LEI Nº 415/2025, EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 181/2025 , DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 469/2025, EXONERA o senhor ROBSON NOGUEIRA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 470/2025, NOMEIA o senhor ROBSON NOGUIERA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 471/2025 , NOMEIA o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº. 901.750.003-44, para ocupar o cargo de AUXILIAR TECNICO I,CC 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 472/2025 , EXONERA o senhor LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, inscrito no CPF nº 015.119.883-71 do cargo ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 473/2025, NOMEIA o senhor LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, inscrito no CPF nº 015.119.883-71 para exercer o cargo ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 474/2025 , EXONERA o Sr. MICAEL AMORIM VIEIRA, inscrito no CPF nº. 041.523.573 12, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 475/2025, NOMEIA o Sr. MICAEL AMORIM VIEIRA, inscrito no CPF nº. 041.523.573 12, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II SIMBOLO CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 476/2025, EXONERA o senhor JOSÉ SAULO ANDRADE ALVES, inscrito no CPF nº 040.725.153-70 do cargo ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 477/2025, NOMEIA o senhor JOSÉ SAULO ANDRADE ALVES, inscrito no CPF nº 040.725.153-70 para exercer o cargo ASSESSOR TECNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 468/2025, Relota a servidora MARIA ANDRADE SANTANA, matrícula nº 710, atualmente em exercício no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para o CRAS João Lopes, a fim de exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

LEI Nº 412/2025, EMENTA: ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº409/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 413/2025, ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 414/2025, EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 467/2025, Nomeiar IRIKS DO NASCIMENTO ROLIM como SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Orós.

DECRETO Nº 180/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 466/2025, EXONERA o senhor, RENOMARIO RODRIGUES CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº 008.673.823-25, do cargo de ASSESSOR DE TRIBUTOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 465/2025, EXONERA a Sra. Djanira Luis Marcelino, Matricula nº.759 e inscrito(a) no CPF Nº.636.438.983-04, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria.

PORTARIA DE Nº. 464/2025, NOMEIA o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, portador do CPF 045.844.253-45, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas do Fundo de Proteção Animal.

LEI Nº 411/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 452/2025, CONCEDE a servidora IRISMAR CASEMIRO DA SILVA CORREIA, inscrita no CPF n°.979.800.053-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

PORTARIA DE Nº. 453/2025, CONCEDE ao servidor FRANCISCO RONALDO DA SILVA, inscrito no CPF n°. 837.770.083-20 e lotado na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

PORTARIA DE Nº. 454/2025, NOMEIA a Sra. MARCIANA XAVIER VIANA, inscrita no CPF nº. 009.280.133-16, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.455/2025 , NOMEIA o Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS, inscrito no CPF nº. 104.713.733-03, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 456/2025, NOMEIA A Sra. EDUARDA MARTINS TOMAZ, inscrita no CPF nº 093.770.233-19, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.457/2025, NOMEIA o Sr. RODRIGO DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF nº.796.069.373-68, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.458/2025, EXONERAR a Sra. EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº. 013.250.703-00, do cargo de COORDENADORA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, SIMBOLO CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.459/2025, NOMEIA a senhora EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.460/2025 , EXONERA a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.