DECRETO Nº 214/2026 , INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EM AÇÕES EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 213/2026 , REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 459/2026 , INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 458/2026 , ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 457/2026 , ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.176/2026 , EXONERA a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA, portadora do CPF 007.660.823-93, das Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.175/2026 , CONCEDER a servidora MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, inscrito no CPF:416.406.594-15 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.174/2026 , CONCEDE ao servidor GUILHERME ABATH FERREIRA LUNA, inscrito no CPF:141.967.274-68 no cargo de MEDICO e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/08/2026, retornando em 31/10/2026.

PORTARIA DE Nº.173/2026 , CONCEDE a servidora BARBARA AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL, inscrito no CPF:046.443.853-52 NUTRICIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 01/12/2026.

PORTARIA DE Nº.172/2026 , CONCEDE ao servidor, MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA inscrito no CPF n°640.612.053-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/08/2028.

PORTARIA DE Nº.171/2026 , CONCEDE a servidora JANIMEIRE CLEMENTE CUSTODIO, inscrito no CPF:636.542.453-15, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/12/2026, retornando em 01/03/2027.

PORTARIA DE Nº.170/2026 , CONCEDE a servidora MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, inscrito no CPF:022.250.493-51 AGENTE DE SAUDE e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/07/2026, retornando em 30/09/2026.

PORTARIA DE Nº.169/2026 , CONCEDE a servidora VITORIA REGIA LIMA MONTE, inscrito no CPF:214.207.003-59 AGENTE ADMINSTRATIVO e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 29/10/2026.

PORTARIA DE Nº.168/2026 , NOMEAR o senhor SAULO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.652.933-06 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇAO , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.167/2026 , EXONERA o senhor SÁVIO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.632.723-10 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.166/2026 , CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito no CPF:788.066.903-53 MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/07/2026, retornando em 01/10/2026.

PORTARIA DE Nº.165/2026 , CONCEDE a servidora ANA PAULA MAXIMO LIMA LOPES, inscrito no CPF:788.066.903-53, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.164/2026 , CONCEDE a servidora MARIA REGILANE ROSENO CANDIDO, inscrito no CPF:360.839.413-34 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.163/2026, CONCEDE ao servidor ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPF:299.149.903-63 PROFESSOR e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/08/2026, retornando em 13/11/2026.

PORTARIA DE Nº.162/2026 , CONCEDE a servidora TEREZINHA DE JESUS LIMA, inscrito no CPF:260.786.863-72 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.161/2026 , EXONERA O senhor RONEY DA SILVA OLINDA, inscrito no CPF nº 841.484.203-82 do cargo de ADVOGADO, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 456/2026 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 212/2026 , DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.160/2026 , CONCEDER ao servidor THIAGO GALDINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n°060.003.794-04 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/06/2028.

DECRETO Nº 211/2026 , INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº.159/2026 , CONCEDE a servidora LUZENI ISABEL DA SILVA BRITO, inscrito no CPF:731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.158/2026 , CONCEDE a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF:292.915.898-02 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.157/2026 , CONCEDE a servidora MARINA BENTO DA SILVA, inscrito no CPF:139.177.418-30 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.156/2026 , Fica alterada a Portaria nº 121/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo. Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração:

PORTARIA DE Nº.155/2026 , Alterar a Portaria nº068/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, nos seguintes termos:Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração: I. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS terá o acento composto da seguinte forma: a. Titular: Beatriz Martins Lima; b. Suplente: José Carlos Custódio Júnior