PORTARIA DE Nº. 096/2022 , CONCEDE a senhora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, inscrito(a) no CPF n°. 348.555.803-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 095/2022, CONCEDE a senhora MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 685.733.753-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 094/2022, CONCEDE a senhora JODENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°. 532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 093/2022 , CONCEDE ao senhor JOSÉ FABIO JOSINO SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°. 781.974.903-25 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 092/2022 , CONCEDE a senhora EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n°. 719.940.413-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 091/2022, CONCEDE a senhora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULO FEITOSA, inscrito(a) no CPF n°. 320.141.553-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 090/2022, CONCEDE a senhora MARIA ERIVALDA VALENTIM JULIÃO, inscrito(a) no CPF n°.853.038.793-72 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.
PORTARIA DE Nº. 089/2022, EXONERA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Ordenador de Despesas, símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 088/2022, CONCEDE a senhora ELESSANDRA BARBOSA BRAVO, inscrito(a) no CPF n°.036.084.167-81 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/04/2022 à 18/07/2022.
PORTARIA DE Nº. 087/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), MIRELLY FIGUEIREDO DE SOUSA, portador(a) do CPF: 012.803.733-42, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA DE Nº. 086/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSEFA JUGLEIDE MARTINS DA SILVA, portador(a) do CPF: 833.321.383-91, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AREA 08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA DE Nº. 085/2022 , CONCEDE a senhora JOSEFA JEANE INACIO DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF n°.274.643.588-80 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 13/04/2022 à 13/07/2022.
PORTARIA DE Nº. 084/2022 , CONCEDE a senhora MARIA FATIMA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.102.971.623-49 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/04/2022 à 05/07/2022.
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISERIO DA EDUCACAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2022 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 083/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), MARINEIDE FEITOSA, inscrito(a) no CPF nº. 806.450.703-00, para ocupar as funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 082/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO CHAGAS DUARTE FILHO, portador do CPF: 015.073.873-00, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 081/2022, NOMEIA a senhora ALDENIZA ALEXANDRE SOARES, inscrita no CPF nº 387.502.793-00 para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 6, nível 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 080/2022, NOMEIA o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, inscrito(a) no CPF nº. 507.384.103-49, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 079/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 078/2022 , EXONERA o Senhor RENNER BENTO DE LIMA, portador(a) do CPF: 060.736.133-69, do cargo de TECNICO AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.
LEI Nº. 260/2022, EMENTA: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM
ACRESCENTA §3º AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL 87/2017, E DE 10 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DOTACAO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 013/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999 QUE DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI- UNIASSELVI- POLO ORÓS, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 077/2022, Institui as Comissões e a Secretaria Executiva para a organização da realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental 1ª CMSM
