LEI Nº 317/2023, EMENTA: ACRESCENTA O ART. 3-A E 3-B DA LEI MUNICIPAL Nº. 287/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 081/2023 , EXONERA o(a) senhor(a), NATALIA PEDRO DA SILVA, Matricula nº. 1817 e inscrito(a) no CPF Nº. 060.535.293-38, do Cargo de Conselheira Tutelar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 080/2023, Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

DECRETO Nº 111/2023 - INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A , À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 110/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO MAIA NOGUEIRA OCORRIDO N O DIA 15/06/2023 , EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

PORTARIA DE Nº. 079/2023, NOMEIA o senhor, JOÃO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS, portador do CPF: 060.703.403-37, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 078/2023 , CONCEDE ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°. 604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS, admitido em 08/01/2020, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 12/06/2023 à 12/06/2025.

PORTARIA DE Nº. 077/2023, CONCEDE ao senhor GUILHERME ABATH FERREIRA LUNA, inscrito(a) no CPF n°. 141.967.274-68e ocupante do Cargo de MÉDICO, admitido em 01/01/2007,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 19/06/2023 à 19/09/2023.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 076/2023, EXONERA o senhor, SAULO RICARDO SILVA VIEIRA, portador do CPF: 908.274.903-30, das funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº14/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 075/2023 , CONCEDE ao senhor BONFIM CONRADO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF n°. 172.538.703-44 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, admitido em 09/09/1997, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/06/2023 à 01/09/2023.

PORTARIA DE Nº. 074/2023, PRORROGA por igual período o prazo para a conclusão do processo disciplinar nº. 001/2023 – SMS, conforme dispõe o art. 167, 2ª parte do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 073/202023, Nomeia nos termos do Art. 179, § 2º da Lei Municipal 009/1997, KALINNE MEDEIROS MACIEL, matricula 1060, ENFERMEIRA , como defensor dativo da Sra. MILLENA HAVILLA MARINHEIRO VIDAL, indiciada em Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA DE Nº. 072/2023, Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PORTARIA DE Nº. 071/2023, CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF n°. 532.192.103-25 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos, a partir de 15/05/2023 a 15/05/2025.

PORTARIA Nº.070/2023, HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 069/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), MAURO LUCIANO SILVA BARRETO, portador(a) do CPF: 821.321.433-15, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, lotado(a) na Autarquia Municipal de Trânsito.

PORTARIA DE Nº. 068/2023, READAPTA a Sra. MARIA HELENA TEIXEIRA, servidora pública municipal, Matricula nº. 153, ocupante do cargo de PROFESSORA, atendendo aos interesses e necessidades da administração pública e respeitando a irredutibilidade de vencimentos, e RELOTA a servidora acima mencionada, em caráter definitivo, a partir desta data, na Sala de Leitura, no Âmbito Escolar da Secretaria Municipal De Educação;

PORTARIA DE Nº. 067/2023, RELOTA a servidora KELMA GONÇALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-53, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido em 01/02/2008, pela Portaria Nº 583/2008, na Secretaria Municipal De Educação.

EMENTA: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 312/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICiPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 066/2023 , INSTITUI o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito do Hospital e Maternidade Luizia Teodoro da Costa,

DECRETO Nº107/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 065/2023, CONCEDE a senhora ARACY RODRIGUES CARANTINO, inscrito(a) no CPF n°. 360.839.413-34 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, admitida em 09/09/1997, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 02/05/2023 à 02/08/2023.