PORTARIA DE Nº.098/2026 , CONCEDE ao servidor, JOSÉ MARCUS GONÇALVES FERREIRA inscrito no CPFn°700.422.253-53. Agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal Administração Gestão e Desenvolvimento Humano, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/04/2026, retornando em 13/07/2026.

PORTARIA DE Nº.097/2026 , CONCEDE a servidora, Maria Luciene de Lima Alves inscrita no CPF n°031.126.093-44 Técnico em Meio Ambiente e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 05/04/2026, retornando em 05/04/2028.

PORTARIA DE Nº.096/2026 , CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Gonçala Maria Barros Garcia, ocupante do cargo de Agente administrativo, e inscrito no CPF nº .748.188.563-04. Para exercer suas funções junto ao município de Umari-CE, nos Termos do Convênio nº.01/2026 até o dia 31 dezembro de 2028.

PORTARIA DE Nº.095/2026, CONCEDE a servidora, GERUSIA NUNES BEZERRA DE ARAUJO inscrito no CPF n°701.041.823.34 Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 06/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.094/2026, DECLARA a vacância do cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor, JUVINO INACIO DA CUNHA FILHO inscrito no CPF139.970.253-04, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.093/2026, EXONERA o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, CC-07 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.092/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, inscrito no CPFn°817.218.893-53. Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/07/2026.

PORTARIA DE Nº.091/2026, DECLARA a vacância do cargo de ENFERMEIRA, ocupado pelo servidor, VERA LUCIA MACHADO ARRAES inscrito no CPF:099.003.304-04, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores.

PORTARIA DE Nº.090/2026 , CONCEDE ao servidor, SERGIO BATISTA DOS SANTOS inscrito no CPFn°735.467.043-04. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.089/2026, CONCEDE a servidora, ANALICE BESERRA DA SILVA inscrito no CPFn°147.124.118-13. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.088/2026 , CONCEDE a servidora, FRANCISCA ELIANE DA SILVA inscrito no CPFn°384.191.363-15. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.087/2026, CONCEDE a servidora, ELIANE GONÇALVES DE MATOS inscrito no CPF n°194.637.508-00. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº. 086/2026, NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 085/2026, EXONERA a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.084/2026 , CONCEDE a Cessão do Servidor Efetivo do município de Orós, Sr. Mailton Feitosa de Lima, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, e inscrito no CPF n°. 058.809.673-36. Para exercer suas funções junto ao município de Jaguaribe-CE, nos Termos do Convênio nº.01/2025 até o dia 31 dezembro de 2028.

PORTARIA DE Nº.083/2026 , CONCEDE a servidora, MARIA ERIVALDA VALENTIN JULIÃO inscrito no CPFn°853.038.793-72. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 18/03/2026, retornando em 18/06/2026.

PORTARIA DE Nº.082/2026 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora Francinilda Bento Correia, inscrito no CPF 799.077.503-44, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.081/2026, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF nº 038.596.403-05, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

PORTARIA DE Nº.080/2026 , EXONERA a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.079/2026 , NOMEIA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de AUXIIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.078/2026 , EXONERA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.077/2026 , NOMEIA o senhor GUILHERME RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF nº104.713.733-03,para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.076/2026 , EXONERA O Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS, inscrito no CPF nº.104.713.733-03, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.075/2026 , Declara a vacância do cargo de Motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, JERCE NILDO CANDIDO COSTA em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA DE Nº.074/2026 , CONCEDE a servidora, PAULO HENRIQUE MATIAS DA SILVA, inscrito no CPF n° 736.959.043-72. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.073/2026 , CONCEDE a servidora, MAROISA CANDIDO BENTO inscrito no CPF n°462.250.213-53. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.072/2026 , CONCEDE a servidora, JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito no CPFn°532.190.743-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 12/03/2026, retornando em 15/05/2026.

PORTARIA DE Nº.071/2026 , CONCEDE ao servidor, FRANCISCO BENTO DA SILVA, inscrito no CPF n° 387.507.753-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.070/2026 , NOMEIA o senhor João Batista Bezerra Lima, inscrito no CPF nº 062.956.763-83 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.069/2026, EXONERA o Senhor MATHEUS ALVES CUSTÓDIO, inscrito no CPF nº 064.910.713-67 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós