REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA; Autoriza o município de Orós a proceder com repasse financeiro- adicional PACS/PSF, nos termos da portaria 260 do MS de 21.07.2002, á Associação dos Agentes Comunitários de Saúde com atuação e abrangência em Orós para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculação funcional do município de Orós ou ao Estado do Ceará, e da outras providência.
CRIA A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERlODO DE 2014/2017.
DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, NA FORMA DE VENDA OU PERMUTA .
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICIPIO para o exercicio financeiro de 2014 .
EMENTA: Suspende temporariamente o art. 40, § 1°. I, II, Ill; § 2°; § 3°, da Lei n°. 64/2011 de 1 ° de abril de 2011, que retrata sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério e da outras providências.
EMENTA: Acrescenta o parágrafo único no art .1°, e altera o paragrafo único no art. 2° ambos da Lei 007/2009 de 06 de março de 2009, com a finalidade de previsão de cadastro reserva, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica .
NSTITUI AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a reforma da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8. 7 42 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE ORÓS
EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária para o exercicio de 2014 e da outras providências."
AUTORIZA O PO DER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.
AUTORIZA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DOS PERMISSIONARIOS DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROTOCOLO GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CF/88 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:REAJUSTA VENCIMENTOS,ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕS SOBRE SEUS CARDAPIOS, PRODUTOS E SERVlÇOS OFERECIDOS E RESPECTIVOS PREÇOS, EM LOCAL DE AMPLA VISIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EMENTA: DESMEMBRA ATIVIDADES DE sECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA SECRETARIA QUE ENGLOBA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO E CULTURA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA PASTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
