Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros

LEI MUNICIPAL: 350/2024 26/03/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 135/2024 21/03/2024

DECRETO Nº 135/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 134/2003 20/03/2024

DECRETO Nº 134/2024 - “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 133/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 133/2024 14/03/2024

DECRETO Nº 133/2024 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 346/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 347/2024 26/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 348/2024 26/02/2024

DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

DECRETO: 131/2024 07/02/2024

DECRETO Nº 131/2024 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 132/2024 07/02/2024

DECRETO Nº 132/2024 - "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

LEI MUNICIPAL: 345/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

LEI MUNICIPAL: 343/2024 31/01/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 344/2024 31/01/2024

ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2024 23/01/2024

DECRETO Nº 130/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 342/2024 19/01/2024

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2024 19/01/2024

DECRETO Nº. 129/2024 - FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 128/2024 09/01/2024

DECRETO Nº. 128/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEÍCULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CARÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2023 20/12/2023

DECRETO Nº. 127/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 341/2023 13/12/2023

LEI Nº 341/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

LEI MUNICIPAL: 338/2023 08/12/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 339/2023 08/12/2023

LEI Nº 339/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2023 08/12/2023

LEI Nº 340/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATRAVÉS DA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 126/2023 07/12/2023

DECRETO Nº. 126/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 337/2023 06/12/2023

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 336/2023 24/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 335/2023 20/11/2023

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 332/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 124/2023 13/11/2023

DECRETO Nº. 124/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA

DECRETO: 123/2023 30/10/2023

DECRETO Nº. 123/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2023 27/10/2023

DECRETO Nº. 122/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS MINICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO BAIRRO SÃO GERALDO EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO BAIRRO.

DECRETO: 121/2023 25/10/2023

DECRETO Nº. 121/2023 - DISPÕES SOBRE ORÓS-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Orós/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

LEI MUNICIPAL: 332/2023 24/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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