PORTARIA DE Nº.461/2025, NOMEAR a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 para exercer o cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.460/2025 , EXONERA a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.459/2025, NOMEIA a senhora EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.458/2025, EXONERAR a Sra. EDNA RODRIGUES NERI, inscrita no CPF nº. 013.250.703-00, do cargo de COORDENADORA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, SIMBOLO CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.457/2025, NOMEIA o Sr. RODRIGO DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF nº.796.069.373-68, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 456/2025, NOMEIA A Sra. EDUARDA MARTINS TOMAZ, inscrita no CPF nº 093.770.233-19, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.455/2025 , NOMEIA o Sr. GUILHERME RODRIGUES FREITAS, inscrito no CPF nº. 104.713.733-03, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 454/2025, NOMEIA a Sra. MARCIANA XAVIER VIANA, inscrita no CPF nº. 009.280.133-16, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 453/2025, CONCEDE ao servidor FRANCISCO RONALDO DA SILVA, inscrito no CPF n°. 837.770.083-20 e lotado na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) nos seguintes termos: nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

PORTARIA DE Nº. 452/2025, CONCEDE a servidora IRISMAR CASEMIRO DA SILVA CORREIA, inscrita no CPF n°.979.800.053-68 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses nos seguintes termos: I – Iniciando em 01/08/2025; II – Retornando em 29/10/2025

LEI Nº 410/2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ficando a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada: 0501 Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo

LEI Nº 409/2025 , DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Ficando a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 160.000,00 (CENTO SESSENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada:Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.

PORTARIA DE Nº. 451/2025 : NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 450/2025, Declara a vacância do cargo em comissão de Assessor Técnico II, em razão do falecimento do servidor Manoel Filho da Silva, inscrito no CPF nº 122.398.443-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação. A

PORTARIA Nº 449/2025, Dispõe sobre a aplicação de penalidade de Advertência à servidora Marta Dantas da Silva, e dá outras providências.

PORTARIA DE Nº.448/2025, RELOTA o Sr. FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, como Fiscal Ambiental coforme a Lei N°173/2019.

PORTARIA DE Nº. 447/2025, NOMEIA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 446/2025, EXONERA a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, das Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CONCEDE a senhora, RAOANE SILVA SIQUEIRA inscrita no CPF n°. 048.473.353-25 e ocupante do Cargo de Medica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°.532.192.103-25 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO- II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/07/2025 à 15/07/2027.

PORTARIA DE Nº. 443/2025, Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.

PORTARIA DE Nº. 441/2025, EXONERAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 408/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 407/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PET SEGURO” NO MUNÍCIPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGs E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 406/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 179/2025 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE

PORTARIA DE Nº.440/2025, EXONERAR a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 071.866.803-05 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Oró

CONCEDE ao senhor FRANCISCO WILTON DANTAS ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.521.883-49 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025.

CONCEDE ao senhor FRANCISCO ROSEO DA SILVA JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 809.813.803-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PREMÊMIO por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 04/07/2025 à 02/10/2025. A

Art.1º. – CONCEDER ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 01/07/2025 à 01/07/2027.