AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICiPIO DE OROS, PERTENCENTES AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS E SEM NENHUMA UTILIZAÇÃO POR ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BEM PUBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS MOVEIS E IMOVEIS, VEiCULOS E SUCATAS INSRVIVEIS DE PROPIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 1 ° DO DECRETO MUNICIPAL 28/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E FERIADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 .
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIAL NO 03 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, TOTALMENTE RECONSTRUÍDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA E NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, SEDE DO MUNICiPIO DE ORÓS, ESTADO DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE MUNICIPAL DE OROS, RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: NOMEIA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCALIZADO NO MUTIRAO BOM JESUS NO MUNICiPIO DE OROS, ESTADO DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 36/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: CRIA NO MUNICiPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA. A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). QUE ATUAM NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVlÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA UNICA DA COMARCA DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Regulamenta a Lei Municipal nº 68, de 07 de abril de 2016, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Orós - CE e da outras providencias
REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
