AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 188/2021, CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF n°. 532.192.103-25 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos, a partir de 15 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 187/2021 , INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA DE Nº. 186/2021, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 185/2021 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 184/2021, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 183/2021, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 182/2021, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 181/2021 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº. 180/2021, DESIGNA o Sr. JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.999.673-05, ocupante do Cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico para ser o representante 2 da Prefeitura Municipal de Orós, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, para tratar sobre o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

PORTARIA DE Nº. 179/2021, DESIGNAR O Senhor JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, ocupante do Cargo de CHEFE DE SETOR, e o Sr. JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.999.673-05, ocupante do Cargo de COORDENADOR, para serem representantes da Prefeitura Municipal de Orós junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a implantação do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

PORTARIA DE Nº. 178/2021 , NOMEIA a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, portadora do CPF 931.563.403-91, para ocupar as funções ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 177/2021 , NOMEIA a Sra. VLADNA PRISCILA COSTA DE ANDRADE, portadora do CPF 931.563.403-91, para ocupar as funções COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 176/2021 , CONCEDE ao senhor JOSE MARCUS GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo I, uma LICENÇA PREMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05 de Fevereiro de 2021 à 05 de Maio de 2021.

PORTARIA DE Nº. 175/2021, RELOTA o(a) Sr(a). ANDREA MONTEIRO DA SILVA, TECNICO EM HIGIENE DENTAL, matricula nº 2355, na Unidade Básica de Saúde – UBS MARIA JOSÉ NUNES, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 174/2021, RELOTA o(a) Sr(a). ELISABETH DANTAS ABILIO, AGENTE ADMINISTRATIVO II, matricula nº 848, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 173/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). JEAN WAGNER BESERRA FERREIRA, ODONTOLOGO, matricula nº 1008, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 172/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). ORLANDY TEIXEIRA DE QUEIRÓZ, ODONTOLOGO, matricula nº 1003, na Unidade Básica de Saúde – UBS ISAAC CANDIDO, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 171/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS IGARÓI, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 170/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS MARIA JOSÉ NUNES, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 169/2021, RELOTA o(a) Sr(a). PATRICIA TOMAZ OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 1085, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO GERALDO, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 168/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). MARCIANA XAVIER VIANA, COZINHEIRA, matricula nº 2516, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO JOSÉ, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 167/2021, RELOTA o(a) Sr(a). EDIZANIR PINTO GONÇALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 2327, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 166/2021, RELOTA o(a) Sr(a). VITORIA REGIA LIMA MONTE, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 107, na Unidade Básica de Saúde – UBS MARIA JOSE NUNES, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 165/2021, RELOTA o(a) Sr(a). FABRICIA ALVES DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 2330, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO JOSÉ, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 164/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, Técnica De Enfermagem, matricula nº 801, na Unidade Básica de Saúde – UBS ISAAC CANDIDO, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.