EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A EEEP DEPUTADO JOSE WALFRIDO MONTEIRO DE ICO-CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇAO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE OROS-CE NO CONSORCIO PUBLICO DENOMINADO DE CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO SERTAO CENTRO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL 105/2017 EA TABELA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AL TERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 105/2017 EA TABELA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTAO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS OROS, DEPUTADO IRAPUA PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/1995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE DE ORÓS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: IMPLANTACAO DO SALARIO MiNIMO NACIONAL NO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AL TERA O § 3°, DO ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N°. 129/2018 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA TABELA DO ART. 2°, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AL TERA TABELA DO ART. 2°, II, DA LEI COMPLEMENT AR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUT.ARIO DO MUNICiPIO DE OROS E D.A OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MUNICIPAIS DE OROS, CLASSIFICADOS EM ATIVIDADE DE NIVEL SUPERIOR ( TABELA SALARIAL 2) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTESDE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART . 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 40/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, E ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO A LEI N° 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, 0 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MÚNICIPIO.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇOES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESOBRIGA O MUNICÍPIO DE ORÓS A DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS RELATIVAS A MENSALIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
