EMENTA: INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

“EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 051/2023, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 050/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 049/2023 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 048/2023, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 047/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 046/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 045/2023, EXONERA o(a) senhor(a), VICENTE DE SOUZA LIMA NETO, Matricula nº. 2039 e inscrito(a) no CPF Nº. 026.931.243-95, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

LEI N°. 302/2023, EMENTA: DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CESSÃO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE OROS CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIN°. 301/2023, EMENTA: ALTERA OS ARTS 3°, 4° E 17 DA LEI MUNICIPAL N°. 149/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº 13/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 040/2023 , CONCEDE ao senhor WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n°. 426.108.853-34 e ocupante do Cargo de ODONTOLOGO, admitido em 02/01/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/03/2023 à 13/06/2023.

PORTARIA DE Nº. 041/2023, CONCEDE a senhora LUCIA PEDRO DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF n°. 320.139.493-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/08/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/03/2023 à 13/06/2023.

PORTARIA DE Nº. 039/2023 , CONCEDE a senhora LEYDIANE OLIVEIRA ALVES VELOSO, inscrito(a) no CPF n°. 022.981.573-16, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 16/01/2020, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 06/03/2023 a 05/03/2025.

PORTARIA DE Nº. 038/2023, CONCEDE a senhora VERANEIDE VALTER DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 320.139.493-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, admitido em 16/02/1987 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/03/2023 à 02/06/2023.

PORTARIA DE Nº. 037/2023 , CONCEDE ao senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 348.279.943-15 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, admitido em 01/03/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/04/2023 à 01/07/2023.

PORTARIA DE Nº. 036/2023, CONCEDE ao senhor EVERTON DA SILVA PEPINO, inscrito(a) no CPF n°. 895.021.753-87 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, admitido em 30/06/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/03/2023 à 02/06/2023.

PORTARIA Nº. 033/2023, NOMEIA a senhora, ELISA COSTA DIAS, portadora do CPF: 004.838.393-70, para ocupar as funções de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 032/2023, NOMEIA o Sr. CHIRLON DE SOUZA TAVARES, inscrito no CPF Nº.040.726.813-85, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CDA 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 031/2023 , INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº.025/2023, HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 105/2017 e suas alterações e Edital de Convocação para Posse nº. 02/2020, referente ao período de 03/02/2020 a 28/02/2023.

PORTARIA Nº. 026/2023, EXONERA a senhora, ELISA COSTA DIAS, portadora do CPF: 004.838.393-70, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 027/2023, EXONERA o(a) senhor(a), WILLIAN SOUSA MENEZES, portador(a) do CPF: 054.273.973-96, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA DE Nº. 028/2023, EXONERA a senhora, MARIA SOCORRO BESERRA, Matricula nº. 323 e inscrito(a) no CPF Nº. 462.260.443-49, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

PORTARIA DE Nº. 029/2023, EXONERA o senhor, ANTONIO IDERIAN LOPES GRANGEIRO, Matricula nº. 559 e inscrito(a) no CPF Nº. 627.704.113-49, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, deste município.

PORTARIA DE Nº. 030/2023, EXONERA o senhor, ANTONIO DE CASTRO FEITOSA, Matricula nº. 559 e inscrito(a) no CPF Nº. 627.704.113-49, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, deste município.

LEI Nº300/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.