PORTARIA DE Nº. 183/2024 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de MOTORISTA, ocupado pelo servidor(a) ANANIAS VIANA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF 320.134.503-20, por motivo de aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.
LEI Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 154/2024 -DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 368/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 367/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, AO ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA FINS DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 366/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CUIDADORES e PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
DECRETO Nº. 153/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 365/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 152/2024- ORÓS-CE - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº.181/2024 , NOMEAR o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, para ocupar as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA Nº. 180/2024, EXONERA a senhora MARCIA MARIZ GOMES, inscrito(a) no CPF nº. 348.280.363-34, das funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 179/2024 , NOMEIA, o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, para ocupar as funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós
PORTARIA DE Nº. 178/2024 , NOMEIA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF: 601.306.313-37, para ocupar as funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
PORTARIA DE Nº. 175/2024 , CONCEDE a senhora RARUNA PATRICIO PIRES, inscrito(a) no CPF n°. 808.415.893-72 e ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 01/11/2024 à 01/11/2026.
PORTARIA DE Nº. 177/2024 , EXONERA o senhor, SEBASTIAO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF: 046.223.543-22, das funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
PORTARIA DE Nº. 176/2024, EXONERA o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF Nº 601.306.313-37, para ocupar as funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós
DECRETO Nº. 151/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 174/2024, NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARCERIA DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADOS USUÁRIOS, PARA O OFERECIMENTO DE FACILIDADES PARA ACESSO AO CARTÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL EM COMPRAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 150/2024 - INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 149/2024 - ORÓS-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 148/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA DE Nº. 171/2024 , NOMEIA o senhor, SEBASTIAO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF: 046.223.543-22, para ocupar as funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
PORTARIA DE Nº. 170/2024 , NOMEIA a senhora, DÁGINA CANDIDO ANDRADE, portadora do CPF: 740.311.633-04, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 169/2024, NOMEIA, o senhor JOAO DELFINO NETO, matricula nº.2691 e inscrito no CPF nº 867.576.953-91, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.
PORTARIA Nº. 168/2024, EXONERA a senhora ADRIENE GONSALVES MASCENO, e inscrito no CPF nº 616.150.643-20, do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.
PORTARIA Nº. 167/2024, CONCEDE a senhora KALINNE MEDEIROS MACIEL, inscrito(a) no CPF n°. 033.909.564-41 e ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 10/10/2024 à 10/01/2025.
PORTARIA Nº. 166/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) MARINEIDE FEITOSA, inscrito(a) no CPF nº. 806.450.703-00, para ocupar as funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 165/2024, EXONERA a senhora MARIA LUCIA GOMES DA CRUZ, inscrito(a) no CPF nº. 641.167.353-53, das funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 164/2024 , NOMEIA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
