PORTARIA DE N°. 002/2022, NOMEIA o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem a partir de 01 de Janeiro de 2022 nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

PORTARIA DE N°. 001/2022 , NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 01 de Janeiro de 2022, a Comissão Permanente de Licitações, a saber:

PORTARIA DE Nº. 265/2021 , NOMEIA as entidades e os respectivos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Orós Biênio 2022-2023.

PORTARIA DE Nº. 264/2021 , EXONERA o Sr. ANTONIO PEREIRA ANDRADE, inscrito no CPF nº. 781.543.403-72, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 263/2021, NOMEIA o Sr. LUIZ GONZAGA JOSINO, portador do CPF 281.999.794-53, para ocupar as Funções de Coordenador da Defesa Civil no Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 262/2021, EXONERA o JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 261/2021 , CONCEDE ao senhor JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 015.601.543-90 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos iniciando em 22/12/2021 à 21/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 260/2021, EXONERA a senhora, MARIA VILMA BATISTA DE SOUSA, Matricula nº. 2342 e inscrito(a) no CPF Nº. 604.426.273-19, do Cargo de FISIOTERAPEUTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

PORTARIA DE Nº. 259/2021, EXONERA o senhor, RAIMUNDO ERVANGITON VELOSO DE SOUSA, Matricula nº. 614 e inscrito(a) no CPF Nº. 260.788.803-49, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor .

PORTARIA DE Nº. 258/2021, EXONERAR a senhora, MARIA VERA ILDE RODRIGUES, Matricula nº. 66 e inscrito(a) no CPF Nº. 798.394.443-87, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

PORTARIA DE Nº. 257/2021 , EXONERA a senhora, MARIA NEUMA ANDRADE DE LIMA, Matricula nº. 529 e inscrito(a) no CPF Nº. 218.238.803-63, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

PORTARIA DE Nº. 256/2021, EXONERA a senhora, MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA, Matricula nº. 122 e inscrito no CPF Nº. 698.365.073-53, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora

PORTARIA DE Nº. 255/2021 , EXONERAR o senhor, MANOEL BONFIM MATIAS FREIRE, Matricula nº. 647 e inscrito no CPF Nº. 818.521.263-53, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor

PORTARIA DE Nº. 254/2021 , EXONERAR o senhor LUIZ GONZAGA DA SILVA, Matricula nº. 58 e inscrito no CPF Nº. 215.072.791-91, do Cargo de MOTORISTA II, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO- ADICIONAL PACS/PSF, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE OROS OU AO ESADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDNÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA- FASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 2022.

PORTARIA DE Nº. 253/2021, CONCEDE ao senhor ITALO MATHEUS DE LIMA VIDAL, inscrito(a) no CPF n°. 961.074.643-87 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos iniciando em 22/11/2021 à 21/11/2023.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 252/2021 , CONCEDE a senhora LUSINETE POSSIDONIO, inscrito(a) no CPF n°. 026.749.593-55 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/11/2021 à 04/02/2022.

PORTARIA N.º 251/2021, DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA YBP COMERCIAL LTDA.

PORTARIA DE Nº. 250/2021 , DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS

PORTARIA DE Nº. 249/2021, NOMEIA a Sra. ALINE GONÇALVES SANTANA, inscrita no CPF nº. 022.208.963-66, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.