AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 033/2024, CONCEDER a senhora MARIA RONNIELE NUNES, inscrito(a) no CPF n°.002.285.383-94 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/03/2024 à 04/06/2024.

PORTARIA DE Nº. 032/2024, CONCEDE a senhora SINARA CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 002.285.383-94 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/03/2024 à 01/06/2024.

PORTARIA DE Nº. 031/2024, CONCEDE ao Senhor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito(a) no CPF n°. 160.955.964-91, matricula 079, ocupante do Cargo de BIOQUIMICO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) Meses, iniciando em 19/02/2024 até 19/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 030/2024, CONCEDE ao Senhor CICERO CAMPELO VIEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 001.960.013-58 e matricula 926, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) Meses, iniciando em 19/02/2024 até 19/05/2024.

DECRETO Nº 132/2024 - "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DECRETO Nº 131/2024 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA DE Nº. 029/2024, CONCEDE a senhora NILCE MACIEL COSTA, inscrito(a) no CPF n°.170.927.718-11 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 01(hum) Mês iniciando em 07/02/2024 à 07/03/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

PORTARIA Nº. 028/2024, NOMEIA o senhor ANTONIO BENTO DO MONTE NETO, inscrito(a) no CPF nº. 605.677.193-83, para exercer o Cargo de COORDENADOR, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 027/2024, NOMEIA o senhor(a) FRANCISCO ANTONIO NUNES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº. 035.867.673-82, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 6, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 026/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) ALCIONE ALEXANDRE SOARES, matricula nº.744 e inscrito(a) no CPF nº 743.540.193-53 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F PADRE DJALVO.

PORTARIA Nº. 025/2024, NOMEIA o senhor(a) FRANCISCO NOBIO VIEIRA FILHO, inscrito(a) noCPF nº. 011.09.2873-30, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO III, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 024/2024 , NOMEIA, o(a) senhor(a) PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº. 045.844.253-45, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca.

PORTARIA Nº. 023/2024 , NOMEIA, o(a) senhor(a) ANDESON CANDIDO VIEIRA, inscrito(a) no CPF nº. 027.820.253-50, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,na Secretaria Municipal de Educação.

ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 022/2024 , CONCEDE ao Senhor JULIO CEZAR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°.262.738.898-30 matricula 490, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos, iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.

PORTARIA DE Nº. 021/2024 , EXONERAR o senhor, CLEI OLIVEIRA ANDRADE, portador do CPF:184.197.038-77, das funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.

PORTARIA DE Nº. 020/2024, EXONERA a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, portadora do CPF:931.563.403-91, Das funções ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 018/2024, CONCEDE ao senhor MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 640.612.053-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/02/2024 à 02/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 017/2024 Orós – CE, CONCEDE a senhora MARIA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°.435.474.193-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à 01/05/2024.

PORTARIA DE Nº. 016/2024,RESOLVE: CONCEDE a senhora MARIA RAFAELE ALCANTARA, inscrito(a) no CPF n°.613.662.773-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/02/2024 à01/05/2024.

PORTARIA DE Nº.015/2024, CONCEDE a senhora LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a)no CPF n°. 059.486.503-40, matricula 2340, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, Por um Período de 02(dois) Anos, iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.

PORTARIA DE Nº. 014/2024, CONCEDE a senhora RAOANE SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°.048.473.353-25 e ocupante do Cargo de MEDICA VETERINÁRIA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos iniciando em 26/01/2024 à 25/01/2026.

DECRETO Nº 130/2024 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 129/2024 - FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 013/2024 , Art. 1°. – EXONERA o senhor, ERMERSON NUNES DE OLIVEIRA, portador do CPF:036.145.423-60, das funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.