PORTARIA Nº. 145/2023, EXONERA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 144/2023, EXONERA o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 143/2023, CONCEDE a senhora MARTA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 905.474.461-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 01/11/2023 à 01/11/2025.

PORTARIA DE Nº. 142/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984..313-15, para exercer em estágio probatório, o cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 141/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), EMANUEL LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 618.838.553-90, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 140/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, portador(a) do CPF: 061.999.673-05, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 139/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL, portador(a) do CPF: 033.728.853-41, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº. 123/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 122/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS MINICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO BAIRRO SÃO GERALDO EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO BAIRRO.

DECRETO Nº. 121/2023 - DISPÕES SOBRE ORÓS-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Orós/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS, VIAS E RODOVIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PREVENDO APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 138/2023 , NOMEIA a COMISSÃO ORGANIZADORA da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE.

PORTARIA DE Nº. 137/2023, CONCEDE a(o) senhor(a) PAULO SERGIO RICARTE, inscrito(a) no CPF n°. 904.081.793-68 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 19/10/2023 à 19/01/2024.

PORTARIA DE Nº. 136/2023 , DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA ONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023”.

PORTARIA DE Nº. 135/2023, CONVOCA a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE.

DECRETO Nº. 119/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é comemorado o dia da Padroeira do Brasil;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 134/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 133/2023, CONCEDE a senhora VITORIA REGIA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.003-59 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/10/2023 à 10/01/2024.

DECRETO Nº. 118/2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS.

PORTARIA DE Nº. 132/2023, CONCEDE a senhora MARIA ELIANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.003-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/10/2023 à 02/01/2024.

PORTARIA DE Nº. 131/2023, CONCEDE a senhora ELIETE ALVES SOUSA VIEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 409.799.973-72 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/10/2023 à 02/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 130/2023, RELOTA o (a) senhor(a), MARILEUSA DA SILVA ROLIM LEITE, Matricula Nº. 806 e inscrito(a) no CPF: 929.149.933-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, para exercer suas funções a partir de 03/10/2023 no Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa.

PORTARIA DE Nº. 129/2023 , NOMEIA a Senhora SINARA CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 002.285.383-94, para atuar como OUVIDORA da Secretaria de Saúde do município de Orós.

PORTARIA Nº. 128/2023, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar a função de ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – FME.

PORTARIA Nº. 127/2023, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 126/2023, RELOTA o (a) senhor(a), CICERO INACIO DA CUNHA FILHO, portador(a) do CPF: 956.612.633-68, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA DE Nº. 125/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JANE ALINE BERTO ASEVEDO, portador(a) do CPF: 007.276.563-17, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.