REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS/CE, DISPOE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DA OUTRAS.

FIXA O SALARIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - COMSAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA 0 VALOR DOS REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE OROS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CF/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recepciona no âmbito do Municipio de Oros a Lei Federal n° 12.696 de 25 de julho de 2012, prorroga o mandato, e estabelece regra de transicao no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Municipio de Oros, e da outras providencias.

DISPOE SOBRE A PRATICA DO "KITE SURF" NO MUNICIPIO DE OROS.

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Torna de Utilidade Publica Municipal a Entidade que indica.

INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMElRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Municipio de Oros a proceder com repasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 314 do MS de 28.02.2014, a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangência em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municipio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRAVA E RESPECTIVO ORGANOGRAMA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE OROS ESTADO DE CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIA$

INSTITUI O BRASÃO PARA O MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio de 2015 e da outras providencias

INSTITUI GRATIFICACAO MENSAL AOS MOTORISTAS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUlÇOES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUlÇAO DO SERVICO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇAO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OROS A IMPLANTAR O PROGRAMA PRO-CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N°. 14.318/2009, MEDIANTE REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇAO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE OROS-CE E, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇAO, GESTAO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

IMPLANTAÇAO DO SALARIO MINIMO NACIONAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENÇAO SOCIAL ATE O LIMITE DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A ASSOCIAÇAO DE PRESERVAÇAO HISTORICO-CULTURAL PEDRO AUGUSTO NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.