PORTARIA DE Nº. 214/2021 , NOMEIA o senhor, CLEI OLIVEIRA ANDRADE, portador do CPF: 184.197.038-77, para ocupar as funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.

PORTARIA DE Nº. 213/2021 , CONCEDE a senhora EDILEUSA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Enfermeira, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/07/2021 à 01/10/2021.

PORTARIA DE Nº. 212/2021, EXONERA o Sr. RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do CPF 031.552.023-00, das funções de ANALISTA AMBIENTAL, Lei Municipal nº. 173/2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 211/2021, CONCEDE ao senhor JOÃO ALVES AMORIM, matricula nº. 403, e inscrito no CPF n°. 636.159.673-72 e ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 23/06/2021 à 23/09/2021.

PORTARIA DE Nº. 210/2021, EXONERA a senhora, ANDREA MONTEIRO DA SILVA, Matricula nº. 2355 e inscrita no CPF Nº. 930.956.943-34, do Cargo de Técnico em Higiene Bucal, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIRÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 223/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 17/06/2021, EDIÇÃO 2723), POR ERRO EM SUA EDIÇÃO, PELA ASSESSORIA TÉCNICA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2018 DE 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ORÓS, REGIDO PELO EDITAL 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PORTARIA DE Nº. 209/2021 , Revoga os efeitos da Portaria nº 140/2021, que reintegrou ao cargo de Professora, a Sra. JOSEFA NETA DE MENESES DO NASCIMENTO, CPF nº 170.107.828-73.

PORTARIA DE Nº. 208/2021, CONCEDE a senhora FRANCISCA ELONISA ROSENO, matricula nº. 215 e inscrito(a) no CPF n°. 218.222.713-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses de 05 de Junho de 2021 à 05 de Setembro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 207/2021 , CONCEDE a senhora ALDEVANIA ROSENO DA SILVA, matricula nº. 043 e inscrito(a) no CPF n°. 814.268.793-34 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses de 01 Junho de 2021 à 01 de Setembro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 206/2021, RELOTA o(a) Sr.(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS SANTARÉM, a partir do dia 01 de Junho de 2021.

PORTARIA DE Nº. 205/2021 , CONCEDE ao senhor ERINALDO DE SOUZA SATIRO, matricula nº. 1041 e inscrito(a) no CPF n°.745.744.693-15 e ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses de Junho de 2021 à 01 de Setembro de 2021.

ALTERA O DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 – CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓSCE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.