Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2659 registros

LEI MUNICIPAL: 382/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E SERVIDOR(A) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 381/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 380/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 379/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 378/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 377/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 375/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 374/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2025 23/01/2025

PORTARIA DE Nº. 254/2025, RELOTA o Servidor LUIS BERTO ALVES NETO, mat. nº. 603, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para prestar suas atividades funcionais na sede da Secretaria.

DECRETO: 159/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CEARÁ .

Portaria: 252/2025 21/01/2025

PORTARIA DE Nº. 252/2025, RELOTA o Servidor FRANCISCO ADAIL VILAROUCA, mat. nº. 27, ocupante do cargo de Agente Administrativo - III, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude,

Portaria: 251/2025 21/01/2025

PORTARIA DE Nº. 251/2025, RELOTA o Servidor FRANCISCO KLEBER DE MACEDO QUEIROZ, mat. nº. 861, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.

Portaria: 095/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOANA CÂNDIDO CLEMENTE, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE ORÓS.

Portaria: 094/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WHERCLEY NUNES PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO.

Portaria: 093/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO EDGAR VIDAL FREITAS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Portaria: 092/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRITIVA.

Portaria: 091/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTA FERREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

Portaria: 090/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DA SILVA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 088/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 087/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERTON FERREIRA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 321/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 321/2025, NOMEIA o senhor, JEAN CARLOS LOPES, portador do CPF 264.131.178-00, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 320/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 320/2025, NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF 921.641.888-53, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 270/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 270/2025, NOMEIA O senhor SIRIO JOHABE MONTE DE SOUZA inscrita no CPF nº 061.637.713-46 para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 268/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 268/2025, NOMEIA a senhora ALINE JAMYLLI DE SOUZA PINHEIRO inscrita no CPF nº 941.017.953-04 para exercer o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 267/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 267/2025, NOMEIA a senhor DANIEL COSTA FERREIRA inscrito no CPF nº 072.127.953-80 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 266/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 266/2025, NOMEIA o Sr. FRANCISCO ALVES LIRA, inscrito no CPF nº. 015.713.353-23, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, CDA 7 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. .

Portaria: 265/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 265/2025, NOMEIA o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, CDA 8 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 264/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 264/2025, NOMEIA o Sr. CRISTIANO ARAUJO DE SOUSA PINHEIRO, inscrito no CPF nº. 968.413.113-53, para ocupar o cargo de AUXILIAR TECNICO I, CDA 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 263/2025 20/01/2025

PORTARIA DE Nº. 263/2025, NOMEIA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF 601.306.313-37, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, SMTC 3, Lei nº 87/2017 da Autarquia Municipal de Trânsito.

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