Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 817 registros Informações atualizadas em: 24/06/2025 - 09:16:37

LEI MUNICIPAL: 036/2010 25/02/2010

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 030/2009 13/11/2009

Autoriza a permuta de bem público municipal por imóvel (terreno) da CDL de Oros, e da outras providências, etc .

LEI MUNICIPAL: 029/2009 13/11/2009

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de OROS para o Exercício Financeiro de 2010, consolidando a progamação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 027/2009 13/11/2009

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados para prestar serviços junto a Justiça Eleitoral.

LEI MUNICIPAL: 026/2009 13/11/2009

Cria o Serviço e a Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária e valores das penas de multa as infrações sanitarias das atividades fiscalizadas pela Vigilancia Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 023/2009 20/10/2009

Institui o Parcelamento do Solo Urbanodo Município de Orós e da outras providências,

LEI MUNICIPAL: 022/2009 20/10/2009

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO DE ORÓS ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 028/2009 29/09/2009

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 021/2009 29/09/2009

INSTITUI O CODIGO DE OBRAS D0 MUNICIPlO DE ORÓS ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 025/2009 28/09/2009

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 024/2009 28/09/2009

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de CuItura e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 020/2009 22/09/2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir Mensalmente com a Frente Municipalista do Sul do Ceará -FRENTE SUL.

LEI MUNICIPAL: 019/2009 02/09/2009

Altera disposições da Lei n° 017/2009 de 26 de junho de 2009, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 018/2009 07/08/2009

Reajusta vencimentos,define o Piso Salarial do Magisterio e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.

LEI MUNICIPAL: 017/2009 26/06/2009

Autoriza o município de Orós a proceder com doação de terreno de patrimônio minicipal, em favor do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 016/2009 26/06/2009

O município de Orós fica autorizado a incorporar e absorver a estrutura administrativa patrimonial e financeira do Hospital e Maternidade Luiza Teodora da Costa, estabelece regime juridico dos servidores e empregados da mesma estrutura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 015/2009 26/06/2009

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional estadual e microregional de representação oficial dos municípios do estado do ceará.

LEI MUNICIPAL: 014/2009 26/06/2009

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Orós/ce para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 013/2009 02/06/2009

Institui o plano diretor do Município de Orós.

LEI MUNICIPAL: 012/2009 24/04/2009

Autoriza o Municipio de Oros/PREFEITURA MUNICIPAL,a proceder com venda e transferência por meio de hasta pública reaIizada por leiloeiro oficial contratado exclusivamente para taI fim,de bens públicos diversos,que se encontram em estado de sucata,inserviveis e/ou inutilizados para os fins a que sedestinam e da outras providencias,etc.

LEI MUNICIPAL: 011/2009 06/03/2009

Fixa os subsidios do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Orós-CE para a gestão 2009/012

LEI MUNICIPAL: 010/2009 06/03/2009

Autoriza o executivo firmar parcerias com o Ministério da Educação, para fins de instituir no âmbito administrativo e geográfico do Município de Orós, com efeitos externos e atuação e representação geral, a UNIVERSIDADE ABERTA DE ORÓS, que será denominada de Pe. Djalvo Bezerra de Alencar, e da outras providencias, etc .

LEI MUNICIPAL: 009/2009 06/03/2009

Concede reajuste salarial aos servidores publicos municipais e da outras providências .

LEI MUNICIPAL: 008/2009 06/03/2009

Acrescenta texto e parágrafo único ao artigo 2°. Da lei municipal n°.043/2009, de 18 de maio de 2007, e da outras providencias, etc .

LEI MUNICIPAL: 007/2009 06/03/2009

Reorganiza de forma parcial a estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Municipio de Orós, notadamente, quanto aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, concede gratificação por produtividade, e da outras providências, etc .

LEI MUNICIPAL: 006/2009 06/03/2009

Reforma a estrutura administrativa e organograma das secretarias da Prefeitura Municipal de Orós, extinque pasta, agrupa pastas e atribuições, mantem pastas de antes existentes e cria novas pastas e cargos, e dá outras providências, etc .

LEI MUNICIPAL: 005/2009 26/02/2009

Ementa: lnstitui o programa de bolsas no âmbito da administração municipal de Orós, para fins de acompanhamento e serviços sobre o indice de gestão descentralizada, fixando a quantidade de vagas, carga horária á ser cumprida pelos bolsistas, valor das bolsas, vinculação, e da outras providencias, etc .

LEI MUNICIPAL: 004/2009 26/02/2009

Estabelece a rernuneração mínima para os servidores públicos municipais do magistério, e da outras providencias, etc.

LEI MUNICIPAL: 003/2009 26/02/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 002/2009 26/02/2009

EMENTA: Autoriza a contratação temporaria de prestadores de serviços, para fins e efeitos de atendimento a programas especificos e da outras providencias, etc.

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