PORTARIA Nº. 163/2024, NOMEIA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, para ocupar o cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO Nº 147/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 162/2024, CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO inscrito(a) no CPF n°. 462.228.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 02/10/2024 até 02/10/2026.

PORTARIA DE Nº. 161/2024 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 160/2024, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 159/2024, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 158/2024 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 157/2024, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 156/2024, NOMEIA os Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

DECRETO Nº. 146/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 145/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 144/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 154/2024, EXONERA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, Do cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 152/2024 , CONCEDE a senhora ANA LEIDE RODRIGUES BARBOSA MOREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 675.279.493-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 04 (Quatro) LICENÇAS PRÊMIO Por Período de 03 (três) meses, Conforme Cronograma: 1. 01/08/2024 à 01/11/2024; 2. 02/01/2025 à 02/04/2025; 3. 02/02/2026 à 02/05/2026; 4. 02/01/2027 à 02/04/2027

DECRETO Nº. 143/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 142/2024 - DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.151/2024 , CONCEDE ao senhor MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 640.612.053-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 01/08/2024 à 01/08/2026.

PORTARIA DE Nº. 146/2024 , EXONERA, o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, das funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós

PORTARIA DE Nº. 147/2024 , EXONERA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 148/2024 , EXONERA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF: 601.306.313-37, das funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.

PORTARIA DE Nº. 149/2024 , NOMEIA, o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF Nº 601.306.313-37, para ocupar as funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós

PORTARIA DE Nº. 150/2024 , NOMEIA o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar INTERINAMENTE cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO – JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 134/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) BRUNA TEOFILO DE QUEIROZ MARIZ LEITE, inscrito(a) no CPF nº. 854.619.703-20, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI - ISAURA BATISTA, nos Termos Da Lei Municipal nº 276/2022, de 09 setembro de 2022.

PORTARIA DE Nº. 135/2024 , CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. WELLINGTON DANTAS DA SILVA, matricula nº 1064, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.