DISPÕE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRTBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

“DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 210/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 189/2021 , CONCEDE a senhora EDILEUSA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Enfermeira, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01 de Julho de 2021 à 01 de Outubro de 2021.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 10/2021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 188/2021, CONCEDE ao senhor EDINALDO PINTO DE SOUZA, inscrito no CPF n°. 532.192.103-25 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) Anos, a partir de 15 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 187/2021 , INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA DE Nº. 186/2021, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 185/2021 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 184/2021, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 183/2021, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 182/2021, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 181/2021 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº. 137/2021 , NOMEIA o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, portador do CPF 281.999.794-53, para ocupar as Funções de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ORÓS - COMDEC.

PORTARIA DE Nº. 138/2021, NOMEIA a senhora, ELESSANDRA BARBOSA BRAVO, portadora do CPF: 036.084.167-81, para ocupar as funções de COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 139/2021, DESIGNA a senhora, MARIA RANIELI ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº. 003.632.993-27, para atuar como Fiscal de Contratos celebrados através da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 140/2021, REINTEGRA ao cargo de Professora, a Sra. JOSEFA NETA DE MENESES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº. 170.107.828-75.

PORTARIA DE Nº. 141/2021, EXONERA a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, inscrita no CPF Nº. 656.652.443-68, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, e Ordenadora de Despesas, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 142/2021 , EXONERA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, das funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 143/2021 , NOMEIA a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, inscrita no CPF Nº. 656.652.443-68, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.