NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - CADEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUDES BARROSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõem sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONSURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamentam a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, por meios eletrônicos e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇA,EMTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI INCENTIVO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº. 1.025/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EMENTA: MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR O DESEMPENHO DO PROFESSOR NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL 64/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13/04/2017 E. DIA 14/04/2017 FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº01/1998 de 1 1 DE MAIO DE 1998, E ALTERADO PELA LEI Nº 66/2016 de 07 DE ABRIL DE 2016.

ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3º, DO ART. 100, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA EXPEDIENTE SECRETARIAS E ÓRGÃOS NAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE OROS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 88/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVICOS ATRAVES DE MOTOCICLETAS E VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ORÓS.