PORTARIA DE Nº. 348/2025, NOMEAR a Sra.MARIA GIOVANNA DESOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, paraexercer a função deASSESSOR DE EXECUÇÃO DESERVIÇOS, Símbolo CC-10 da Lei nº. 370/2025 – EstruturaAdministrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 347/2025, EXONERA a Sra. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº. 040.132.573-35, do cargo de ADVOGADA, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 346/2025, NOMEIA a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11 , da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 345/2025, EXONERA a senhora FRANCISCA EUGENIA VIEIRA CRUZ, inscrita no CPF nº 017.991.533-98 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 344/2025, NOMEIA o senhor RAFAEL CLEMENTE CUSTODIO, inscrito no CPF nº 004.809.783-79 para execer o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotado na E.E.F. Miguel Nunes Costa

LEI MUNICIPAL Nº393/2025 , DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº168/2025 , DISPÕES SOBRE FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº. 343/2025, NOMEIA a senhora CINTIA POLIANA PORFIRIO , inscrita no CPF nº 037.507.933-52 para ocupar o cargo de COORDENADORSOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – EstruturaAdministrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 342/2025, EXONERA a senhora DAVYLLA RUTHE LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 387.274.788-66 do cargo de COORDENADOR SOCIAL, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025EM ALUSAO AO DIA DE SAO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 165/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº.167/2025 - DISPÕES SOBRE A ALATERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL N°16, DE 20/04/2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº68/2016, NO SQUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODULTOS DE ORIGEM ANIMAL (S I M) NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 341/2025, NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNÍCIPIO DE ORÓS/CE.

PORTARIA Nº339/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERIODO DE 02(DOIS) ANOS DE 12/03/2025 A 12/03/2027

PORTARIA Nº. 340/2025, DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORÍGEM ANIMAL E VEGETAL SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 042/2025, CONCEDE ao senhor CLEI OLIVEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 184.197.038-77 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II , uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 12/03/2025 à 12/03/2027.

PORTARIA DE Nº. 0338/2025, NOMEIA a senhora, Maria Giovanna de Souza Silva, inscrita no CPF n°. 040.132.573-35, para ocupar o cargo de ADVOGADA DO MUNICIPIO, SÍMBOLO CC-06, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS em jornada a ser definida pela secretaria.

PORTARIA DE Nº. 334/2025, DESIGNAR o senhor PAULO MARCIO LIMA BRAGA, inscrito no CPF nº 803.872.173-04 para atuar como responsável pela OUVIDORIA,e responsável pelo SIC doMunicípio de Orós.

Portaria nº. 335/2025 , CONCEDE ao servidor JUVINO INACIO DA CUNHA FILHO, inscrito(a) no CPF n°. 139.970.253-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINSTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 06/03/2025 à 06/06/2025.

PORTARIA DE Nº. 336/2025, NOMEIA a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II,Símbolo CC-11, da Leinº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 337/2025,– NOMEAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA DOS REIS, inscrita no CPF nº 016.701.803-52, para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – EstruturaAdministrativa do Município de Orós.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 330/2025, NOMEIA a senhora,FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA , portadora do CPF 007.660.823-93, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I , Símbolo CC-09, da Leinº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 331/2025, Art.1º. NOMEAR a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 332/2025, NOMEIA a senhora, ANTONIA NAIANE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF 071.658.413-18,para ocupar as Funções de ASSESSOR ESPECIAL I ,Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – EstruturaAdministrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 333/2025, CONCEDE a senhora LILIAN ANDRADE DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 770.889.213-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 02/02/2025 à 02/02/2027.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS