PORTARIA DE Nº. 064/2023, CONCEDE ao senhor NILTON CESAR DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 305.072.658-07 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 03/02/2006, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 02/05/2023 à 02/08/2023.
LEI N. 310/2023, EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EPROVIDENCIAS.
LEI N°. 309/2023, EMENTA: INSTITUI A DISCIPLINA DE HIST0RIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS-CE.
DECRETO Nº106/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE N°. 063/2023, NOMEIA o senhor JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito no CPF nº. 009.126.913-01, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEI 14.333/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso LX, da Lei Federal n°. 14.133/2021.
DECRETO Nº104/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE Nº. 061/2023, CONCEDE a senhora ANA MARIA DE LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 262.049.673-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 17/03/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 060/2023, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE ROSENDO CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°.360.839.413-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 01/02/1988, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 059/2023, CONCEDE a senhora FRANCISCA MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°.934.508.773-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 10/09/1997 uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) ANOS iniciando em 03/04/2023 à 02/04/2025.
PORTARIA DE Nº. 058/2023, CONCEDE ao senhor REGILANIO PORFIRIO PINHO, inscrito(a) no CPF n°. 737.202.083-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, admitido em 03/04/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 02/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 057/2023 , CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO, inscrito(a) no CPF n°. 462.280.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 01/06/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 03/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 056/2023 , CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Francisca Aurenice Palácio de Aquino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e inscrito(a) no CPF n° 077.392.979-76. Para exercer suas funções junto ao município de Antonina do Norte, nos Termos do Convênio nº. 01/2023 até o dia 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 55/2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 103/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/03/2023 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 102/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 307/2023, EMENTA: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATACÃO - COMISSÃO DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21.
DECRETO Nº101/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 053/2023, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, portador do CPF n°. 038.596.403-05, para exercer as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros FMDPD/ORÓS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 051/2023, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 050/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PORTARIA DE Nº. 049/2023 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 048/2023, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 047/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 046/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social CMAS de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
