Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1117 registros

Portaria: 148 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 150 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 151 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 153 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 156 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 157 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 158 20/12/2018

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 134 de 2018 30/11/2018

ALTERAÇÃO A LEI N° 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, 0 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MÚNICIPIO.

DECRETO - 79 29/11/2018

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 75 20/08/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 74 10/08/2018

DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 73 11/07/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 72 09/06/2018

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 129 de 2018 08/06/2018

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇOES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 71 16/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 68 09/05/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 70 09/05/2018

DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 128 de 2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 65 23/04/2018

ADOTA PROVIDÊNCIA AO SERVIDOR PUBLICO QUE DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 66 23/04/2018

RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 67 23/04/2018

DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTlÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 64 20/04/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 63 12/04/2018

RETORNA GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 127 de 2018 04/04/2018

DESOBRIGA O MUNICÍPIO DE ORÓS A DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS RELATIVAS A MENSALIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 62 28/03/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 61 20/03/2018

DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICiPIO NO CURSO DE 2018.

DECRETO - 60 15/03/2018

DISPOE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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