Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2459 registros

Portaria: 155/2022 31/08/2022

PORTARIA Nº 155/2022, CONCEDE a senhora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 817.218.893-53 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2022 à 01/12/2022.

Portaria: 154/2022 31/08/2022

PORTARIA Nº. 154/2022, EXONERA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, do cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 153/2022 31/08/2022

PORTARIA Nº 153/2022, EXONERA o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, das funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós

LEI MUNICIPAL: 275/2022 26/08/2022

ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº.71/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150 /2022 22/08/2022

PORTARIA Nº 150/2022, CONCEDE a senhora MARIA DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 696.883.463-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2022 à 01/12/2022.

Portaria: 152/2022 22/08/2022

PORTARIA Nº 152/2022, CONCEDE a senhora IVANALBA MARIA DA CONCEIÇAO GARCEZ, inscrito(a) no CPF n°. 713.368.423-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2022 à 05/12/2022.

Portaria: 151/2022 22/08/2022

PORTARIA Nº 151/2022, CONCEDE a senhora FRANCISCA SILVA DE LIMA MORENO, inscrito(a) no CPF n°. 878.881.733-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2022 à 05/12/2022.

Portaria: 149/2022 05/08/2022

PORTARIA Nº 149/2022, CONCEDE a senhora MARIA LEUDA SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 073.556.758-18 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 23/08/2022 à 22/11/2022.

Portaria: 148/2022 05/08/2022

PORTARIA Nº 148/2022, CONCEDE a senhora MARIA VENANCIO LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 842.687.943-87 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 23/08/2022 à 23/02/2023.

Portaria: 147/2022 05/08/2022

PORTARIA Nº 147/2022, CONCEDE a senhora MAGDA MARIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 021.825.753-83 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/08/2022 à 09/11/2022.

Portaria: 146/2022 05/08/2022

PORTARIA DE Nº. 146/2022 , NOMEIA o senhor, CICERO ROGERIO GONÇALVES BENTO, inscrito(a) no CPF Nº. 943.416.483-49, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO III, Lotado(a) CDA 9 da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 145/2022 05/08/2022

PORTARIA DE Nº. 145/2022 , EXONERA o senhor, JOSÉ FILADECIO PEREIRA FILHO, Matricula nº. 2376 e inscrito(a) no CPF Nº. 065.084.513-75, do Cargo de AGENTE DE TRANSITO, Lotado(a) na Autarquia Municipal de Transito, deste município.

Portaria: 144/2022 03/08/2022

PORTARIA DE Nº. 144/2022 , EXONERA a senhora, ROSINEIDE ALVES DE LIMA, Matricula nº. 2828 e inscrito(a) no CPF Nº. 008.620.283-96, do Cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Portaria: 143/2022 02/08/2022

PORTARIA DE Nº. 143/2022, EXONERA a senhora, MAYARA SAMPAIO FERREIRA, Matricula nº. 2387 e inscrito(a) no CPF Nº. 063.709.063-28, do Cargo de PSICÓLOGA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.

Portaria: 140/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 140/2022. EXONERA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 139/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 139/2022. EXONERA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 138/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 138/2022. EXONERA a senhora, RAFAELLY NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 023.495.263-64, das funções de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 142/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 142/2022. NOMEIA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, para ocupar o cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 141/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 141/2022 , NOMEIA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, NIVEL 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

LEI MUNICIPAL: 274/2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CCOMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 130/2022, CONCEDE ao senhor FRANCISCO JUNIOR GOMES, inscrito(a) no CPF n°. 223.570.333-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 137/2022 19/07/2022

PORTARIA DE Nº. 137/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 136/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 136/2022, CONCEDE a senhora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 163.771.738-57 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 135/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 135/2022, CONCEDE ao senhor CARLOS ANANIAS VIANA PIRES, inscrito(a) no CPF n°. 008.227.313-80 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS - ACE, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 134/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 134/2022, CONCEDE a senhora MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, inscrito(a) no CPF n°. 805.018.003-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 133/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 133/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGIANA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF n°. 772.311.043-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 132/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 132/2022, CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 131/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 131/2022, CONCEDE a senhora MARIA HELENA TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.853-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 129/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 129/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 128/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 128/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

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