LEI Nº 438/2026 , ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES”, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.039/2026, DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE -NUMEPS • Bruna Bezerra Barbosa – Articuladora do NUMEPS • Nathalia Lucia Lima Verde Candido -Assessora do NUMEPS • Samara Simplício Fernandes - Assessora do NUMEPS • Valeria Gonçalves Silva - Assessora do NUMEPS • Jessica Duarte Bravo - Assessora do NUMEPS • Josyane Torquato Lima Lira – Secretária do NUMEPS

PORTARIA DE Nº.038/2026, NOMEIA a senhora KELLY ANNE SILVA GOMESDO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 017.840.173-02 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.037/2026, NOMEIA o senhor Paulo Cesar Caetano vieira, inscrito no CPF nº106.125.333-36 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.036/2026, NOMEIA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.035/2026 , NOMEIA a senhora BRUNA BARROS FEITOSA, inscrita no CPF nº058.336.193-51 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC 09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.034/2026, NOMEIA o senhor ALVARO BARNABER PEDRO, inscrito no CPF nº 063.307.993-69 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.033/2026, EXONERA o senhor ALVARO BARNABER PEDRO, inscrito no CPF nº 063.307.993-69 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.032/2026, NOMEIA o Senhor MARCELO VICENTE DE SÁ, inscrito no CPF nº532.176.913-34 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.031/2026, EXONERA o senhor MARCELO VICENTE DE SÁ, inscrito no CPF nº 532.176.913-34 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.030/2026 , CONCEDE a servidora, MANOELA DE SOUSA DIAS inscrita no CPF n°002.091.303-69 Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.

PORTARIA DE Nº.029/2026, NOMEIA o Sr. CARLOS NEUDO LIMA inscrito no CPF Nº776.962.473-87, da função de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.028/2026, CONCEDE ao servidor, MANOEL ALVES DE ARAUJO , inscrito no CPF n°38.508.213-34 Agente Operacional e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/05/2026.

PORTARIA DE Nº.027/2026, CONCEDE a servidora, LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA PAULINO inscrito no CPF n° 059.486.503-40 PSICOLOGA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.

PORTARIA DE Nº.026/2026, NOMEIA o Sr. JOSÉ VENANCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito no CPF Nº. 957.797.363-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.025/2026, EXONERA o senhor JOSE VENÂNCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 957.797.363-91 do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.024/2026, CONCEDE ao servidor, inscrito no CPF n°262.738.898-30 AGENTE ADMINISTRATIVO -II e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.

LEI Nº 437/2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 436/2026 , DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2026, REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2026, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 435/2026,DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.023/2026, NOMEIA a Sra. LARISSA GOMES GALDINO, inscrita no CPF Nº.106.071.013-77, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.022/2026. CONCEDE a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/01/2026, retornando em 26/04/2026.

PORTARIA DE Nº. 021/2026, CONCEDE a servidora VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, inscrita no CPF n°253.789.178-32 AUXILIAR DE ENFERMAGEM -II e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 23/01/2026, retornando em 23/01/2028.

PORTARIA DE Nº. 020/2026 , EXONERA a senhora FLÁVIA ROMÃO CAVALCANTE COSTA inscrita no CPF nº 073.632.623-57, do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 019/2026, Dispõe sobre a vacância de cargo público em razão de exoneração a pedido.

PORTARIA DE Nº. 018/2026, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 017/2026, CONCEDE ao servidor Etevaldo da Silva, inscrito no CPF n°546.531.173-04, Auxiliar de Serviços Gerais e lotado na Secretaria de Proteção Social, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 14/01/2026, retornando em 14/04/2026.