DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUrENTÁVEL-CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVITMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRTBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o eercício financeiro de 2021.
Dispõ sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,, Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Orós-Ce e dá outras providências.
Denomina "Avenida José Gabriel Bezerra" a antiga Rua da Matriz na área central da cidade de Orós.
Dispõe sobre a criação da unidade de combate a incêndio, primeiros socorros e a manutenção da unidade, composta por bombeiros civis no Município de Orós e adota outras providências.
Torna oficial o hino do distrito de Palestina, e regulamenta a sua execução.
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Palestina e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal n°. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providêncis.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 191/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 08/06/2020. EDIÇÃO 2464
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o valor dos requisitórios de pequeno valor no âmbito administrativo e financeiro do município de Orós,, com efeitos externos, a que alude o 3°,parágrafo, do art.100, da CF/88 E dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridadwe em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam pretando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do CORONAVÍRUS e d´´a outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
Institui progama municipal de combate aos efeitos do CORONAVIRUS (COVID19), com distribuição de epi's (equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.
Noemia praça localizada no distrito de santarém e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal, a criação de vagas no quadro efetivo dos servidores e dá outras providências.
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, para nstalação de usina de asfalto e dá outras providências.
Autoriza o poder exxecutivo municipal, a ceder por tempo indeterminado á administração da capela do cemitério de Orós, á igreja católica e dá outras providências.
Abre creditos adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
