PORTARIA DE Nº. 201/2021, Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público Municipal como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região sertão Centro Sul e dá outras providências.
PORTARIA DE Nº. 200/2021 , DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO DE RESIDUOS SÓLIDOS.
PORTARIA DE Nº. 199/2021, NOMEIA o Sr. JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 198/2021 , CEDE a servidora CYNTHIA MATEUS DUARTE BARBOSA , inscrita no CPF Nº. 027.452.003-64, Matricula nº.1069, para EXERCER suas funções de Agente Administrativo Junto ao Tribunal de justiça do Estado do Ceará No fórum da comarca de Orós a partir de 01/05/2021.
PORTARIA DE Nº. 197/2021 , NOMEIA EQUIPE PARA COORDENAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 886537/2019.
PORTARIA DE Nº. 196/2021 , NOMEIA o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 934.957.813-15, para ocupar a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 195/2021, EXONERA o Sr. JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
PORTARIA DE Nº. 194/2021 , EXONERA o senhor FERNANDO CELSO DA SILVA LIMA, Matricula nº. 0837 e inscrito no CPF Nº.018.221.703-54, do Cargo de Agente Administrativo I, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Administração, deste município. CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor Público Efetivo deste município.
PORTARIA DE Nº. 193/2021 , NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB do município de Orós, estado do Ceará, para o mandato do ano de 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIENTOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 192/2021 , EXONERAR o senhor, EDIZANIR PINTO GONÇALVES, Matricula nº. 2327 e inscrito no CPF Nº. 457.670.253-04, do Cargo de Agente Administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município. CONSIDERANDO o requerimento feito pelo então Servidor Publico efetivo deste municipio.
PORTARIA DE Nº. 191/2021 , CONCEDE ao senhor ANASTACIO BEZERRA DE MENESES RODRIGUES, inscrito no CPF nº. 315.650.853-53, ocupante do cargo de PROFESSOR uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 meses a partir de 24/05/2021 até 23/23/08/2021.
PORTARIA DE Nº. 190/2021, EXONERA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-4das funções de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVITMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº: 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUrENTÁVEL-CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVITMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRTBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 210/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 189/2021 , CONCEDE a senhora EDILEUSA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Enfermeira, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01 de Julho de 2021 à 01 de Outubro de 2021.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 10/2021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
