Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 817 registros Informações atualizadas em: 24/06/2025 - 09:16:37

LEI MUNICIPAL: 09/1997 30/06/1997

CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAS PARA REGIME JURIDICO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08/1997 30/06/1997

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTROS PROVIMENTOS.

LEI MUNICIPAL: 03/1997 25/06/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07/1997 27/05/1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME JURIDICO: /1997 27/05/1997

REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 02/1997 24/03/1997

AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS IRREGULARMENTE PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 01/1997 03/03/1997

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 03(TRÊS) TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 012/1996 09/12/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UBT UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES SEÇÃO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 011/1996 09/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.997.

LEI MUNICIPAL: 010/1996 19/08/1996

DISPÕE SOBRE INCETIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09/1996 27/05/1996

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1997.

LEI MUNICIPAL: 07/1996 27/05/1996

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIA DE ORÓS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 06/1996 27/05/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DA AVENIDA PRINCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 05/1996 18/03/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 04/1996 11/03/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1996 11/03/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 02/1996 11/03/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS OROENSES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 01/1996 26/02/1996

AUTORIZA MUDANÇA NO NOME DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 013/1995 11/12/1995

DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 0012/1995 11/12/1995

DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPAIS.

LEI MUNICIPAL: 012/1995 11/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1996.

LEI MUNICIPAL: 011/1995 04/12/1995

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14/90 DE 30.11.90 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 010/1995 30/10/1995

CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES DA F.N.S ORÓS, DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 09/1995 23/10/1995

CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

LEI MUNICIPAL: 08/1995 16/10/1995

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ORGÃO PÚBLICOS E PREDIOS EM GERAL NOS DISTRITOS DE SANTARÉM E GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07/1995 25/09/1995

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS ÁGUA FRIA E SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 06/1995 25/09/1995

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 05/1995 11/09/1995

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 04/1995 11/09/1995

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1995 23/08/1995

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS CUSTÓDIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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