PORTARIA DE Nº. 096/2022 , CONCEDE a senhora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, inscrito(a) no CPF n°. 348.555.803-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 095/2022, CONCEDE a senhora MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 685.733.753-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 094/2022, CONCEDE a senhora JODENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°. 532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 093/2022 , CONCEDE ao senhor JOSÉ FABIO JOSINO SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°. 781.974.903-25 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 092/2022 , CONCEDE a senhora EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n°. 719.940.413-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 091/2022, CONCEDE a senhora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULO FEITOSA, inscrito(a) no CPF n°. 320.141.553-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 090/2022, CONCEDE a senhora MARIA ERIVALDA VALENTIM JULIÃO, inscrito(a) no CPF n°.853.038.793-72 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 089/2022, EXONERA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Ordenador de Despesas, símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 101/2022, CONCEDE a senhora EDILEUZA ANDRADE CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 899.135.823-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 102/2022 , REVOGA a Portaria nº. 261/2021, que concedeu uma Licença Sem Vencimentos por um período de 02 (dois) anos ao servidor público municipal JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 015.601.543-90 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I,

PORTARIA Nº. 103/2022. EXONERA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, matricula nº. 2855 e inscrita no CPF nº 013.250.703-00 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 104/2022, EXONERA o Sr. EVALDO CESAR DE LIMA VIDAL, portador do CPF 010.800.183-01, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 105/2022, NOMEIA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 106/2022, NOMEIA o Sr. EVALDO CESAR DE LIMA VIDAL, portador do CPF 010.800.183-01, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 107/2022, DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS

PORTARIA Nº. 108/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, matrícula funcional nº. 0324, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

PORTARIA Nº. 109/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. FRANCISCA EVANEIDE BANDEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 0136, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

PORTARIA Nº. 110/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. TEREZINHA DE JESUS LIMA, matrícula funcional nº. 01957, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

PORTARIA DE Nº. 088/2022, CONCEDE a senhora ELESSANDRA BARBOSA BRAVO, inscrito(a) no CPF n°.036.084.167-81 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/04/2022 à 18/07/2022.

PORTARIA DE Nº. 087/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), MIRELLY FIGUEIREDO DE SOUSA, portador(a) do CPF: 012.803.733-42, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 086/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSEFA JUGLEIDE MARTINS DA SILVA, portador(a) do CPF: 833.321.383-91, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREA 08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 085/2022 , CONCEDE a senhora JOSEFA JEANE INACIO DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF n°.274.643.588-80 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 13/04/2022 à 13/07/2022.

PORTARIA DE Nº. 084/2022 , CONCEDE a senhora MARIA FATIMA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.102.971.623-49 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/04/2022 à 05/07/2022.

PORTARIA DE Nº. 083/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), MARINEIDE FEITOSA, inscrito(a) no CPF nº. 806.450.703-00, para ocupar as funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 082/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO CHAGAS DUARTE FILHO, portador do CPF: 015.073.873-00, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 081/2022, NOMEIA a senhora ALDENIZA ALEXANDRE SOARES, inscrita no CPF nº 387.502.793-00 para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 6, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 080/2022, NOMEIA o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, inscrito(a) no CPF nº. 507.384.103-49, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

ALTERA ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2022 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISERIO DA EDUCACAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 079/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.