A Prefeitura de Orós comunica à população que, em cumprimento à legislação eleitoral vigente, as atividades dos perfis oficiais do município nas re [...]
03-07-2026
PORTARIA DE Nº.189/2026, NOMEIA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da [...]
PORTARIA DE Nº.188/2026 , EXONERA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. [...]
PORTARIA DE Nº.187/2026 , EXONERA a Sra. LILIAN ANDRADE LIMA, inscrita no CPF nº 770.889.213-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipa [...]
LEI Nº 459/2026 , INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE J [...]
LEI Nº 458/2026 , ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANC [...]
LEI Nº 457/2026 , ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 214/2026 , INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EM AÇÕES EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DECRETO Nº 213/2026 , REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E D [...]
