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF n°. 022.714.443-06 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MARIA ELNEUDA DA SILVA, inscrita no CPF n°.172.522.963-34 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDER a servidora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, inscrita no CPF n°.320.141.553-72 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

CONCEDE a servidora MIRNA STELA AUGUSTO DA SILVEIRA, inscrita no CPF n°.387.314.013-68 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II – Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III – Retornando a licença em 09/10/2025.

PORTARIA DE Nº.424/2025, NOMEIA a senhora ANGELICA CUSTODIO PASTOR, inscrita no CPF nº067.788.993-36 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 423/2025, NOMEIA o senhor RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF nº 636.449163-49 para exercer o cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 400/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 401/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 418/2025, Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Orós, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO Nº 174/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

PORTARIA DE Nº. 415/2025, NOMEAR o Sr. JOSÉ LINDOMAR CIPRIANO PINTO, inscrito no CPF Nº 762.097.093-20, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 416/2025 , NOMEIA a Sra. DEUSIANA AUGUSTO DE MONTE, inscrita no CPF nº.027.069.663-60, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 417/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e em consonância com a Lei nº. 257/2022. REESTRUTURA no Âmbito Do Município De Oros – CE, O Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, E NOMEIA os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Orós – CE, e as respectivas linguagens.

CONCEDER a servidora MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 848.531.313-53. Lotada na secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses: Iniciando em 02/06/2025 à 02/09/2025;

PORTARIA DE Nº.413/2025, NOMEIA a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 Para exercer o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.412/2025 , EXONERA a senhora NAIARA SUENE BRITO DE LIMA, inscrita no CPF nº 604.434.983-77 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº 173/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 172/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE a servidora HELENA BATISTA SANTANA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 23/05/2025 à 30/06/2025; II – Férias coletivas da educação; III – Retornando a licença em 01/08/2025 à 21/09/2025.

PORTARIA DE Nº.410/2025, RELOTA o Sr. FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, a partir do dia 26 de maio de 2025.

LEI Nº 397/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 398/2025: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI Nº 399/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 409/2025, EXONERA a senhora CINTIA POLIANA PORFIRIO, inscrita no CPF nº 037.507.933-52 do cargo de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.408/2025, EXONERAR a senhora ANA AUREA DE SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF nº 056.759.923-08 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 407/2025, NOMEIA a senhora ALINE JAMYLLI DE SOUZA PINHEIRO inscrita no CPF nº 941.017.953-04 para exercer o cargo de COORDENADORA SOCIAL Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.406/2025, EXONERA a senhora ALINE JAMMYLLI DE SOUZA PINHEIRO, inscrita no CPF nº 941.017.953-04 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº 405/2025, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEIXOTO, inscrita no CPF n°. 462.234.103-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 30/05/2025 à 30/06/2025; II – Férias coletivas da educação; III – Retornando a licença em 01/08/2025 à 01/10/2025.

PORTARIA DE Nº. 402/2025, NOMEIA o senhor PEDRO XAVIER SOBRINHO, inscrito no CPF nº 955.298.023-20 para exercer o cargo de, ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11,da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.