DECRETO Nº.167/2025 - DISPÕES SOBRE A ALATERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL N°16, DE 20/04/2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº68/2016, NO SQUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODULTOS DE ORIGEM ANIMAL (S I M) NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº339/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERIODO DE 02(DOIS) ANOS DE 12/03/2025 A 12/03/2027
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO,AGENTE: ANDESON CANDIDO VIEIRA, CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
NOMEAÇÃO,AGENTE:JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO,CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA
NOMEAÇÃO,AGENTE:MARINEIDE FEITOSA,CARGO:SECRETÁRIA,SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER,IDOSO,PESSOA COM DEFICIÊNCIA,DROGAS E FAMILIA
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E SERVIDOR(A) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CEARÁ .
