Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 769 registros

LEI MUNICIPAL: 06/1993 05/08/1993

05/08/1993

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 840.000.000,00 PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 05/1993 03/06/1993

03/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 04/1993 03/06/1993

03/06/1993

AUTORIZA PERMUTA DE LINHAS TELEFONICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1993 06/05/1993

06/05/1993

DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁRE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 02/1993 06/05/1993

06/05/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 01/1993 06/05/1993

06/05/1993

ALTERA TEOR DOS ÍTENS II E III DA LETRA B DO ARTIGO 1º DA LEI N 004/92 DE 20 DE MARÇO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 012/1992 26/11/1992

26/11/1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 011/1992 13/08/1992

13/08/1992

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS PARA O FIM QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 09/1992 22/06/1992

22/06/1992

CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08/1992 11/06/1992

11/06/1992

LEGITIMA AS DESPESAS EFETUADAS COM BASE NO DECRETO DE Nº 031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.990.

LEI MUNICIPAL: 07/1992 28/05/1992

28/05/1992

FIXA A ZONA URBANA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 06/1992 14/05/1992

14/05/1992

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 05/1992 23/04/1992

23/04/1992

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 04/1992 20/03/1992

20/03/1992

ALTERA TEOR DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 08/89 DE 15 DE AGOSTO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1992 20/03/1992

20/03/1992

APROVA DESENHO PADRONIZADO PARA BRASÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 02/1992 05/03/1992

05/03/1992

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALESTRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 01/1992 03/02/1992

03/02/1992

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 08/1991 21/11/1991

21/11/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07/1991 21/11/1991

21/11/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

LEI MUNICIPAL: 06/1991 21/11/1991

21/11/1991

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 04/1991 14/10/1991

14/10/1991

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ORÓS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1991 20/06/1991

20/06/1991

CRIA O DISTRITO DE SANTARÉM NO MUNICIPIO DE ORÓS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 02/1991 13/06/1991

13/06/1991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 01/1991 18/04/1991

18/04/1991

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 017/1990 07/12/1990

07/12/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 016/1990 30/11/1990

30/11/1990

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$... 1.885.810,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ CRUZEIROS) E AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 014/1990 30/11/1990

30/11/1990

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 013/1990 30/11/1990

30/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 012/1990 25/10/1990

25/10/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 011/1990 12/10/1990

12/10/1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito