Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2611 registros

Portaria: 089/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 089/2021. NOMEIA o senhor FLAVIO JOSE FERREIRA FEITOSA, matricula nº. 0211 e inscrito no CPF nº. 647.299.073-53, para exercer o cargo de DIRETOR do POLO UAB – PADRE DJALVO BEZERRA DE ALENCAR.

Portaria: 088/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 088/2021. NOMEIA a senhora MARIA SOCORRO PORFIRIO GOMES, matricula nº. 0531 e inscrita no CPF nº. 330.778.433-15, para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola EEF – OTILIO RUFINO DE LIMA.

Portaria: 087/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 087/2021. NOMEIA a senhora IRIA LIMA, matricula nº. 0483 e inscrita no CPF nº. 727.224.953-68, para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF – OTILIO RUFINO DE LIMA.

Portaria: 086/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 086/2021. NOMEIA a senhora MARIA ZENEIDE CANDIDO SOARES, matricula nº. 0332 e inscrita no CPF nº.387.317.033-72, para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola EEF – MANOEL RAIMUNDO MONTANHA.

Portaria: 085/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 085/2021. NOMEIA a senhora HILDA CLEMENTE PEREIRA, matricula nº. 0514 e inscrita no CPF nº.387.508.803-49, para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF – MANOEL RAIMUNDO MONTANHA.

Portaria: 084/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 084/2021. NOMEIA a senhora MARIA ZILMA DA SILVA, matricula nº. 0333 e inscrita no CPF nº.797.316.193-72, para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola EEF – MARIA EVANGELISTA CORREIA.

Portaria: 083/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 083/2021. NOMEIA a senhora MARIA DO SOCORRO JOSINO DE OLIVEIRA, matricula nº. 0284 e inscrita no CPF nº.769.365.113-68, para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola EEF – MARIA EVANGELISTA CORREIA

Portaria: 082/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 082/2021. NOMEIA a senhora GEORGIA CUSTODIO DIAS, matricula nº. 0224 e inscrita no CPF nº .655.326.943-20, para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF – MARIA EVANGELISTA CORREIA.

Portaria: 081/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 081/2021. NOMEIA a senhora FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, matricula nº. 0220 e inscrita no CPF nº 462.227.583-04, para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola EEF – ELISEU BATISTA.

Portaria: 080/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 080/2021. NOMEIA a senhora ELISANGELA DUARTE LIRA DE OLIVEIRA, matricula nº. 0204 e inscrita no CPF nº 740.437.813-34, para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF – ELISEU BATISTA.

Portaria: 079/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 079/2021. NOMEIA a senhora ELISABETH DELFINO VIEIRA, matricula nº. 0134 e inscrita no CPF nº 841.710.303-15, para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF – ISAIAS CANDIDO RODRIGUES.

Portaria: 078/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 078/2021. NOMEIA a senhora MARIA BARBOSA CLEMENTE DE ARAÚJO, matricula nº. 0521 e inscrita no CPF nº 514443.721-49 para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola CEI – MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

Portaria: 077/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 077/2021. NOMEIA a senhora ELIANE ALVES DA COSTA JULIÃO, matricula nº. 0511 e inscrita no CPF nº 462.227.233-49 para exercer o cargo de DIRETORA da Escola CEI – MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

Portaria: 076/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 076/2021. NOMEIA o senhor ANASTÁCIO BEZERRA DE MENESES RODRIGUES, matricula nº. 0508 e inscrito no CPF nº 315.650.853-53 para exercer o cargo de COORDENADOR da Escola EEF - ROBERTO ROLIM.

Portaria: 075/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 075/2021, NOMEIA a senhora MARIA HELMA GUEDES ARAUJO, matricula nº. 0526 e inscrita no CPF nº 146.772.448-39 para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF - ROBERTO ROLIM.

Portaria: 074/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 074/2021. NOMEIA o senhor, JOSEMBERG VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 075.484.933-39, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 073/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 073/2021. NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF: 921.641.888-53, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 072/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 072/2021. NOMEIA o senhor, RAFAEL VIEIRA RODRIGUES, portador do CPF: 022.111.693-17, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 071/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 071/2021. NOMEIA o senhor, MARCELO VICENTE DE SÁ, portador do CPF: 532.176.913-34, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 070/2021 05/01/2021

PORTARIA Nº. 070/2021. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 003/2021 05/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LOPES DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 002/2021 05/01/2021

CESSA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO CONCEDIDO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 191/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

DISPOE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 069/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 069/2021, NOMEIA a senhora, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO DE HOLANDA, portadora do CPF: 221.872.003-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 068/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 068/2021, NOMEIA a senhora, ELISA COSTA DIAS, portadora do CPF: 004.838.393-70, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 067/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 067/2021 , NOMEIA o senhor, LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, portador do CPF: 015.119.883-71, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 066/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 066/2021 , NOMEIA o(a) senhor(a), PAULO CASSIANO VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 346.235.823-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 065/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 065/2021, NOMEIA o senhor, MANOEL FILHO DA SILVA, portadora do CPF: 122.398.443-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 064/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 064/2021 , NOMEIA a senhora, MARIA EDILANIA VICENTE, portadora do CPF: 679.157.363-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,

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