DECRETO Nº 205/2026 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 204/2026 , REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 438/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.100/2026, CONCEDE a servidora MARYLENE MIRANDA GARCEZ MEDEIROS, inscrito no CPFn°348.552.543-04. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 16/04/2026, retornando em 16/08/2026.

PORTARIA DE Nº.099/2026, CONCEDE ao servidor, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPFn°299.149.903-63. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 16/04/2026, retornando em 16/08/2026.

DECRETO Nº 203/2026 , DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.098/2026 , CONCEDE ao servidor, JOSÉ MARCUS GONÇALVES FERREIRA inscrito no CPFn°700.422.253-53. Agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal Administração Gestão e Desenvolvimento Humano, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/04/2026, retornando em 13/07/2026.

LEI Nº 447/2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.097/2026 , CONCEDE a servidora, Maria Luciene de Lima Alves inscrita no CPF n°031.126.093-44 Técnico em Meio Ambiente e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 05/04/2026, retornando em 05/04/2028.

LEI Nº 446/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 445/2026 , INSTITUI O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

LEI Nº 444/2026 , DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.096/2026 , CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Gonçala Maria Barros Garcia, ocupante do cargo de Agente administrativo, e inscrito no CPF nº .748.188.563-04. Para exercer suas funções junto ao município de Umari-CE, nos Termos do Convênio nº.01/2026 até o dia 31 dezembro de 2028.

PORTARIA DE Nº.095/2026, CONCEDE a servidora, GERUSIA NUNES BEZERRA DE ARAUJO inscrito no CPF n°701.041.823.34 Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 06/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.094/2026, DECLARA a vacância do cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor, JUVINO INACIO DA CUNHA FILHO inscrito no CPF139.970.253-04, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.093/2026, EXONERA o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, CC-07 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.092/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, inscrito no CPFn°817.218.893-53. Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/07/2026.

PORTARIA DE Nº.091/2026, DECLARA a vacância do cargo de ENFERMEIRA, ocupado pelo servidor, VERA LUCIA MACHADO ARRAES inscrito no CPF:099.003.304-04, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores.

PORTARIA DE Nº.090/2026 , CONCEDE ao servidor, SERGIO BATISTA DOS SANTOS inscrito no CPFn°735.467.043-04. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.089/2026, CONCEDE a servidora, ANALICE BESERRA DA SILVA inscrito no CPFn°147.124.118-13. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.088/2026 , CONCEDE a servidora, FRANCISCA ELIANE DA SILVA inscrito no CPFn°384.191.363-15. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.087/2026, CONCEDE a servidora, ELIANE GONÇALVES DE MATOS inscrito no CPF n°194.637.508-00. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº. 086/2026, NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 085/2026, EXONERA a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.084/2026 , CONCEDE a Cessão do Servidor Efetivo do município de Orós, Sr. Mailton Feitosa de Lima, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, e inscrito no CPF n°. 058.809.673-36. Para exercer suas funções junto ao município de Jaguaribe-CE, nos Termos do Convênio nº.01/2025 até o dia 31 dezembro de 2028.

DECRETO Nº 202/2026, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 201/2026 , “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA DE Nº.083/2026 , CONCEDE a servidora, MARIA ERIVALDA VALENTIN JULIÃO inscrito no CPFn°853.038.793-72. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 18/03/2026, retornando em 18/06/2026.

PORTARIA DE Nº.082/2026 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora Francinilda Bento Correia, inscrito no CPF 799.077.503-44, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.081/2026, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF nº 038.596.403-05, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

DECRETO Nº 200/2026 ,“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”