DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE OROS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 88/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVICOS ATRAVES DE MOTOCICLETAS E VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ORÓS.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL PACS/PDF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMO AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: TRANSFORMA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁNSITO (DEMUTRAN) EM AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO MUNICiPIO DE OROS-CE A CONTRIBUlÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUlÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA SEÇAO II - BASE DE CALCULOS E ALIQUOTAS (ARTS. 101 A 106), ACRESCENTA ANEXOS IX E X NA LEI MUNICIPAL N°. 22/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICiPIO DE OROS, PERTENCENTES AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS E SEM NENHUMA UTILIZAÇÃO POR ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BEM PUBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS MOVEIS E IMOVEIS, VEiCULOS E SUCATAS INSRVIVEIS DE PROPIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 1 ° DO DECRETO MUNICIPAL 28/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 .
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, TOTALMENTE RECONSTRUÍDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
