Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2459 registros

Portaria: 237/2021 02/09/2021

PORTARIA DE Nº. 237/2021 , CONCEDE a senhora GERLANE LOPES CORREIA, inscrito(a) no CPF n°. 009.822.893-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2021 à 01/12/2021.

Portaria: 231/2021 31/08/2021

PORTARIA DE Nº. 231/2021, NOMEIA a senhora MARIA DE FATIMA SILVA, inscrita no CPF n°. 111.717.153-15 para ocupar as funções de ADVOGADO(A), CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 232/2021 31/08/2021

PORTARIA DE Nº. 232/2021, RELOTA o(a) Sr.(a). GENICLEIA RODRIGUES CARNEIRO SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1100, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO GERALDO, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.

Portaria: 233/2021 31/08/2021

PORTARIA DE Nº. 233/2021 , RELOTA o(a) Sr (a). JOÃO CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 2339, na Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.

Portaria: 234/2021 31/08/2021

PORTARIA DE Nº. 234/2021, RELOTA o(a) Sr.(a). MARIA BONFIM NUNES DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 21, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no ARQUIVO MUNICIPAL, a partir do dia 01 de Setembro de 2021.

Portaria: 235/2021 31/08/2021

PORTARIA DE Nº. 235/2021, CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO, inscrito(a) no CPF n°. 462.228.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2021 à 01/12/2021.

Portaria: 236/2021 31/08/2021

PORTARIA DE Nº. 236/2021, EXONERA o senhor, CLAYTON ROLIM TEIXEIRA, portador do CPF: 569.353.823-00, do cargo de COORDENADOR(A), CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO: 44/2021 30/08/2021

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2021 10/08/2021

DISPOE SOBRE A POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2005, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 42/2021 09/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº. 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021.

Portaria: 228/2021 02/08/2021

PORTARIA DE Nº. 228/2021, NOMEIA a senhora MILLENA HAVILLA MARINHEIRO VIDAL, inscrita no CPF n°. 044.308.893-41 para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREA 12, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 229/2021 02/08/2021

PORTARIA DE Nº. 229/2021, DESIGNA a senhora MAYANE PINHEIRO LEITE, inscrita no CPF n°.637.948.373-04 para atuar como Coordenador(a) da Assistência Farmacêutica – CAF, no município de Orós.

Portaria: 230/2021 02/08/2021

PORTARIA DE Nº. 230/2021, DESIGNA a senhora JOSIANE TORQUATO LIMA LIRA, inscrita no CPF n°. 023.622.353-43 para ocupar as funções Coordenadora do CAPS do município de Orós.

Portaria: 222/2021 30/07/2021

PORTARIA DE Nº. 222/2021 , EXONERA a Senhora LUCILEUDA CANDIDO RODRIGUES, Matricula nº. 0422 Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Portaria: 223/2021 30/07/2021

PORTARIA DE Nº. 223/2021, EXONERA a Senhora Maria Neusa Claudino da Silva, Matricula nº. 0454, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Portaria: 224/2021 30/07/2021

PORTARIA DE Nº. 224/2021 , EXONERA o Senhor JOSE DE FRANÇA BATISTA, Matricula nº. 0634, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste município.

Portaria: 225/2021 30/07/2021

PORTARIA DE Nº. 225/2021, EXONERA O Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO NOGUEIRA, Matricula nº. 0573 Ocupante do Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Portaria: 226/2021 30/07/2021

PORTARIA DE Nº. 226/2021 , CONCEDE a senhora MARIA SOCORRO BEZERRA, inscrito no CPF n°. 462.260.443-49 e ocupante do Cargo de Professora, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/08/2021 à 01/11/2021.

Portaria: 227/2021 30/07/2021

PORTARIA DE Nº. 227/2021, CONCEDE a senhora EVONEIDE PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF n°. 025.711.263-42 e ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/08/2021 à 09/11/2021.

DECRETO: 41/2021 23/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 40/2021 22/07/2021

CONVOCA SERVIDORES PARA ENTREGA DOCUMENOTS ECIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 15/07/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 228/2021 12/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 220/2021 , NOMEIA o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 934.957.813-15, para ocupar a função de Assessor Técnico I, símbolo CDA 5, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 219/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 219/2021, DESIGNA o Senhor JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF nº 038.596.403-05 e ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Portaria: 218/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 218/2021, NOMEIA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 217/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 217/2021 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 216/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 216/2021, EXONERA o senhor FRANCISCO KLEBER DE MACEDO QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, das funções de CHEFE DE SETOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 215/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 215/2021 , NOMEIA o Sr. RENNER BENTO DE LIMA, portador do CPF Nº. 060.736.133-69, para ocupar as funções de ANALISTA AMBIENTAL, Lei Municipal nº. 173/2019.

Portaria: 221/2021 01/07/2021

PORTARIA DE Nº. 221/2021 , NOMEIA a Sra. HELISDEBRA AMORIM SILVA MUNIZ, inscrito no CPF Nº. 196.020.063-15, para ocupar a função de Assessor Técnico III, símbolo CDA 10, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

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