PORTARIA DE Nº. 071/2023, CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF n°. 532.192.103-25 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos, a partir de 15/05/2023 a 15/05/2025.

PORTARIA DE Nº. 067/2023, RELOTA a servidora KELMA GONÇALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-53, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido em 01/02/2008, pela Portaria Nº 583/2008, na Secretaria Municipal De Educação.

PORTARIA DE Nº. 068/2023, READAPTA a Sra. MARIA HELENA TEIXEIRA, servidora pública municipal, Matricula nº. 153, ocupante do cargo de PROFESSORA, atendendo aos interesses e necessidades da administração pública e respeitando a irredutibilidade de vencimentos, e RELOTA a servidora acima mencionada, em caráter definitivo, a partir desta data, na Sala de Leitura, no Âmbito Escolar da Secretaria Municipal De Educação;

EMENTA: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 312/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICiPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE N°. 066/2023 , INSTITUI o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito do Hospital e Maternidade Luizia Teodoro da Costa,

PORTARIA DE Nº. 064/2023, CONCEDE ao senhor NILTON CESAR DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 305.072.658-07 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 03/02/2006, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 02/05/2023 à 02/08/2023.

PORTARIA DE Nº. 065/2023, CONCEDE a senhora ARACY RODRIGUES CARANTINO, inscrito(a) no CPF n°. 360.839.413-34 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, admitida em 09/09/1997, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 02/05/2023 à 02/08/2023.

DECRETO Nº107/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 309/2023, EMENTA: INSTITUI A DISCIPLINA DE HIST0RIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS-CE.

LEI N. 310/2023, EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EPROVIDENCIAS.

DECRETO Nº106/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE N°. 063/2023, NOMEIA o senhor JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito no CPF nº. 009.126.913-01, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEI 14.333/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso LX, da Lei Federal n°. 14.133/2021.

DECRETO Nº104/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 060/2023, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE ROSENDO CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°.360.839.413-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 01/02/1988, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.

PORTARIA DE Nº. 059/2023, CONCEDE a senhora FRANCISCA MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°.934.508.773-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 10/09/1997 uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) ANOS iniciando em 03/04/2023 à 02/04/2025.

PORTARIA DE Nº. 058/2023, CONCEDE ao senhor REGILANIO PORFIRIO PINHO, inscrito(a) no CPF n°. 737.202.083-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, admitido em 03/04/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 02/07/2023.

PORTARIA DE Nº. 057/2023 , CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO, inscrito(a) no CPF n°. 462.280.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 01/06/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 03/07/2023.

PORTARIA DE Nº. 061/2023, CONCEDE a senhora ANA MARIA DE LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 262.049.673-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 17/03/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.

PORTARIA DE Nº. 056/2023 , CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Francisca Aurenice Palácio de Aquino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e inscrito(a) no CPF n° 077.392.979-76. Para exercer suas funções junto ao município de Antonina do Norte, nos Termos do Convênio nº. 01/2023 até o dia 31 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 55/2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 102/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA

DECRETO Nº 103/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/03/2023 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 307/2023, EMENTA: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATACÃO - COMISSÃO DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21.

DECRETO Nº101/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 053/2023, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, portador do CPF n°. 038.596.403-05, para exercer as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros – FMDPD/ORÓS.