PORTARIA Nº. 039/2024, EXONERA a senhora GEORGIA CUSTODIO DIAS, matricula nº. 0224 e inscrita no CPF nº .655.326.943-20, do cargo de DIRETORA da Escola EEF MARIA EVANGELISTA CORREIA.
PORTARIA Nº. 038/2024, EXONEA a senhora ELISANGELA DUARTE LIRA DE OLIVEIRA, matricula nº. 0204 e inscrita no CPF nº 740.437.813-34, do cargo de DIRETORA da Escola EEF ELISEU BATISTA.
PORTARIA Nº. 037/2024, EXONERA a senhora ELISABETH DELFINO VIEIRA, matricula nº. 0134 einscrita no CPF nº 841.710.303-15,do cargo de DIRETORA da Escola EEF ISAIAS CANDIDO ODRIGUES.
PORTARIA Nº. 036/2024. EXONERA a senhora ELIANE ALVES DA COSTA JULIÃO, matricula nº.0511 e inscrita no CPF nº 462.227.233-49 do cargo de DIRETORA do CEI JOSE LIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº. 035/2024, EXONERA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA Nº. 034/2024, EXONERA a senhora ANNELISE DE AMORIM FORMIGA, matricula nº. 2683 e inscrita no CPF nº 013.495.293-62 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.
DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 033/2024, CONCEDER a senhora MARIA RONNIELE NUNES, inscrito(a) no CPF n°.002.285.383-94 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/03/2024 à 04/06/2024.
PORTARIA DE Nº. 032/2024, CONCEDE a senhora SINARA CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 002.285.383-94 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/03/2024 à 01/06/2024.
PORTARIA DE Nº. 031/2024, CONCEDE ao Senhor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito(a) no CPF n°. 160.955.964-91, matricula 079, ocupante do Cargo de BIOQUIMICO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) Meses, iniciando em 19/02/2024 até 19/05/2024.
PORTARIA DE Nº. 030/2024, CONCEDE ao Senhor CICERO CAMPELO VIEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 001.960.013-58 e matricula 926, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) Meses, iniciando em 19/02/2024 até 19/05/2024.
DECRETO Nº 132/2024 - "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DECRETO Nº 131/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 029/2024, CONCEDE a senhora NILCE MACIEL COSTA, inscrito(a) no CPF n°.170.927.718-11 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 01(hum) Mês iniciando em 07/02/2024 à 07/03/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
PORTARIA Nº. 028/2024, NOMEIA o senhor ANTONIO BENTO DO MONTE NETO, inscrito(a) no CPF nº. 605.677.193-83, para exercer o Cargo de COORDENADOR, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 027/2024, NOMEIA o senhor(a) FRANCISCO ANTONIO NUNES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº. 035.867.673-82, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 6, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 026/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) ALCIONE ALEXANDRE SOARES, matricula nº.744 e inscrito(a) no CPF nº 743.540.193-53 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F PADRE DJALVO.
PORTARIA Nº. 025/2024, NOMEIA o senhor(a) FRANCISCO NOBIO VIEIRA FILHO, inscrito(a) noCPF nº. 011.09.2873-30, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO III, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 024/2024 , NOMEIA, o(a) senhor(a) PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº. 045.844.253-45, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca.
PORTARIA Nº. 023/2024 , NOMEIA, o(a) senhor(a) ANDESON CANDIDO VIEIRA, inscrito(a) no CPF nº. 027.820.253-50, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,na Secretaria Municipal de Educação.
ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 022/2024 , CONCEDE ao Senhor JULIO CEZAR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°.262.738.898-30 matricula 490, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos, iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.
PORTARIA DE Nº. 021/2024 , EXONERAR o senhor, CLEI OLIVEIRA ANDRADE, portador do CPF:184.197.038-77, das funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
PORTARIA DE Nº. 020/2024, EXONERA a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, portadora do CPF:931.563.403-91, Das funções ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 018/2024, CONCEDE ao senhor MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 640.612.053-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/02/2024 à 02/05/2024.
PORTARIA DE Nº. 017/2024 Orós CE, CONCEDE a senhora MARIA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°.435.474.193-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à 01/05/2024.
