PORTARIA DE Nº. 230/2021, DESIGNA a senhora JOSIANE TORQUATO LIMA LIRA, inscrita no CPF n°. 023.622.353-43 para ocupar as funções Coordenadora do CAPS do município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 229/2021, DESIGNA a senhora MAYANE PINHEIRO LEITE, inscrita no CPF n°.637.948.373-04 para atuar como Coordenador(a) da Assistência Farmacêutica – CAF, no município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 228/2021, NOMEIA a senhora MILLENA HAVILLA MARINHEIRO VIDAL, inscrita no CPF n°. 044.308.893-41 para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREA 12, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 227/2021, CONCEDE a senhora EVONEIDE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF n°. 025.711.263-42 e ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/08/2021 à 09/11/2021.

PORTARIA DE Nº. 226/2021 , CONCEDE a senhora MARIA SOCORRO BEZERRA, inscrito no CPF n°. 462.260.443-49 e ocupante do Cargo de Professora, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/08/2021 à 01/11/2021.

PORTARIA DE Nº. 225/2021, EXONERA O Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO NOGUEIRA, Matricula nº. 0573 Ocupante do Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

PORTARIA DE Nº. 224/2021 , EXONERA o Senhor JOSE DE FRANÇA BATISTA, Matricula nº. 0634, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município.

PORTARIA DE Nº. 223/2021, EXONERA a Senhora Maria Neusa Claudino da Silva, Matricula nº. 0454, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

PORTARIA DE Nº. 222/2021 , EXONERA a Senhora LUCILEUDA CANDIDO RODRIGUES, Matricula nº. 0422 Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA SERVIDORES PARA ENTREGA DOCUMENOTS ECIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 221/2021 , NOMEIA a Sra. HELISDEBRA AMORIM SILVA MUNIZ, inscrito no CPF Nº. 196.020.063-15, para ocupar a função de Assessor Técnico III, símbolo CDA 10, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 220/2021 , NOMEIA o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 934.957.813-15, para ocupar a função de Assessor Técnico I, símbolo CDA 5, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 219/2021, DESIGNA o Senhor JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF nº 038.596.403-05 e ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

PORTARIA DE Nº. 218/2021, NOMEIA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 217/2021 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 216/2021, EXONERA o senhor FRANCISCO KLEBER DE MACEDO QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, das funções de CHEFE DE SETOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 215/2021 , NOMEIA o Sr. RENNER BENTO DE LIMA, portador do CPF Nº. 060.736.133-69, para ocupar as funções de ANALISTA AMBIENTAL, Lei Municipal nº. 173/2019.

PORTARIA DE Nº. 214/2021 , NOMEIA o senhor, CLEI OLIVEIRA ANDRADE, portador do CPF: 184.197.038-77, para ocupar as funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.

PORTARIA DE Nº. 213/2021 , CONCEDE a senhora EDILEUSA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Enfermeira, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/07/2021 à 01/10/2021.

PORTARIA DE Nº. 212/2021, EXONERA o Sr. RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do CPF 031.552.023-00, das funções de ANALISTA AMBIENTAL, Lei Municipal nº. 173/2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 211/2021, CONCEDE ao senhor JOÃO ALVES AMORIM, matricula nº. 403, e inscrito no CPF n°. 636.159.673-72 e ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 23/06/2021 à 23/09/2021.