DECRETO Nº.167/2025 - DISPÕES SOBRE A ALATERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL N°16, DE 20/04/2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº68/2016, NO SQUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODULTOS DE ORIGEM ANIMAL (S I M) NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 341/2025, NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE ORÓS/CE.

PORTARIA Nº339/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERIODO DE 02(DOIS) ANOS DE 12/03/2025 A 12/03/2027

PORTARIA Nº. 340/2025, DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORÍGEM ANIMAL E VEGETAL SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 042/2025, CONCEDE ao senhor CLEI OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 184.197.038-77 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II , uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 12/03/2025 à 12/03/2027.

PORTARIA DE Nº. 0338/2025, NOMEIA a senhora, Maria Giovanna de Souza Silva, inscrita no CPF n°. 040.132.573-35, para ocupar o cargo de ADVOGADA DO MUNICIPIO, SÍMBOLO CC-06, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS em jornada a ser definida pela secretaria.

PORTARIA DE Nº. 334/2025, DESIGNAR o senhor PAULO MARCIO LIMA BRAGA, inscrito no CPF nº 803.872.173-04 para atuar como responsável pela OUVIDORIA,e responsável pelo SIC doMunicípio de Orós.

Portaria nº. 335/2025 , CONCEDE ao servidor JUVINO INACIO DA CUNHA FILHO, inscrito(a) no CPF n°. 139.970.253-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINSTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 06/03/2025 à 06/06/2025.

PORTARIA DE Nº. 336/2025, NOMEIA a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II,Símbolo CC-11, da Leinº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 337/2025,– NOMEAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS, inscrita no CPF nº 016.701.803-52, para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – EstruturaAdministrativa do Município de Orós.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 330/2025, NOMEIA a senhora,FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA , portadora do CPF 007.660.823-93, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I , Símbolo CC-09, da Leinº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 331/2025, Art.1º. NOMEAR a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 332/2025, NOMEIA a senhora, ANTONIA NAIANE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF 071.658.413-18,para ocupar as Funções de ASSESSOR ESPECIAL I ,Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – EstruturaAdministrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 333/2025, CONCEDE a senhora LILIAN ANDRADE DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 770.889.213-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 02/02/2025 à 02/02/2027.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 329/2025, NOMEAR o senhor, MATHEUS PEQUENO VIEIRA, portador do CPF 021.562.793-81, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 328/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO RONIELES BARBOSA GUEDES, portador do CPF 604.425.663-44, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 327/2025, NOMEIA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, portador do CPF 156.765.523-87, para ocupar as Funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 326/2025, NOMEIA a senhora, JUCIENE CUSTÓDIO DA SILVA, portadora do CPF 004.270.133-30, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 325/2025, NOMEIA o senhor GELSON BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matricula nº 223, inscrita no CPF nº: 737.304.323-20 para exercer o cargo de COORDENADOR, na EEF - Escola Manoel Moreira Pequeno.

PORTARIA DE Nº. 324/2025, NOMEIA a senhora, NOADIA MENDES BARROSO, portadora do CPF 006.752.133-98, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, com atribuições de Ouvidora na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 323/2025, NOMEIA a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, com atribuições de Analista Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA DE Nº. 322/2025, Art.1º. NOMEIA a senhora, SONALBA RODRIGUES DE MENDONÇA, portadora do CPF: 214.205.303-30, para ocupar as Funções de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, daLei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município deOrós.

PORTARIA DE Nº. 319/2025, NOMEIA a senhora SEVERINA GONÇALVES DA COSTA, matricula nº 537, inscrita no CPF nº: 195.145.143-00 para exercer o cargo de COORDENADORA, na APAE – MARIA DE FÁTIMA BEZERRA MACIEL.