PORTARIA DE Nº. 06/2026, RELOTA a Servidora Maria Jurandir de Sousa, mat. nº. 694, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS DONA DAZINHA.

PORTARIA DE Nº. 05/2026, NOMEIA a senhora ALYNNE ALVES CRISPIM, inscrita no CPF nº 073.198.734-94 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 04/2026 , EXONERA a servidora ALYNNE ALVES CRISPIM, Inscrita no CPF:073.198.734-94, Assistente Social, matrícula nº 2328, do acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly.

PORTARIA DE Nº. 03/2026, NOMEIA a Sra. JANE ALINE BERTO ASEVEDO, inscrita no CPF nº 007.276.563-17 para o cargo de Assistente Social, lotada no CRAS DONA DAZINHA, conforme estrutura administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 02/2026, EXONERA a Sra. JANE ALINE BERTO ASEVEDO, inscrita no CPF nº 007.276.563-17 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 01/2026, EXONERA a Sra. IVONEIDE AMORIM DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº. 022.552.053-27, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 560/2025, NOMEIA O senhor LUIZ GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF n°.281.999.794-53 para ocupar as funções de ORDENADOR DE DESPESAS DO Fundo Municipal Dos Direitos Da Mulher – FMDM

PORTARIA DE Nº. 559/2025, INTERROMPE a licença sem vencimentos anteriormente concedida à servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº 532.190.743-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedida por meio da Portaria nº 498/2025,

LEI Nº 434/2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 433/2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 558/2025 , EXONERA a senhora HEVYLA LETICIA PEQUENO DA SILVA, inscrita no CPF nº 087.312.013-26 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 557/2025 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo servidor JOÃO DEON DA SILVA, inscrito no CPF:259.318.573-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº. 556/2025, CONCEDE ao servidor LUIS ANDRÉ E SILVA, inscrito(a) no CPF n°.744.097.003-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 15/12/2025 à 15/12/2027.

PORTARIA DE Nº.555/2025, CONCEDE a servidora MARIA BARROS DE LIMA CANDIDO, inscrita no CPF n°931.558.083-49 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 15/12/2025, retornando em 15/03/2026

PORTARIA DE Nº.554/2025, CONCEDE a servidora MARIA ELENEIDE SOARES MARTINS, inscrita no CPF n°930.327.903-44 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 60 dias. Iniciando em 15/12/2025, retornando em 15/02/2026

PORTARIA DE Nº. 553/2025, NOMEIA os Membros do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Orós – CE, as seguintes

LEI Nº 432/2025, INSTITUI O “PRÊMIO MARIA JOSÉ NUNES”, QUE PREMIA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 431/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 430/2025, ALTERA exclusivamente o Anexo Único da Lei Municipal nº 251/2022, que aprovou o Plano Municipal pela Primeira Infância de Orós (PMPIO), com a finalidade de atualizar seu conteúdo e aprimorar as diretrizes e ações voltadas à promoção e garantia dos direitos da criança na primeira infância, em consonância com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016).

PORTARIA DE Nº. 552/2025 , CONCEDE a servidora VALDENIZA FELIX DE ANDRADE, inscrita no CPF n°214.070.613-72 AGENTE ADMINISTRATIVO e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 10/12/2025, retornando em 10/03/2026

PORTARIA DE Nº. 551/2025 , CONCEDE a servidora VANDERLUZIA ANDRADE VIEIRA, inscrita no CPF n°805.121.353-04 PROFESSORA e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 10/12/2025, retornando em 10/03/2026

PORTARIA DE Nº. 550/2025 , CONCEDE a servidora MARIA DOMINGOS DUARTE, inscrita no CPF n°797.309.063-00 PROFESSORA e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 10/12/2025, retornando em 10/03/2026

DECRETO Nº. 193/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 549/2025 , CONCEDE a servidora JOSEFA JEANE INÁCIO DA SILVA LIMA, inscrita no CPF n°274.643.588-80 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 09/12/2025, retornando em 09/03/2026.

PORTARIA DE Nº. 548/2025 , CONCEDE a servidora ELIANA INACIO LIMA, inscrita no CPF n°379.081.113-00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 09/12/2025, retornando em 09/03/2026.

DECRETO Nº 192/2025 , DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 191/2025, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 547/2025 , CONCEDE a servidora IRISMAR CASEMIRO DA SILVA CORREIA, inscrita no CPF n°.979.800.053-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 45 dias quarenta e cinco dias. Iniciando em 04/12/2025, retornando em 19/01/2026

PORTARIA DE Nº. 546/2025, NOMEIA o senhor, CHIRLON DE SOUZA TAVARES, inscrito no CPF 040.726.813-85, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.