PORTARIA DE Nº. 441/2025, EXONERAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
LEI Nº 406/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 407/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PET SEGURO NO MUNÍCIPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGs E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 408/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2025 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE
CONCEDE ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.
CONCEDE ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025. A
PORTARIA DE Nº.440/2025, EXONERAR a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Oró
CONCEDE ao servidor LUIS ANDRE E SILVA, inscrito no CPF n°.744.097.003-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I Iniciando em 01/07/2025; II Retornando em 29/10/2025;
Art.1º. CONCEDER ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 01/07/2025 à 01/07/2027.
CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrita no CPF n°. 435.471.333-00 e lotado na secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I Iniciando em 01/07/2025; II Retornando em 29/10/2025;
CONCEDE ao servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF n°. 160.955.964-91 e lotado na secretaria de saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I Iniciando em 01/07/2025; II Retornando em 29/10/2025;
CONCEDE a servidora MARIA RAFAELE ALCÃNTARA, inscrita no CPF n°. 613.662.773-68 e lotada na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I Iniciando em 01/07/2025; II Retornando em 29/10/2025; .
PORTARIA DE Nº. 429/2025, NOMEIA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 para exercer o cargo de TECNICO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-06, da Lei nº.370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 428/2025, EXONERA a senhora CAMILLY CLAYSCILA COSTA ANDRADE,inscrita no CPF nº 086.858.103-88 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº.370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 427/2025 ,CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância do cargo público em decorrência da aposentadoria. EXONERA o senhor, Juscelino Bezerra de Araújo, Matricula nº.644 e inscrito(a) no CPF Nº.139.980.133-34, do Cargo de AGENTE OEPERACIONAL, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,
PORTARIA DE Nº. 432/2025, Reestrutura o Conselho CONSEA de Orós por meio da substituição dos membros do Poder Executivo, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes
PORTARIA DE Nº. 431/2025, NOMEAR os membros titulares e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN de Orós CE.
PORTARIA DE Nº. 430/2025, EXONERA a senhora LUSIA MARIA DE LIMA, inscrita no CPF nº 214.206.963-00 das funções de COORDENADORA, Símbolo CC- 08, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 426/2025 NOMEIA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
LEI Nº 402/2025 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
LEI Nº 403/2025 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 404/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 16/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 405/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 177/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN.
DECRETO Nº 178/2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN).
DECRETO Nº 175/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 176/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS.
PORTARIA DE Nº. 425/2025, EXONERA a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
CONCEDE a servidora ALVONEIDE ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF n°. 022.714.443-06 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: I Iniciando em 11/06/2025 à 09/10/2025; II Férias coletivas da educação; 01/07/2025 a 31/07/2025. III Retornando a licença em 09/10/2025.
