PORTARIA DE Nº.159/2026 , CONCEDE a servidora LUZENI ISABEL DA SILVA BRITO, inscrito no CPF:731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.158/2026 , CONCEDE a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF:292.915.898-02 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.157/2026 , CONCEDE a servidora MARINA BENTO DA SILVA, inscrito no CPF:139.177.418-30 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.156/2026 , Fica alterada a Portaria nº 121/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo. Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração:

PORTARIA DE Nº.155/2026 , Alterar a Portaria nº068/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, nos seguintes termos:Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração: I. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS terá o acento composto da seguinte forma: a. Titular: Beatriz Martins Lima; b. Suplente: José Carlos Custódio Júnior

PORTARIA DE Nº.154/2026 , NOMEIA a senhora WELINE ROSENO CANDIDO, inscrita no CPF nº 067.982.273-92 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.153/2026 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes,CONSIDERANDO a reestruturação do Conselho por meio da substituição dos membros do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.152/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO CARLOS COSTA, inscrito no CPF:232.549.393-87, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.

PORTARIA DE Nº.151/2026, CONCEDE ao servidor ELDER SANDRO BARBOSA, inscrito no CPF:789.713.733-34, Agente de Endemias e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.

PORTARIA DE Nº.150/2026, NOMEIA a Sra. ERIKA MARTINS DE MEDEIROS, inscrita no CPF Nº. 544.032.943.-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.149/2026, Exonera o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, da função de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos,Permanecendo inalteradas as demais designações da portaria nº. 132/2026.

PORTARIA DE Nº.148/2026, CONCEDE a servidora FRANCISCA ELONISA ROSENO, inscrito no CPF:218.222.713-04 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/11/2026, retornando em 02/02/2027.

PORTARIA DE Nº.147/2026, CONCEDE a servidora MARIA LEUDA SOARES DA SILVA, inscrito no CPF:073.556.758-18 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/11/2026, retornando em 01/02/2027.

PORTARIA DE Nº.146/2026 ,CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrito no CPF:307.313.723-8 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/08/2026, retornando em 03/11/2026.

PORTARIA DE Nº.145/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DE FATIMA DE LIMA, inscrito no CPF:102.971.623-49, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.144/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:6885.733.755-53, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/06/2026, retornando em 02/10/2026.

PORTARIA DE Nº.143/2026 , CONCEDE a servidora ERONEIDE FRANCELINO CANDIDO, inscrito no CPF:478.672.533-91, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/05/2026, retornando em 26/09/2026.

PORTARIA DE Nº.142/2026 - CONCEDE ao servidor JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito no CPF 015.601.543-90, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.141/2026 , CONCEDE a servidora MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, inscrito no CPF848.531.313-53, Agente de Saúde e lotada na Secretaria de Saude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.140/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF n°876.378.203-00, GUARDA MUNICIPAL e lotado no DEMUTRAN, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.139/2026 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços, ocupado pela servidora, EROTILDES RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF:387.315.763-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores

PORTARIA DE Nº.138/2026 ,CONCEDE a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF n°532.190.743-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 02/011/2026, retornando em 17/01/2027.

PORTARIA DE Nº.137/2026, CONCEDE a servidora ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, inscrita no CPF n°636.245.833-87, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.136/2026 , CONCEDE a servidora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, inscrita no CPF n° 348.555.803-68, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.135/2026 , CONCEDE ao servidor BARTOLOMEU PEREIRA ARAUJO , inscrito no CPF n°750.915.183-04, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.134/2026 , CONCEDE a servidora ELESANDRA BARBOSA BRAVO, inscrita no CPF n°036.084.167-18, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.133/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA, inscrita no CPF n°775.241.103-59, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.132/2026 , NOMEIA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, e ocupar, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, acumulando as atribuições de ambas as funções, nos termos da legislação vigente.

PORTARIA DE Nº.131/2026 , EXONERA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, do cargo de Secretário Executivo (símbolo CC-04), para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 258/2025, de 06 de janeiro de 2025.

PORTARIA DE Nº.130/2026 , EXONERA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, de todos os cargos comissionados que ocupava na estrutura administrativa do Município de Orós/CE, cessando integralmente as suas atribuições anteriores.