LEI Nº 299/2023, EMETA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICIPIO DE ORÓS"

PORTARIA DE Nº. 023/2023, CONCEDE a senhora MARIA ELEIDE DE OLIVEIRA MORAIS, inscrito(a) no CPF n°. 708.058.573-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitido em 24/09/1997 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/02/2023 à 13/05/2023.

PORTARIA DE Nº. 024/2023, CONCEDE a senhora GISLENE FERREIRA ALVES, inscrito(a) no CPF n°. 001.249.793-27 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/02/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 23/02/2023 à 23/05/2023.

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVERSITARIO PARAISO-UNIFAP, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 021/2023, EXONERA o senhor JOSE GENILSON ROMAO NETO, matricula nº.2705 e inscrito no CPF nº 063.704.273-57 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 022/2023, CONCEDE ao senhor ONEMESIO CARLOS SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 009.396.953-83 e ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, admitido em 10/09/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/02/2023 à 02/05/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. – EXONERAR O SR. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, INSCRITO NO CPF Nº.260.770.193-72, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, SÍMBOLO CCAA 1, NÍVEL 1, DA LEI Nº. 093/2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. ART.2º. – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. – NOMEAR O SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº.462.244.833-53, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, SÍMBOLO CCAA 1, NÍVEL 1, DA LEI Nº. 093/2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. ART.2º. – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA DE Nº. 018/2023, CONCEDE a senhora MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, inscrito(a) no CPF n°. 022.250.493-51 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ACS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRES) MESES iniciando em 02/02/2023 à 01/05/2023.

PORTARIA DE Nº. 019/2023, EXONERA o senhor ALEXANDRE BENTO VIEIRA, inscrito no CPF Nº. 014.749.903-80, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 020/2023, CONCEDE a senhora RISALVA BENTO NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 360.833.303-78 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.

PORTARIA DE Nº. 012/2023 , CONCEDE a senhora CICERA MOREIRA MONTANHA CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 462.229.793-00 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.

PORTARIA DE Nº. 013/2023, CONCEDE a senhora RAIMUNDA LAUCIENE MONTEIRO DIAS, inscrito(a) no CPF n°. 214.204.243-00 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.

PORTARIA DE Nº. 014/2023 , CONCEDE ao senhor JOSUÉ DO MONTE VIANA, inscrito(a) no CPF n°. 017.193.703-11 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/02/2023 à 01/05/2023.

PORTARIA DE Nº. 015/2023, CONCEDE a Cessão do Servidor Efetivo do município de Orós, Sr. Eliseu Amancio de Lima Junior, ocupante do cargo de Cozinheiro, e inscrito(a) no CPF n°044.320.063-74. Para exercer suas funções junto ao município de Icó-CE, nos Termos do Convênio nº.02/2021 até o dia 31 de dezembro de 2024.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2023, EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2023, EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAÚDE, REFEERENTE AO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº.007/2023, HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 105/2017 e suas alterações e Edital de Convocação para Posse nº. 01/2020, referente ao período de 09/01/2020 a 11/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 008/2023, NOMEIA o senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO, portador do CPF: 053.217.673-19, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 009/2023, CONCEDE ao senhor CAROLINO LIMA NETO, inscrito(a) no CPF n°. 876.988.033-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 11/01/2023 à 11/04/2023.

PORTARIA DE Nº. 010/2023, CONCEDE a senhora LIDIA KAROL RAMOS BITU GONDIM inscrito(a) no CPF n°. 876.988.033-68 e ocupante do Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 11/01/2023 à 11/01/2025.