PORTARIA DE Nº. 248/2021, DESIGNA O Sr. FRANCISCO KYLLMANN OLIVEIRA DE LIMA, inscrito no CPF nº. 040.131.483-90, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO LABORATÓRIO do Hospital E Maternidade Luzia Teodoro Da Costa.

PORTARIA DE Nº. 247/2021 , CONCEDE a senhora MARIA DAS GRAÇAS NUNES SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 818.565.633-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/11/2021 à 01/02/2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 246/2021, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 245/2021, CONCEDE a senhora MARIA RAFAELE ALCANTARA, inscrito(a) no CPF n°. 613.662.773-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/10/2021 à 01/01/2022.

PORTARIA DE Nº. 244/2021 , CONCEDE ao senhor CARSIO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 790.254.633-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06(Três) Meses iniciando em 01/11/2021 à 01/05/2022.

PORTARIA DE Nº. 243/2021, CONCEDE a senhora RAIMUNDA FABIANE CARANTINO COSTA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.137.273-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06(Três) Meses iniciando em 01/11/2021 à 01/05/2022.

PORTARIA DE Nº. 242/2021, CONCEDE a senhora NILCE MACIEL COSTA, inscrito(a) no CPF n°. 170.927.718-11 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/10/2021 à 03/01/2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 241/2021, Constitui Comissão especial de Avaliação, nomeando os senhores: Matheus de Mattos Batista, José Beserra Gomes e Cleantus Mariz Monte, para sob a presidência do primeiro, procederem à avaliação de um imóvel situado na CE 153 (Rodovia Padre Cícero), encravada entre as coordenadas geodésicas UTM latitude mínima 9.310.516,58 S (V03) e máxima 9.310.576,00 (V01), respectivamente e longitudinais mínima 509.766,39 W (V00) e máxima 509.855,44 E (V02), destinado para urbanização e lazer, voltados para a população oroense.

PORTARIA DE Nº. 240/2021 , NOMEIA os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, reestruturado para o quadriênio de 2021/2025:

PORTARIA DE Nº. 239/2021, EXONERAR o senhor, LEIMSON RIVERIO MOREIRA, Matricula nº. 0838 e inscrito no CPF Nº.029.471.973-30, do Cargo de Agente Administrativo II, Lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor.

PORTARIA DE Nº. 238/2021 , CONCEDE ao senhor ARNOUDO DIAS DE PAULA, inscrito(a) no CPF n°. 387.312.153-00 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 20/09/2021 à 19/12/2021.

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 237/2021 , CONCEDE a senhora GERLANE LOPES CORREIA, inscrito(a) no CPF n°. 009.822.893-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2021 à 01/12/2021.

PORTARIA DE Nº. 236/2021, EXONERA o senhor, CLAYTON ROLIM TEIXEIRA, portador do CPF: 569.353.823-00, do cargo de COORDENADOR(A), CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 235/2021, CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO, inscrito(a) no CPF n°. 462.228.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2021 à 01/12/2021.

PORTARIA DE Nº. 234/2021, RELOTA o(a) Sr.(a). MARIA BONFIM NUNES DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 21, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no ARQUIVO MUNICIPAL, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 233/2021 , RELOTA o(a) Sr (a). JOÃO CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 2339, na Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 232/2021, RELOTA o(a) Sr.(a). GENICLEIA RODRIGUES CARNEIRO SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1100, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO GERALDO, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 231/2021, NOMEIA a senhora MARIA DE FATIMA SILVA, inscrita no CPF n°. 111.717.153-15 para ocupar as funções de ADVOGADO(A), CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2005, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021.