PORTARIA DE Nº.187/2026 , EXONERA a Sra. LILIAN ANDRADE LIMA, inscrita no CPF nº 770.889.213-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997,CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora LILIAN ANDRADE LIMA, com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município;

PORTARIA DE Nº.186/2026 , RELOTA a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro, mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Acolhimento Municipal Infantojuvenil Wênia Kelly., para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

PORTARIA DE Nº.185/2026, CONCEDE a servidora ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES, inscrito no CPF:015.119.873-08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026.

PORTARIA DE Nº.184/2026 , DECLARA a vacância do cargo de Professor, ocupado pela servidora RAIMUNDA LAUCIENE MONTEIRO DIAS ANDRADE, inscrito no CPF:214.204.243-00, Matricula: 347. por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.183/2026 , NOMEIA O senhor FELIPE PINHEIRO MACIEL, inscrito no CPF nº 601.201.463-55 para exercer o cargo de ADVOGADO, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.182/2026 , CONCEDE a servidora, MAGANA MONIQUE SILVA SANTOS inscrito no CPF n°057.525113-13 ENFEREMEIRA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 03/08/2026, retornando em 03/08/2028.

PORTARIA DE Nº.181/2026 ,NOMEIA o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.180/2026 , EXONERA o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA., inscrito no CPF 027.820.253-50, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.179/2026 , NOMEIA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.178/2026 , EXONERA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.177/2026 , DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

PORTARIA DE Nº.176/2026 , EXONERA a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA, portadora do CPF 007.660.823-93, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.175/2026 , CONCEDER a servidora MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, inscrito no CPF:416.406.594-15 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.174/2026 , CONCEDE ao servidor GUILHERME ABATH FERREIRA LUNA, inscrito no CPF:141.967.274-68 no cargo de MEDICO e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/08/2026, retornando em 31/10/2026.

PORTARIA DE Nº.173/2026 , CONCEDE a servidora BARBARA AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL, inscrito no CPF:046.443.853-52 NUTRICIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 01/12/2026.

PORTARIA DE Nº.172/2026 , CONCEDE ao servidor, MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA inscrito no CPF n°640.612.053-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/08/2028.

PORTARIA DE Nº.171/2026 , CONCEDE a servidora JANIMEIRE CLEMENTE CUSTODIO, inscrito no CPF:636.542.453-15, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/12/2026, retornando em 01/03/2027.

PORTARIA DE Nº.170/2026 , CONCEDE a servidora MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, inscrito no CPF:022.250.493-51 AGENTE DE SAUDE e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/07/2026, retornando em 30/09/2026.

PORTARIA DE Nº.169/2026 , CONCEDE a servidora VITORIA REGIA LIMA MONTE, inscrito no CPF:214.207.003-59 AGENTE ADMINSTRATIVO e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 29/10/2026.

PORTARIA DE Nº.168/2026 , NOMEAR o senhor SAULO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.652.933-06 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇAO , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.167/2026 , EXONERA o senhor SÁVIO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.632.723-10 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.166/2026 , CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito no CPF:788.066.903-53 MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/07/2026, retornando em 01/10/2026.

PORTARIA DE Nº.165/2026 , CONCEDE a servidora ANA PAULA MAXIMO LIMA LOPES, inscrito no CPF:788.066.903-53, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.164/2026 , CONCEDE a servidora MARIA REGILANE ROSENO CANDIDO, inscrito no CPF:360.839.413-34 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.163/2026, CONCEDE ao servidor ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPF:299.149.903-63 PROFESSOR e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/08/2026, retornando em 13/11/2026.

PORTARIA DE Nº.162/2026 , CONCEDE a servidora TEREZINHA DE JESUS LIMA, inscrito no CPF:260.786.863-72 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.161/2026 , EXONERA O senhor RONEY DA SILVA OLINDA, inscrito no CPF nº 841.484.203-82 do cargo de ADVOGADO, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.160/2026 , CONCEDER ao servidor THIAGO GALDINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n°060.003.794-04 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/06/2028.

PORTARIA DE Nº.159/2026 , CONCEDE a servidora LUZENI ISABEL DA SILVA BRITO, inscrito no CPF:731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.158/2026 , CONCEDE a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF:292.915.898-02 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.