DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA E NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, SEDE DO MUNICiPIO DE ORÓS, ESTADO DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, TOTALMENTE RECONSTRUÍDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: NOMEIA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCALIZADO NO MUTIRAO BOM JESUS NO MUNICiPIO DE OROS, ESTADO DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE MUNICIPAL DE OROS, RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVlÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA UNICA DA COMARCA DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

EMENTA: CRIA NO MUNICiPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA. A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). QUE ATUAM NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 36/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONSTITUlÇÃO DO SERVlÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICiPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

EMENTA: ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 004/1996 DE 11 DE MARÇO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇOES DA LEI N° 01/1998 DE 11 DE MAIO DE 1998 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II , DO § 30: DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUlÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBUCOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇAO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 DE 06 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇAO DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N°. 64/2011 DE 01 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Municfpio de Oros a proceder comrepasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015 e suas alteracoes pela Portaria n°. 1 .962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 , a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangencia em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municfpio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.

ALTERA REDAÇAO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 18/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇAO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E ALTERA REDAÇAO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°.007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

AUTORIZA CONTRATAÇAO DE PESSOAL PARA FINS DE IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA CIDADAO DO FUTURO, LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alteracao Lei Municipal que institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saude de Oros, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencao Basica (PMAQ-AB) e seu lncentivo Financeiro, destinado a profissionais de saude, compra de equipamentos, insumos e manutencao, da Atencao Basica do Municipio e da outras providencias.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.