PORTARIA DE Nº. 012/2024 Art.1º. – CONCEDE a senhora GENICLEA RODRIGUES CARNEIRO SANTIAGO, inscrito(a) no CPF n°. 020.049.903-33 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à 01/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 011/2024 , CONCEDE a senhora HELENA BATISTA SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 15/01/2024 à 15/04/2024.

PORTARIA DE Nº. 010/2024 , CONCEDE a senhora FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF n°. 259.565.068-81 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/01/2024 à 10/04/2024.

PORTARIA DE Nº. 009/2024, NOMEIA o senhor CLAUDIO SOARES DE ARAÚJO, portador do CPF nº.763.391.813-68, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como 2º SUPLENTE:

PORTARIA DE Nº. 008/2024, NOMEIA o senhor CICERO PAULINO DE SOUSA, portador do CPF nº.559.056.093-49, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Municípiode Orós, como 1º SUPLENTE:

PORTARIA DE Nº.007/2024 , NOMEIA o senhor LUAN NUNES CUSTÓDIO, portador do CPF nº. 062.433.323-06, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº. 006/2024 , NOMEIA a senhora JOSEFA ODILANIA MOTA VIERA, portadora do CPF nº.016.655.523-10, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº. 005/2024 , NOMEIA a senhora MARIA ERIDAN DA SILVA, portadora do CPF nº. 980.282.193-49, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

PORTARIA DE Nº. 004/2024 , NOMEIA a senhora RUTE LOPES MARTINS, portadora do CPF nº.017.745.263-36, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular.

PORTARIA DE Nº. 003/2024, NOMEIA a senhora FRANCISCA ALVES AMORIM, portadora do CPF nº.299.147.363-00, para a função pública de CONSELHEIRO(A) TUTELAR do Município de Orós, como Titular:

DECRETO Nº. 128/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEÍCULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CARÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 002/2024, Nomeia Agente de Contratação,Pregoeiro e Equipe de Apoio paraconduzir os atos das licitações econtratações do Poder ExecutivoMunicipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA DE N°. 001/2024, NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 08 de Janeiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE José Klériston Medeiros Monte Junior, CPF: 009.126.913-01, MEMBROS Josefa Lidiana Costa CPF: 636.358.523-68,Emmanuel Teixeira Pinheiro,CPF: 864.623.423-

PORTARIA DE Nº. 153/2023, EXONERA o senhor, JOSÉ FERNANDES PINTO, portador do CPF: 0964.707.983-49, das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO Nº. 127/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 152/2023, NOMEIA o Senhor THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF Nº 004.122.583-07,Servidor Público, Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO da DIVISÃO DE REDE CAF PUBLICA, no âmbito da UNIDADE REGIONAL – Prefeitura Municipal de Orós-CE, em acordo com Parágrafo XXXV, Art. 2º, Cap. I, da PORTARIA MAPA/SAF Nº 293, de 19 De Dezembro de 2022, que Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

LEI Nº 341/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

LEI Nº 340/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATRAVÉS DA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 339/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 126/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 150/2023, CONCEDE a Senhora JOANA DARC SOARES, inscrito no CPF Nº 636.684.673-15, e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03(Três) meses iniciando em 05/12/2023 à 05/03/2023.

PORTARIA DE Nº. 149/2023 , CONCEDE a senhora PALMIRA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/12/2023 à 04/03/2024.

PORTARIA DE Nº. 148/2023 , CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2023 à 01/03/2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PORTARIA DE Nº. 147/2023 , CONCEDE a senhora ANATALIA DA SILVA MONTANHA, inscrito(a) no CPF n°. 926.302.273-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 27/11/2023 à 27/02/2024.

PORTARIA DE Nº. 146/2023, EXONERA o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984.313-15, Do cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 332/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 124/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA