DECRETO Nº 217/2026 , DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E AO DIA DO EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 462/2026 , FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.

LEI Nº 461/2026 , ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.192/2026 , Transfere o servidor DAMIÃO ARAUJO DA SILVA portadora do cpf: 006.351.093-60 para exercer suas funções na Secretaria municipal de Saúde a partir do dia 01/09/2026, CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor DAMIÃO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude.

PORTARIA DE Nº.191/2026 , EXONERA o senhor, FRANCISCO RONIELES BARBOSA GUEDES, portador do CPF 604.425.663-44, das funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 460/2026 , AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 216/2026 ,DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.190/2026 , Transfere a servidora MARIA BARROS DE LIMA CÂNDIDO portadora do cpf: 931.558.083-49 para exercer suas funções na Escola a E.E.F. Maria Evangelista Correia;

PORTARIA DE Nº.189/2026, NOMEIA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.188/2026 , EXONERA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

DECRETO Nº 215/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.187/2026 , EXONERA a Sra. LILIAN ANDRADE LIMA, inscrita no CPF nº 770.889.213-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997,CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora LILIAN ANDRADE LIMA, com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município;

PORTARIA DE Nº.186/2026 , RELOTA a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro, mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Acolhimento Municipal Infantojuvenil Wênia Kelly., para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

PORTARIA DE Nº.185/2026, CONCEDE a servidora ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES, inscrito no CPF:015.119.873-08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026.

PORTARIA DE Nº.184/2026 , DECLARA a vacância do cargo de Professor, ocupado pela servidora RAIMUNDA LAUCIENE MONTEIRO DIAS ANDRADE, inscrito no CPF:214.204.243-00, Matricula: 347. por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.183/2026 , NOMEIA O senhor FELIPE PINHEIRO MACIEL, inscrito no CPF nº 601.201.463-55 para exercer o cargo de ADVOGADO, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.182/2026 , CONCEDE a servidora, MAGANA MONIQUE SILVA SANTOS inscrito no CPF n°057.525113-13 ENFEREMEIRA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 03/08/2026, retornando em 03/08/2028.

PORTARIA DE Nº.181/2026 ,NOMEIA o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.180/2026 , EXONERA o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA., inscrito no CPF 027.820.253-50, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.179/2026 , NOMEIA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.178/2026 , EXONERA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.177/2026 , DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

DECRETO Nº 214/2026 , INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EM AÇÕES EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 213/2026 , REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 459/2026 , INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 458/2026 , ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 457/2026 , ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.176/2026 , EXONERA a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA, portadora do CPF 007.660.823-93, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.175/2026 , CONCEDER a servidora MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, inscrito no CPF:416.406.594-15 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.174/2026 , CONCEDE ao servidor GUILHERME ABATH FERREIRA LUNA, inscrito no CPF:141.967.274-68 no cargo de MEDICO e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/08/2026, retornando em 31/10/2026.