PORTARIA DE Nº. 401/2025, NOMEIA a senhora EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, inscrita no CPF nº 853.368.073-20 a exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº 403/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 400/2025, NOMEIA a Sra. EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº. 013.250.703-00, para ocupar o cargo de COORDENADORA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, SIMBOLO CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 390/2025, NOMEIA o senhor ROBSON NOGUIERA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 391/2025, NOMEIA o Sr. ARISTEU TORQUATO LIMA, inscrito no CPF nº.112.341.448-32, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 392/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO NOBIO VIEIRA FILHO, inscrito no CPF Nº 011.092.873-30, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPCECIAL I, símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 393/2025, NOMEIA a Sra. ODIRENE FORMIGA DA SILVA, inscrita no CPF nº. 204.090.523-53, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 394/2025, NOMEIA o senhor SAVIO COSTA SANTOS, inscrito no CPF nº 073.632.723-10 para exercer o cargo ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 395/2025, NOMEIA o senhor LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, inscrito no CPF nº 015.119.883-71 para exercer o cargo ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 396/2025, NOMEIA o senhor JOSÉ SAULO ANDRADE ALVES, inscrito no CPF nº 040.725.153-70 para exercer o cargo ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 397/2025, NOMEAR o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA, inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPCECIAL I, símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 398/2025, NOMEIA o Sr. MICAEL AMORIM VIEIRA, inscrito no CPF nº. 041.523.573 12, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 399/2025, NOMEIA a Sra. MARIA ELIANA DE LIMA, inscrita no CPF nº. 639.893.953-00, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SIMBOLO CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 389/2025 NOMEIA a Sra. ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 864.501.823-34, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 388/2025, NOMEIA a Sra. MARIA DAS DORES MONTE SILVA, inscrita no CPF nº. 063.700.613-52, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 387/2025, NOMEIA o Sr. FLÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PEIXOTO, inscrito no CPF nº.426.831.063-00, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 386/2025, NOMEIA a Sra. MARIA LETICIA NOGUEIRA CLEMENTE, inscrita no CPF nº. 047.808.603-26, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SIMBOLO CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 385/20025, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MONTE CAETANO, inscrito no CPF nº.387.518.523-49, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 384/2025, NOMEIA a Sra. RITA DE CASSIA LIMA, inscrita no CPF nº. 682.330.353-00, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. A

PORTARIA DE Nº. 382/2025, NOMEAR a Sra. NOADIA MENDES BARROSO, inscrita no CPF nº. 006.752.133-98, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 383/2025, NOMEAR o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº. 896.923.063-72, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 395/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 396/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 380/2025, Relota a servidora ALYNNE ALVES CRISPIM, Assistente Social, matrícula nº 2328, no acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 381/2025 , DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº. 379/2025, CONCEDE a servidora Francisca das Chagas Lira Cipriano, inscrita no CPF n°. 797.276.463-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

PORTARIA DE Nº.378/2025 , CONCEDE a servidora Josefa Edna Lucas Pires, inscrita no CPF n°. 802.557.873-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

PORTARIA DE Nº. 377/2025 , CONCEDE a servidora Sandra Rodrigues Candido, inscrita no CPF n°.818.105.123-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

PORTARIA DE Nº. 376/2025, NOMEIA O senhor RONEY DA SILVA OLINDA , inscrito no CPF nº 841.484.203-82 para exercer o cargo de ADVOGADO, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº 171/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.