LEI Nº 449/2026 , DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 448/2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.127/2026 , NOMEIA a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA, inscrita no CPF nº 218.480.093-72 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.126/2026 , EXONERA a senhora ANA LUCIA PEREIRA COSTA, inscrita no CPF nº 218.480.093-72 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.125/2026 , NOMEIA o senhor LAYRTON BESERRA SOARES, inscrito no CPF nº. 015.188.773-03 para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.124/2026 , EXONERA o senhor LAYRTON BESERRA SOARES, inscrito no CPF nº 015.188.773-03 do cargo de TÉCNICO EDUCACIONAL, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.123/2026 ,CONCEDE ao servidor MANOEL ALVES DE ARAUJO, AGENTE OPERCIONAL, inscrito no CPF n° 559.111.883-68 e lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA SEM VENCIMENTO por um período de dois anos, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/05/2028.

PORTARIA DE Nº.122/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, inscrita no CPF n°900.468.893-53, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/08/2026.

PORTARIA DE Nº.121/2026 , Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.120/2026, DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº.119/2026 , EXONERA a senhora FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 636.475.163-68 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.118/2026 , CONCEDE a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CIPRIANO, inscrita no CPF n°792..276.463-87, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/08/2026.

PORTARIA DE Nº.117/2026 , CONCEDE a servidora LUSINETE POSSIDONIO, inscrita no CPF n°026.749.596-55, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/08/2026.

PORTARIA DE Nº.116/2026, CONCEDE a servidora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n°163.882.738-57,Tecnica de Enfermagem e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.115/2026 , CONCEDE a servidora SINARA TORQUARTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n°002.285.383-94,Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº.114/2026 , CONCEDE a servidora MARIA HELENA TEIXEIRA, inscrita no CPF n°214.207.853-20, Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 04/05/2026, retornando em 04/09/2026.

PORTARIA DE Nº.113/2026 , CONCEDE a servidora LUIZA CORCINO DA SILVA, inscrita no CPF n°878.305.233-04, Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.112/2026 , CONCEDE a servidora TECIA MARIA BARBOSA BRAVO, inscrita no CPF n°360.836.903-15, Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.111/2026 , CONCEDE a servidora JOSEFA MARIANO DA SILVA, inscrita no CPF n°783.703.963-72, Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.110/2026 , CONCEDE a servidora JOSEFA CANDIDO MARTINS, inscrita no CPF n°422.799.253-20 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.109/2026 , CONCEDE a servidora REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA, inscrita no CPF n°289.653.453-59 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.

PORTARIA DE Nº.108/2026 , NOMEIA a senhora FLAVIA GOMES SOARES, inscrita no CPF nº 927.082.933-20 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.107/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO GLIMAR DE FREITAS , inscrito(a) no CPF n°462.233.393-72, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 24/04/2026, retornando em 24/08/2026.

PORTARIA DE Nº.106/2026 , CONCEDE a servidora MARIA BENTO NOGUEIRA SOARES, inscrita no CPF n°320.135.583-68 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 24/04/2026, retornando em 24/08/2026.

PORTARIA DE Nº.105/2026 , CONCEDE a servidora IVANALBA MARIA DA CONCEIÇÃO GARCEZ, inscrita no CPF n°713.368.423-34 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 24/04/2026, retornando em 24/08/2026.

PORTARIA DE Nº.104/2026, CONCEDE a servidora EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA , inscrita no CPF n°719.940.413-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 27/04/2026, retornando em 27/08/2026.

PORTARIA DE Nº.103/2026, CONCEDE a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 27/04/2026, retornando em 27/08/2026.

PORTARIA DE Nº.102/2026, CONCEDE a servidora VALDIRENE MONTE CRUZ, inscrita no CPF n°925.994.603-44 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 23/04/2026, retornando em 23/08/2026.

PORTARIA DE Nº.101/2026,DECLARA VACÂNCIA DE CARGO de Professora, ocupado pela servidora, MARLUCE FEITOSA PEREIRA inscrito no CPF:513.526.563-53, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores

DECRETO Nº 205/2026 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.