EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇOES DA LEI N° 01/1998 DE 11 DE MAIO DE 1998 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II , DO § 30: DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUlÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBUCOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇAO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 DE 06 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇAO DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N°. 64/2011 DE 01 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Municfpio de Oros a proceder comrepasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015 e suas alteracoes pela Portaria n°. 1 .962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 , a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangencia em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municfpio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.
ALTERA REDAÇAO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 18/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇAO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E ALTERA REDAÇAO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°.007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.
AUTORIZA CONTRATAÇAO DE PESSOAL PARA FINS DE IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA CIDADAO DO FUTURO, LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alteracao Lei Municipal que institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saude de Oros, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencao Basica (PMAQ-AB) e seu lncentivo Financeiro, destinado a profissionais de saude, compra de equipamentos, insumos e manutencao, da Atencao Basica do Municipio e da outras providencias.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 027/2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS EM COMEMORACAO AO SEU ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PREMIO EFICIENCIA DOCENTE 2015, DESTINADO AOS PROFESSORES TITULARES DO 2° E DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE A RESPONSABILIDAOE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTAO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLITICOS E PUBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇOES PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PUBLICAS, SUPERINTENOENCIAS MUNICIPAIS AUTONOMAS, INSTITUTOS PUBLICOS, FUNDOS PUBLICOS E SIMILIARES E DOS COORDENAOORES DE DESPESAS, DOS RESPONSAVEIS POR PARECERES TECNICOS ADMINISTRATIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, AUDITORIA, MEDIÇOES, LIQUIDAÇOES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇAO, CONSIDERAOOS COMO TAL OS SERVIDORES PUBLICOS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO, COMPOSICAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - PMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OUTROS MUNICiPIOS DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA E DAR NOVA REDACAO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 24/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE COMPLEMENTACAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SALARIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
