Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2458 registros

DECRETO: 163/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 162/2025 19/02/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329/2025 18/02/2025

PORTARIA DE Nº. 329/2025, NOMEAR o senhor, MATHEUS PEQUENO VIEIRA, portador do CPF 021.562.793-81, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 328/2025 17/02/2025

PORTARIA DE Nº. 328/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO RONIELES BARBOSA GUEDES, portador do CPF 604.425.663-44, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 327/2025 17/02/2025

PORTARIA DE Nº. 327/2025, NOMEIA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, portador do CPF 156.765.523-87, para ocupar as Funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 326/2025 14/02/2025

PORTARIA DE Nº. 326/2025, NOMEIA a senhora, JUCIENE CUSTÓDIO DA SILVA, portadora do CPF 004.270.133-30, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 325/2025 14/02/2025

PORTARIA DE Nº. 325/2025, NOMEIA o senhor GELSON BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matricula nº 223, inscrita no CPF nº: 737.304.323-20 para exercer o cargo de COORDENADOR, na EEF - Escola Manoel Moreira Pequeno.

Portaria: 324/2025 14/02/2025

PORTARIA DE Nº. 324/2025, NOMEIA a senhora, NOADIA MENDES BARROSO, portadora do CPF 006.752.133-98, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, com atribuições de Ouvidora na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 323/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 323/2025, NOMEIA a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, com atribuições de Analista Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 322/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 322/2025, Art.1º. NOMEIA a senhora, SONALBA RODRIGUES DE MENDONÇA, portadora do CPF: 214.205.303-30, para ocupar as Funções de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, daLei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município deOrós.

Portaria: 319/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 319/2025, NOMEIA a senhora SEVERINA GONÇALVES DA COSTA, matricula nº 537, inscrita no CPF nº: 195.145.143-00 para exercer o cargo de COORDENADORA, na APAE – MARIA DE FÁTIMA BEZERRA MACIEL.

Portaria: 318/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 318/2025, NOMEIA a senhora SANDRA VIEIRA CUSTODIO, matricula nº 354, inscrita no CPF nº: 848.575.013-68 para exercer o cargo de COORDENADORA, na Escola Miguel Nunes. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

Portaria: 317/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 317/2025, NOMEIA a senhora MARIA ZILMA DA SILVA, matricula nº 333, inscrita no CPF nº: 797.316.193-72 para exercer o cargo de COORDENADORA, no Centro de Educação para Jovens e Adultos.

Portaria: 316/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 316/2025, NOMEIA a senhora MARIA ZENEIDE CANDIDO SOARES BENTO, matricula nº 332, inscrita no CPF nº: 387.317.033-72 para exercer o cargo de DIRETORA, na Escola EEF – ISAIAS CÂNDIDO.

Portaria: 315/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 315/2025, NOMEIA a senhora MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, matricula nº 324, inscrita no CPF nº: 805.018.003-44 para exercer o cargo de COORDENADORA, no CEI MARIA AURILA.

Portaria: 314/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 314/2025, NOMEIA a senhora MARIA HELMA GUEDES ARAUJO, matricula nº 526, inscrita no CPF nº: 146.772.448-39 para exercer o cargo de DIRETORA, na Escola EEF – ROBERTO ROLIM.

Portaria: 313/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 313/2025, NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO JOSINO DE OLIVEIRA, matricula nº 284, inscrita no CPF nº: 769.365.113-68 para exercer o cargo de COORDENADORA, no CEI ISAURA BATISTA.

Portaria: 312/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 312/2025, NOMEIA a senhora MARIA DO CARMO DE MENDONÇA, matricula nº 282, inscrita no CPF nº: 462.245.483-15 para exercer o cargo de DIRETORA, na APAE – MARIA DE FÁTIMA MACIEL BEZERRA.

Portaria: 311/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 311/2025, NOMEIA a senhora MARIA DAS DORES DE ARAUJO MONTE, matricula nº 523, inscrita no CPF nº: 218.224.253-87 para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Portaria: 310/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 310/2025, NOMEIA a senhora MARIA BARBOSA CLEMENTE DE ARAUJO, matricula nº 521, inscrita no CPF nº: 514.443.721-49 para exercer o cargo de COORDENADORA, no CEI MARIA AURILA.

Portaria: 309/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 309/2025, NOMEIA a senhora JOSINEUDA TORQUATO DE LIMA, matricula nº 1890, inscrita no CPF nº: 260.770.003-53 para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Portaria: 308/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 308/2025, NOMEIA o senhor JOSE FABIO JOSINO SOBRINHO, matricula nº 240, inscrita no CPF nº: 781.974.903-25 para exercer o cargo de COORDENADOR no CEI PADRE DJAVO BEZERRA DE ALENCAR.

Portaria: 307/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 307/2025, NOMEIA a senhora ISABEL CRISTINA AUGUSTO LIMA VERDE, matricula nº 515, inscrita no CPF nº: 212.031.643-00 para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Portaria: 306/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 306/2025, NOMEIA a senhora IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA, matricula nº 233, inscrita no CPF nº: 462.227.153-20 para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Portaria: 305/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 305/2025, NOMEIA a senhora IRIA LIMA, matricula nº 483, inscrita no CPF nº: 727.224.953-68 para exercer o cargo de DIRETORA da EEF – OTILIO RUFINO.

Portaria: 304/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 304/2025, NOMEIA a senhora HILDA CLEMENTE PEREIRA, matricula nº 514, inscrita no CPF nº: 387.508.803-49 para exercer o cargo de DIRETORA da EEF – MANOEL RAIMUNDO MONTANHA.

Portaria: 303/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 303/2025, NOMEIA a senhora GEORGIA DIAS CUSTÓDIO, matricula nº 224, inscrita no CPF nº: 655.326.943-20 para exercer o cargo de DIRETORA da EEF – MARIA EVANGELISTA CORREA.

Portaria: 302/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 302/2025, NOMEIA a senhora ELISANGELA DUARTE LIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 204, inscrita no CPF nº: 740.437.813-34 para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

Portaria: 301/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 301/2025, NOMEIA a senhora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO, matricula nº 220, inscrita no CPF nº: 462.227.583-04 para exercer o cargo de COORDENADORA da EEF – ELISEU BATISTA.

Portaria: 300/2025 13/02/2025

PORTARIA DE Nº. 300/2025, NOMEIA o senhor FLAVIO JOSE FERREIRA FEITOSA, matricula nº 211, inscrito no CPF nº: 647.299.073-53 para exercer o cargo de DIRETOR do POLO UAB – PADRE DJALVO BEZERRA DE ALENCAR.

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