PORTARIA DE Nº.051/2026, NOMEIA a Senhora Gerlane Pereira Rodrigues, inscrito no CPF nº 053.500.483-41 para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada no C.E.I. José Lira Rodrigues

PORTARIA DE Nº.050/2026, EXONERA a Sra. GERLANE PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 053.500.483-041, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.049/2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA SILVANA DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.048/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSOR, anteriormente ocupado pelo servidor, ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA DE Nº.047/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA DE Nº.046/2026, FICA declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF 221.873.913-53, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.045/2026 , CONCEDE a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO, inscrita no CPF n°818.105.123-87Tecnica de Enfermagem e lotada na Secretaria Municipal de Saude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 11/02/2026, retornando em 11/05/2026.

PORTARIA DE Nº.044/2026, NOMEIA a senhora, NAIARA SUENE BRITO DE LIMA, portadora do CPF 604.434.983-77, para exercer a Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.043/2026, NOMEIA o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº.896.923.063-72, para exercer o cargo de Assessor especial I, SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.042/2026, EXONERA o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº.896.923.063-72, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.041/2026, NOMEIA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, para exercer a função de ADVOGADO, Símbolo CC-06 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.040/2026, EXONERA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, da função de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.039/2026, DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE -NUMEPS • Bruna Bezerra Barbosa – Articuladora do NUMEPS • Nathalia Lucia Lima Verde Candido -Assessora do NUMEPS • Samara Simplício Fernandes - Assessora do NUMEPS • Valeria Gonçalves Silva - Assessora do NUMEPS • Jessica Duarte Bravo - Assessora do NUMEPS • Josyane Torquato Lima Lira – Secretária do NUMEPS

PORTARIA DE Nº.038/2026, NOMEIA a senhora KELLY ANNE SILVA GOMESDO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 017.840.173-02 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.037/2026, NOMEIA o senhor Paulo Cesar Caetano vieira, inscrito no CPF nº106.125.333-36 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.036/2026, NOMEIA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.035/2026 , NOMEIA a senhora BRUNA BARROS FEITOSA, inscrita no CPF nº058.336.193-51 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC 09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.034/2026, NOMEIA o senhor ALVARO BARNABER PEDRO, inscrito no CPF nº 063.307.993-69 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.033/2026, EXONERA o senhor ALVARO BARNABER PEDRO, inscrito no CPF nº 063.307.993-69 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.032/2026, NOMEIA o Senhor MARCELO VICENTE DE SÁ, inscrito no CPF nº532.176.913-34 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.031/2026, EXONERA o senhor MARCELO VICENTE DE SÁ, inscrito no CPF nº 532.176.913-34 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.030/2026 , CONCEDE a servidora, MANOELA DE SOUSA DIAS inscrita no CPF n°002.091.303-69 Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.

PORTARIA DE Nº.029/2026, NOMEIA o Sr. CARLOS NEUDO LIMA inscrito no CPF Nº776.962.473-87, da função de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.028/2026, CONCEDE ao servidor, MANOEL ALVES DE ARAUJO , inscrito no CPF n°38.508.213-34 Agente Operacional e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/05/2026.

PORTARIA DE Nº.027/2026, CONCEDE a servidora, LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA PAULINO inscrito no CPF n° 059.486.503-40 PSICOLOGA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.

PORTARIA DE Nº.026/2026, NOMEIA o Sr. JOSÉ VENANCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito no CPF Nº. 957.797.363-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.025/2026, EXONERA o senhor JOSE VENÂNCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 957.797.363-91 do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.024/2026, CONCEDE ao servidor, inscrito no CPF n°262.738.898-30 AGENTE ADMINISTRATIVO -II e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.

PORTARIA DE Nº.023/2026, NOMEIA a Sra. LARISSA GOMES GALDINO, inscrita no CPF Nº.106.071.013-77, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.022/2026. CONCEDE a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/01/2026, retornando em 26/04/2026.