PORTARIA DE Nº.063/2026, NOMEIA a senhora SARA MICAELE MOREIRA MARQUES, inscrita no CPF nº 080.426.943-26 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.062/2026, CONCEDE a servidora ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CPF n°034.376.443-19 Agente Comunitária de Saúde e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

PORTARIA DE Nº.061/2026 , EXONERA a senhora ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, inscrito no CPF nº 218.551.433-91, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal de Saúde. Símbolo 33-19 CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.060/2026, NOMEIA o Sr. LUIS ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF: 496.266.711-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 441/2026 , INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 440/2026 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 439/2026 , INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.059/2026, CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

PORTARIA DE Nº.058/2026, EXONERA o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 462.244.833-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.057/2026, DECLARA VACÂNCIA do cargo de professora, ocupado pela servidora Nubia Porfirio de Lima Rodrigues, inscrito no CPF:674.216.013-68, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.056/2026 , DECLARA a do cargo de Agente Administrativo II, ocupado pela servidora Veraneide Valter da Silva de Lima, inscrito no CPF 320.139.493-91, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.055/2026 , DECLARA a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor JOÃO GONCALVES CARVALHO, inscrito no CPF 191.695.903-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.054/2026, CONCEDE a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 20/02/2026, retornando em 20/05/2026.

DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 053/2026 , NOMEIA a Comissão Organizadora da Chamada Pública destinada à composição do Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 16), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

PORTARIA Nº 052/2026, NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOComissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinada à seleção e composição de Banco de Formadores Municipais no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, no Município de Orós/CE.

PORTARIA DE Nº.051/2026, NOMEIA a Senhora Gerlane Pereira Rodrigues, inscrito no CPF nº 053.500.483-41 para exercer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada no C.E.I. José Lira Rodrigues

PORTARIA DE Nº.050/2026, EXONERA a Sra. GERLANE PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 053.500.483-041, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.049/2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA SILVANA DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.048/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSOR, anteriormente ocupado pelo servidor, ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES em decorrência de seu falecimento.

DECRETO Nº 198/2026, FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 197/2026 ,“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA DE Nº.047/2026, Declara a vacância do cargo de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento.

PORTARIA DE Nº.046/2026, FICA declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF 221.873.913-53, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.045/2026 , CONCEDE a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO, inscrita no CPF n°818.105.123-87Tecnica de Enfermagem e lotada na Secretaria Municipal de Saude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 11/02/2026, retornando em 11/05/2026.

PORTARIA DE Nº.044/2026, NOMEIA a senhora, NAIARA SUENE BRITO DE LIMA, portadora do CPF 604.434.983-77, para exercer a Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.043/2026, NOMEIA o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº.896.923.063-72, para exercer o cargo de Assessor especial I, SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.042/2026, EXONERA o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº.896.923.063-72, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.041/2026, NOMEIA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, para exercer a função de ADVOGADO, Símbolo CC-06 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.040/2026, EXONERA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, da função de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.