DECRETO Nº 183/2025 ,DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO ESCOLAR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 509/2025 , CONCEDE a servidora RAIMUNDA MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF n°.033.122.463-18 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em: 13/10/2025 à 13/01/2026;

PORTARIA DE Nº.510/2025, EXONERA o senhor, JEAN CARLOS LOPES, portador do CPF 264.131.178-00, das Funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 511/2025 ,NOMEIA o senhor, JEAN CARLOS LOPES, portador do CPF 264.131.178-00, para ocupar as Funções de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 512/2025, EXONERA o senhor, FRANCISCO CIDNEY BEZERRA PEQUENO DE AQUINO, inscrito no CPF Nº 785.485.603-63, do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 513/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO CIDNEY BEZERRA PEQUENO DE AQUINO, inscrito no CPF Nº 785.485.603-63, para exercer o cargo de ASSESSOSOR ESPECIAL I, símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 514/2025, EXONERA a senhora CYNARA HELYDA LIMA VIDAL inscrita no CPF nº 010.827.813-12 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 515/2025 , NOMEIA a senhora CINARA HELYDA LIMA VIDAL inscrita no CPF nº 010.827.813-12 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 519/2025, CONCEDE ao servidor LINEUDO MACIEL DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.798.337.803-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria de Infraestrutura, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 15/10/2025 à 15/10/2027.

PORTARIA DE Nº. 518/2025, CONCEDE a servidora MARIA SILVANA DE ANDRADE, inscrita no CPF n°.720.433.683-87 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 30 dias, iniciando em: 13/10/2025 à 13/11/2025;

PORTARIA DE Nº. 517/2025, CONCEDE a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, inscrita no CPF n°.731.164.913-72 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em: 13/10/2025 à 13/01/2026;

PORTARIA DE Nº. 516/2025, NOMEIA a senhora FLÁVIA ROMÃO CAVALCANTE COSTA inscrita no CPF nº 073.632.623-57, para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 507/2025, NOMEIA a Comissão Organizadora responsável por organizar, fiscalizar, atuar em casos omissos previstos no edital, deliberar demandas e aprovar ou não recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025.

PORTARIA DE Nº. 508/2025, CONCEDE a servidora CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CANDIDO, inscrita no CPF n°.532.172.763-53 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 meses. Iniciando em 13/10/2025 à 13/01/2026;

PORTARIA DE Nº. 506/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA, inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 418/2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 505/2025, EXONERA a Sra. DARA RUTE GONÇALVES VIEIRA, inscrita no CPF Nº.062.281.723-01, da função de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 504/2025, CONCEDE ao servidor ITALO MATHEUS DE LIMA VIDAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito no CPF n°961.074.643-87 e lotado na Secretaria de Administração Gestão e Desenvolvimento Humano, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2025, retornando em 01/01/2026

PORTARIA DE Nº. 503/2025, CONCEDE ao servidor MANOEL ALVES DE ARAUJO, AGENTE OPERCIONAL, inscrito no CPF n° 559.111.883-68 e lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses, iniciando em 01/10/2025, retornando em 01/01/2026.

PORTARIA DE Nº. 502/2025 , NOMEIA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, para exercer a função de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 501/2025 , EXONERA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, da função de ASSESSOR DE EXECURÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 499/2025, NOMEIA os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, restruturado para o quadriênio de 2025/2028:

PORTARIA DE Nº. 500/2025 , NOMEIA os membros para compor o Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA para o biênio 2025/2027:

PORTARIA DE Nº. 498/2025, CONCEDE a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°.532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 01/09/2025 à 01/09/2027.

PORTARIA DE Nº. 497/2025, CONCEDE a servidora TEREZA CRISTINA BENTO CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°.022.923.533-69 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 01/09/2025 à 01/09/2027.

PORTARIA DE Nº. 496/2025, CONCEDE a servidora MARLUCE FEITOSA LEANDRO, inscrita no CPF n°.513.526.563-53 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 45 dias (quarenta e cinco). Iniciando em 22/09/2025 à 05/11/2025;

PORTARIA DE Nº. 495/2025, EXONERAR a Sra. ALDERIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, Matricula nº.366 e inscrito(a) no CPF Nº.320.141.553-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora,em decorrência da aposentadoria po tempo de serviço.

LEI Nº 417/2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS – ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 494/2025, NOMEIA o(a) senhor(a), GILDERLANDIA LIRA VIEIRA, portador(a) do CPF:019.015.993-61, para exercer em estágio probatório, o cargo de Técnico de enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0050302-42.2021.8.06.0135. em favor da senhora GILDERLANDIA LIRA VIEIRA para tomar posse no cargo de Técnico de enfermagem.

PORTARIA DE Nº. 493/2025 , CONCEDE ao servidor Paulo Sergio Ricarte, inscrito no CPF n°.904.081.793-68 e lotado na Secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 15/09/2025 à 15/12/2025.