Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o valor dos requisitórios de pequeno valor no âmbito administrativo e financeiro do município de Orós,, com efeitos externos, a que alude o 3°,parágrafo, do art.100, da CF/88 E dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridadwe em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam pretando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do CORONAVÍRUS e d´´a outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021 e dá outras providências.

Institui progama municipal de combate aos efeitos do CORONAVIRUS (COVID19), com distribuição de epi's (equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.

Noemia praça localizada no distrito de santarém e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, a criação de vagas no quadro efetivo dos servidores e dá outras providências.

Autoriza o uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, para nstalação de usina de asfalto e dá outras providências.

Autoriza o poder exxecutivo municipal, a ceder por tempo indeterminado á administração da capela do cemitério de Orós, á igreja católica e dá outras providências.

Abre creditos adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.

Institui o progama "CRIANDO OPORTUNIDADES" para estudantes da rede pública de ensino em parceiria com instituições e empressas locais e da outras providências.

Fixa o valor do salário dos conselheiros tutelares dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, por meio de sua secretaria municipal do trabalho, ação social e desenvolvimento econômico, a ralizar processo seletivo simplifiado e contratar por tempo determinado por excepcional interesse público nos termos do art 37 IX da constituição federal e art 108, XIV da lei orgânica municipal e da outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, por meio de sua secretaria municipal de saude, a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da constituição federal e art 108, XIV, da lei orgânica municipal e da outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, por meio da secretaria municipal de educação, a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art.37, IX da constiuição federal e art. 108, XIV da Lei orgãnica municipal e dá outras providências.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a concessão de décimo terceiro salário aos agentes politicos municipais vinculados ao poder legislativo, em atendimento ao disposto no artigo 7°. Inciso VII da constituição federal.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A UTILIZAR O QR CODE NOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 87/2017 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI N°.166/2019, EM SEU ANEXO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO – ADICIONAL PACS/PSF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSES AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL E DE CARGOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CRIA NO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA. A PARCELA ANUAL EXTRAORDINARIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS A GENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA, RECONHECE A ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL - AABB - COMO ENTIDADE SEM FINS LUCRA TIVOS, DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"INSTITUI A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICiPIO DE OROS/CEARA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO AL TO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIACOES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA INSTITUIDO FORMALMENTE O SIC (SERVICO DE INFORMACOES AO CIDADAO) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AL TERA ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 87/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.