DECRETO Nº 209/2026, DECRETA Feriado o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres. E Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira),

DECRETO Nº 208/2026 , NOMEIA E CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB

DECRETO Nº 207/2026 , NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.142/2026 - CONCEDE ao servidor JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito no CPF 015.601.543-90, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.141/2026 , CONCEDE a servidora MARIA ADRIANA CANDIDO SOARES, inscrito no CPF848.531.313-53, Agente de Saúde e lotada na Secretaria de Saude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.140/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF n°876.378.203-00, GUARDA MUNICIPAL e lotado no DEMUTRAN, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.139/2026 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços, ocupado pela servidora, EROTILDES RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF:387.315.763-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores

DECRETO Nº 206/2026 , DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO PRODIGIUM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.138/2026 ,CONCEDE a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF n°532.190.743-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 02/011/2026, retornando em 17/01/2027.

PORTARIA DE Nº.137/2026, CONCEDE a servidora ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, inscrita no CPF n°636.245.833-87, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.136/2026 , CONCEDE a servidora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, inscrita no CPF n° 348.555.803-68, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.135/2026 , CONCEDE ao servidor BARTOLOMEU PEREIRA ARAUJO , inscrito no CPF n°750.915.183-04, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.134/2026 , CONCEDE a servidora ELESANDRA BARBOSA BRAVO, inscrita no CPF n°036.084.167-18, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.133/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA, inscrita no CPF n°775.241.103-59, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.132/2026 , NOMEIA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, e ocupar, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, acumulando as atribuições de ambas as funções, nos termos da legislação vigente.

PORTARIA DE Nº.131/2026 , EXONERA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, do cargo de Secretário Executivo (símbolo CC-04), para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 258/2025, de 06 de janeiro de 2025.

PORTARIA DE Nº.130/2026 , EXONERA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, de todos os cargos comissionados que ocupava na estrutura administrativa do Município de Orós/CE, cessando integralmente as suas atribuições anteriores.

LEI Nº 450/2026 , DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 449/2026 , DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 448/2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.127/2026 , NOMEIA a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA, inscrita no CPF nº 218.480.093-72 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.126/2026 , EXONERA a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA, inscrita no CPF nº 218.480.093-72 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.125/2026 , NOMEIA o senhor LAYRTON BESERRA SOARES, inscrito no CPF nº. 015.188.773-03 para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.124/2026 , EXONERA o senhor LAYRTON BESERRA SOARES, inscrito no CPF nº 015.188.773-03 do cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.123/2026 ,CONCEDE ao servidor MANOEL ALVES DE ARAUJO, AGENTE OPERCIONAL, inscrito no CPF n° 559.111.883-68 e lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA SEM VENCIMENTO por um período de dois anos, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/05/2028.

PORTARIA DE Nº.122/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, inscrita no CPF n°900.468.893-53, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/08/2026.

PORTARIA DE Nº.121/2026 , Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.120/2026, DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº.119/2026 , EXONERA a senhora FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 636.475.163-68 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.118/2026 , CONCEDE a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CIPRIANO, inscrita no CPF n°792..276.463-87, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/08/2026.