PORTARIA DE Nº. 124/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), PAULA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do CPF: 013.249.973-89, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 123/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 042.694.223-00, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº. 122/2023, EXONERA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 121/2023, EXONERA o senhor JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº.2704 e inscrito no CPF nº 042.694.223-0 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022, e ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – FME.

INSTITUI A “HORA CÍVICA” QUINZENAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 120/2023, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, portador do CPF n°. 038.596.403-05, para exercer as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa De Orós – FMDPI/ORÓS.

PORTARIA DE Nº. 118/2023. EXONERA o(a) senhor(a), MARIA ALICE COSMO CARDOSO, portador(a) do CPF: 054.126.143-61, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 117/2023 , CONCEDE a senhora EROTILDES RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.315.763-20 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2023 à 05/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 116/2023 , CONCEDE ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 115.899.748-59 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2023 à 05/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 115/2023 , CONCEDE a senhora ANALICE BEZERRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 147.124.118-13 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2023 à 05/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 114/2023, CONCEDE a Senhora VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula:0741, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 ANOS a partir de 05/09/2023 a 05/09/2025.

PORTARIA DE Nº. 113/2023, CONCEDE a senhora ILEI MATIAS CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 904.715.983-72 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2023 à 01/12/2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 324/2023 , EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 112/2023, CONCEDE ao Senhor LINEUDO MACIEL DE LIMA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 ANOS a partir de 01/08/2023 a 01/08/2025.

PORTARIA DE Nº. 111/2023, CONCEDE a senhora FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 023.173.303-83 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 17/08/2023 à 17/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 110/2023, CONCEDE a senhora KELMA GONÇALVES PEREIRA VIDAL, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-53 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINSTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 09/08/2023 à 08/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 109/2023 , CONCEDE a senhora PAULA TIANA JOSINO LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 969.554.063-53 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo, redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, por força da r. Decisão id64166425, nos autos do processo nº. 3001437-04.2023.8.06.0090.

PORTARIA DE Nº. 108/2023 , CONCEDE a senhora NUBIA PORFIRIO DE LIMA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 674.216.013-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 107/2023 , CONCEDE a senhora REJANE COSTA, inscrito(a) no CPF n°. 369.560.313-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 106/2023 , CONCEDE a senhora MARYLENE MIRANDA GARCEZ MEDEIROS, inscrito(a) no CPF n°. 348.552.543-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.