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PORTARIA DE Nº.047/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, em decorrência de seu [...]
PORTARIA DE Nº.046/2026, FICA declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF 221.873.913-53, por motivo aposentado [...]
PORTARIA DE Nº.045/2026 , CONCEDE a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO, inscrita no CPF n°818.105.123-87Tecnica de Enfermagem e lotada na Secretaria Municipal de Saude, [...]
LEI Nº 438/2026 , ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11. [...]
LEI Nº 437/2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI Nº 436/2026 , DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2026 ,"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO [...]
DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
