ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 027/2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS EM COMEMORACAO AO SEU ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO EFICIENCIA DOCENTE 2015, DESTINADO AOS PROFESSORES TITULARES DO 2° E DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE A RESPONSABILIDAOE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTAO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLITICOS E PUBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇOES PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PUBLICAS, SUPERINTENOENCIAS MUNICIPAIS AUTONOMAS, INSTITUTOS PUBLICOS, FUNDOS PUBLICOS E SIMILIARES E DOS COORDENAOORES DE DESPESAS, DOS RESPONSAVEIS POR PARECERES TECNICOS ADMINISTRATIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, AUDITORIA, MEDIÇOES, LIQUIDAÇOES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇAO, CONSIDERAOOS COMO TAL OS SERVIDORES PUBLICOS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO, COMPOSICAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - PMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OUTROS MUNICiPIOS DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E DAR NOVA REDACAO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 24/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE COMPLEMENTACAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SALARIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS/CE, DISPOE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DA OUTRAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
IMPLANTAÇAO DO SALARIO MINIMO NACIONAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O SISTEMA DE COOPERACAO ENTRE O MUNICIPIO DE OROS E PROPRIETARIOS DE TERRAS PARA UTILIZACAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PUBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - COMSAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRATICA DO "KITE SURF" NO MUNICIPIO DE OROS.
Recepciona no âmbito do Municipio de Oros a Lei Federal n° 12.696 de 25 de julho de 2012, prorroga o mandato, e estabelece regra de transicao no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Municipio de Oros, e da outras providencias.
ALTERA 0 VALOR DOS REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE OROS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CF/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMElRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Torna de Utilidade Publica Municipal a Entidade que indica.
Autoriza o Municipio de Oros a proceder com repasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 314 do MS de 28.02.2014, a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangência em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municipio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRAVA E RESPECTIVO ORGANOGRAMA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
