PORTARIA DE Nº. 105/2023, CONCEDE a senhora MARIA BENTO NOGUEIRA SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 320.135.583-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

PORTARIA DE Nº.104/2023, CONCEDE a senhora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°. 532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 103/2023, CONCEDE ao senhor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 435.471.333-00 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 103/2023, CONCEDE ao senhor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 435.471.333-00 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

PORTARIA DE Nº. 101/2023 , CONCEDE ao senhor SALOMÃO JORGE DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 636.207.583-87 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2023 à 01/11/2023.

LEI N° 322/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA DE Nº. 100/2023 , DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 147, II E III DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 099/2023 , EXONERA o(a) senhor(a), MAYARA DE MELO PEREIRA, portador(a) do CPF: 076.237.234-64, do cargo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 098/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSEPHA POLLYANNE MACIEL ROSENO, portador(a) do CPF: 021.110.653-40, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 097/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), RAYSSA SILVA DE FRANÇA, portador(a) do CPF: 058.064.433-29, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 096/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), THIAGO MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF: 015.191.273-40, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 095/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), MAYARA DE MELO PEREIRA, portador(a) do CPF: 076.237.234-64, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO(A), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 094/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), ERIKA CECILIA VIDAL FREITAS, portador(a) do CPF: 984.770.483-04, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 093/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), VANESSA SOARES BARBOSA, portador(a) do CPF: 604.486.123-64, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 092/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), MARIA ALICE COSMO CARDOSO, portador(a) do CPF: 054.126.143-61, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 091/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES, portador(a) do CPF: 041.876.683-57, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 090/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), CICERA KATIANE DA SILVA VIANA, portador(a) do CPF: 040.962.223-05, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 089/2023, EXONERA o(a) senhor(a), THIAGO MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF: 015.191.273-40, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ACS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº.321/2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NESCESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº.11.977. DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 088/2023, NOMEIA a senhora, MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, portadora do CPF: 040.132.573-35, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 087/2023 , NOMEIA o senhor, PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, portador do CPF: 070.216.673-10, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 086/2023, CONCEDE ao senhor DAMIÃO JOSINO LIMA, inscrito(a) no CPF n°.016.187.733-80 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/07/2023 à 05/10/2023.

LEI MUNICIPAL N° 320/2023 , EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 319/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 085/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), CICERO ALVES PEREIRA, portador(a) do CPF: 954.166.843-72, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA – TRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 084/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSEFA JORGEANE DE OLIVEIRA LOURENÇO, portador(a) do CPF: 042.355.743-29, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREA 02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 083/2023 , CONCEDE ao senhor JEAN WAGNER BESERRA FERREIRA, inscrito(a) no CPF n°.379.728.634-15 e ocupante do Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 03/07/2023 à 03/10/2023.

PORTARIA DE Nº.082/2023, CONCEDE ao senhor JOSÉ ALVES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°.132.105.214-68 e ocupante do Cargo de MÉDICO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 27/06/2023 à 26/09/2023.

LEI N° 318/2023 , EMENTA: ALTERA ART. 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 305/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 112/2023 - AFETA ÁREA COMFINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MULTIPLAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.