PORTARIA DE Nº.461/2025, NOMEAR a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 para exercer o cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.462/2025 , NOMEIA os representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o BIÊNIO 2025-2026.

PORTARIA DE Nº. 463/2025, CONCEDE ao servidor FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, inscrito no CPF n° 019.894.013-09. e lotado na secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

LEI Nº 409/2025 , DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ficando a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 160.000,00 (CENTO SESSENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada:Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.

LEI Nº 410/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ficando a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada: 0501 Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo

PORTARIA DE Nº. 451/2025 : NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 449/2025, Dispõe sobre a aplicação de penalidade de Advertência à servidora Marta Dantas da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 450/2025, Declara a vacância do cargo em comissão de Assessor Técnico II, em razão do falecimento do servidor Manoel Filho da Silva, inscrito no CPF nº 122.398.443-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação. A

PORTARIA DE Nº.448/2025, RELOTA o Sr. FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, como Fiscal Ambiental coforme a Lei N°173/2019.

PORTARIA DE Nº. 446/2025, EXONERA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, das Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 447/2025, NOMEIA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDE a senhora, RAOANE SILVA SIQUEIRA inscrita no CPF n°. 048.473.353-25 e ocupante do Cargo de Medica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°.532.192.103-25 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

PORTARIA DE Nº. 443/2025, Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.

PORTARIA DE Nº. 441/2025, EXONERAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 406/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 407/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PET SEGURO” NO MUNÍCIPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGs E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 408/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 179/2025 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE

CONCEDE ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.

CONCEDE ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025. A

PORTARIA DE Nº.440/2025, EXONERAR a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Oró

CONCEDE ao servidor LUIS ANDRE E SILVA, inscrito no CPF n°.744.097.003-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

Art.1º. – CONCEDER ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 01/07/2025 à 01/07/2027.

CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrita no CPF n°. 435.471.333-00 e lotado na secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE ao servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF n°. 160.955.964-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025;

CONCEDE a servidora MARIA RAFAELE ALCÃNTARA, inscrita no CPF n°. 613.662.773-68 e lotada na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/07/2025; II – Retornando em 29/10/2025; .

PORTARIA DE Nº. 429/2025, NOMEIA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-06, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 428/2025, EXONERA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 427/2025 ,CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria. EXONERA o senhor, Juscelino Bezerra de Araújo, Matricula nº.644 e inscrito(a) no CPF Nº.139.980.133-34, do Cargo de AGENTE OEPERACIONAL, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,