ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NOVECENTOS MIL REAIS (R$ 900.000,00), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ

Torna estáveis os Funcionários abaixo elencados, em virtude de efetivo exercício por mais de dois anos da aprovação do CONCURSO PUBLICO de 08 a 22/03/92.

AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS IRREGULARMENTE PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE 03(TRÊS) TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.997.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UBT UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES SEÇÃO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCETIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DA AVENIDA PRINCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIA DE ORÓS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1997.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS OROENSES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MUDANÇA NO NOME DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1996.

DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14/90 DE 30.11.90 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES DA F.N.S ORÓS, DESTE MUNICÍPIO.

CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ORGÃO PÚBLICOS E PREDIOS EM GERAL NOS DISTRITOS DE SANTARÉM E GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS ÁGUA FRIA E SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.