DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara a prorrogação da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, nos termos do Decreto Estadual nº. 31.808/2015 de 22 de outubro de 2015.
EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II , DO § 30: DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUlÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇOES DA LEI N° 01/1998 DE 11 DE MAIO DE 1998 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 004/1996 DE 11 DE MARÇO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: DISPOE SOBRE A CONSTITUlÇÃO DO SERVlÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICiPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Aprovação do Regimento da 3ª Conferência Municipal das Cidades
CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências
CONVOCA A IlI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBUCOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇAO DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N°. 64/2011 DE 01 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇAO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 DE 06 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Municfpio de Oros a proceder comrepasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015 e suas alteracoes pela Portaria n°. 1 .962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 , a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangencia em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municfpio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.
AUTORIZA CONTRATAÇAO DE PESSOAL PARA FINS DE IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA CIDADAO DO FUTURO, LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E ALTERA REDAÇAO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°.007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇAO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
