LEI Nº 443/2026 , INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.080/2026 , EXONERA a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.079/2026 , NOMEIA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de AUXIIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.078/2026 , EXONERA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.077/2026 , NOMEIA o senhor GUILHERME RODRIGUES FREITAS inscrito no CPF nº104.713.733-03,para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.076/2026 , EXONERA O Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS, inscrito no CPF nº.104.713.733-03, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.075/2026 , Declara a vacância do cargo de Motorista, anteriormente ocupado pelo servidor, JERCE NILDO CANDIDO COSTA em decorrência de seu falecimento.

LEI Nº 442/2026 , AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.074/2026 , CONCEDE a servidora, PAULO HENRIQUE MATIAS DA SILVA, inscrito no CPF n° 736.959.043-72. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.073/2026 , CONCEDE a servidora, MAROISA CANDIDO BENTO inscrito no CPF n°462.250.213-53. Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.072/2026 , CONCEDE a servidora, JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito no CPFn°532.190.743-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 12/03/2026, retornando em 15/05/2026.

PORTARIA DE Nº.071/2026 , CONCEDE ao servidor, FRANCISCO BENTO DA SILVA, inscrito no CPF n° 387.507.753-91 Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/03/2026, retornando em 10/06/2026.

PORTARIA DE Nº.070/2026 , NOMEIA o senhor João Batista Bezerra Lima, inscrito no CPF nº 062.956.763-83 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.069/2026, EXONERA o Senhor MATHEUS ALVES CUSTÓDIO, inscrito no CPF nº 064.910.713-67 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.068/2026 , ALTERA a Portaria nº 284/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.067/2026 , ALTERA a Portaria nº 432/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.066/2026 , ALTERA a Portaria nº 283/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.065/2026, ALTERA a Portaria nº 282/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.064/2026, NOMEIA a senhora LILIANE CLEMENTE PINHEIRO, inscrita no CPF nº 072.244.103-73 para exercer o cargo de Auxiliar Tecnico II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.063/2026, NOMEIA a senhora SARA MICAELE MOREIRA MARQUES, inscrita no CPF nº 080.426.943-26 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.062/2026, CONCEDE a servidora ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CPF n°034.376.443-19 Agente Comunitária de Saúde e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

PORTARIA DE Nº.061/2026 , EXONERA a senhora ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, inscrito no CPF nº 218.551.433-91, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal de Saúde. Símbolo 33-19 CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.060/2026, NOMEIA o Sr. LUIS ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF: 496.266.711-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 441/2026 , INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 440/2026 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 439/2026 , INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.059/2026, CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

PORTARIA DE Nº.058/2026, EXONERA o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 462.244.833-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.057/2026, DECLARA VACÂNCIA do cargo de professora, ocupado pela servidora Nubia Porfirio de Lima Rodrigues, inscrito no CPF:674.216.013-68, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.056/2026 , DECLARA a do cargo de Agente Administrativo II, ocupado pela servidora Veraneide Valter da Silva de Lima, inscrito no CPF 320.139.493-91, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.