PORTARIA DE Nº. 375/2025, DESIGNAR os servidores, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),

PORTARIA DE Nº. 374/2025 , REESTRUTURA no Âmbito Do Município De Oros – CE, O Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, NOMEIA os membros para compor o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Orós – CE.

PORTARIA DE Nº. 373/2025, NOMEIA a senhora FRANCISCA AMANDA CANDIDO CUSTODIO inscrita no CPF nº 047.108.453-01 para exercer o cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 371/2025, NOMEIA o senhor, GABRIEL BANDEIRA MONTE, inscrito no CPF Nº 080.444.633-48, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 372/2025, EXONERAR o senhor, CICERO ROGERIO GONÇALVES BENTO, inscrito no CPF Nº 943.416.483-49, Do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 370/2025, NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de ANALISTA AMBIENTAL, conforme a Lei nº. 173/2019. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 368/2025, NOMEIA O senhor,Neumann Amorim Nunes inscrito no CPF nº 047.746.647-59 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DO TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 369/2025, NOMEIA a senhora Tuyra Augusto da Silveira Lima Verde, inscrita no CPF nº 040.964.933-33 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 367/2025, NOMEIA a senhora, MARLEIDE ALVES GOMES BEZERRA inscrita no CPF nº 246.985.203-95 para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotado no CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos.

PORTARIA DE Nº. 366/2025, NOMEIA o Sr. ROBENILDO DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF 266.851.085-95, para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR, CC 04 da Lei 370/2025

PORTARIA DE Nº. 365/2025, CEDER a servidora FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, matricula nº 60774, inscrito no CPF nº: 001.406.883-04 para exercer suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais junto ao Fórum da Comarca agregada de Orós- Ce.

DECRETO Nº 170/2025 -“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 394/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 249/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 364/2025, CEDE a servidora CYNTHIA MATEUS DUARTE BARBOSA, matricula nº 1069, inscrito no CPF nº: 027.301.233-93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir de 27/03/2025

PORTARIA DE Nº. 363/2025, CEDE o servidor LIDIO LUIZ CUSTODIO DE FREITAS NETO, matricula nº 835, inscrito no CPF nº: 027.301.233-93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir de 27/03/2025

CONCEDE ao servidor JOÃO GONÇALVES CARVALHO, inscrito(a) no CPF n°.191.695.903.-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/07/2025.

CONCEDE a servidora DJANIRA LUIS MARCELINO, inscrito(a) no CPF n°.136.438.983-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/06/2025.

CONCEDE a servidora VERANEIDE VALTER DA SILVA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.320.139.493.-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/07/2025.

CONCEDE ao servidor NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, inscrito(a) no CPF n°. 462.231.343-04 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/07/2025.

CONCEDE a servidora ANA PAULA MAXIMO DE LIMA LOPES, inscrito(a) no CPF n°.788.066.903-35 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/06/2025.

CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA, inscrito(a) no CPF n°.775.241.103-59 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/06/2025.

CONCEDE a servidora DARCIA MARIA COSTA DINIZ, inscrito(a) no CPF n°.559.104.673.-87 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/06/2025.

CONCEDE a servidora TEREZA CRISTINA BENTO CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°.022.923.533-69 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/06/2025.

PORTARIA DE Nº. 354/2025, CONCEDE ao senhor EDILSON RODRIGUES DE LIMA , inscrito(a) no CPF n°.434.728.503-53 e ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 01/04/2025 à 01/04/2027.

DECRETO Nº 169/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

Portaria nº. 353/2025, CONCEDE Ao servidor MARCOS RENNAN SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF n°.006.632.333.-99 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 01/07/2025.

PORTARIA Nº352/2025 , NOMEIA o(a) senhor(a), CARLOS PETRONIO BEZERRA NICOLAU, portador(a) do CPF: 041.961.063-40, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 351/2025, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 350/2025, EXONERA a senhora FRANCISCA MARIA BERTOLEZA NETA, inscrita no CPF nº 555.117.753-04 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 349/2025, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.