PORTARIA Nº 119/2022, INSTITUIR a Comissão de Habilitação e Recursos para o Fórum de Entidades dos Conselhos Setoriais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA Nº 118/2022, RELOTA a servidora LÍDIA KAROL RAMOS BITU, a partir do dia 01/07/2022, na UBS de Guassussê, para exercer as funções de Cirurgiã Dentista.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 267/2022, EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA Nº 117/2022, CONCEDE Licença Premio, nos períodos de 01/10/2022 a 01/01/2023, de 01/01/2023 a 01/04/2023 e 01/10/2023 a 01/01/2024 à Sra. Karla Janaina Moreira de Morais, Servidor Efetivo no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

PORTARIA Nº 116/2022, CONCEDE Licença Premio, no período de 01/07/2022 a 01/10/2022, ao Sr. José Carlos Lima da Silva, Servidor Efetivo no cargo de Agente de Trânsito, lotado junto ao DEMUTRAN-ORÓS.

PORTARIA DE Nº. 115/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 114/2022 , EXONERA o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, inscrito(a) no CPF nº. 507.384.103-49, Das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 113/2022. NOMEIA a Sra. MARILIA BEZERRA ALVES DE SOUSA, portadora do CPF n°.023.481.923-57, para exercer as funções de PRESIDENTE da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.

PORTARIA Nº. 112/2022. NOMEIA o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, portador do CPF 672.207.463-34, para exercer as funções de FISCAL DE TRIBUTOS, junto ao Setor de Tributos.

PORTARIA Nº. 111/2022. NOMEIA o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, portador do CPF n°. 830.722.843-34, para exercer as funções de Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Do Turismo - FUNTUR.

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS E AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 110/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. TEREZINHA DE JESUS LIMA, matrícula funcional nº. 01957, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

PORTARIA Nº. 109/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. FRANCISCA EVANEIDE BANDEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 0136, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

PORTARIA Nº. 108/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, matrícula funcional nº. 0324, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

PORTARIA DE Nº. 107/2022, DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS

PORTARIA Nº. 106/2022, NOMEIA o Sr. EVALDO CESAR DE LIMA VIDAL, portador do CPF 010.800.183-01, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 105/2022, NOMEIA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 104/2022, EXONERA o Sr. EVALDO CESAR DE LIMA VIDAL, portador do CPF 010.800.183-01, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 103/2022. EXONERA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, matricula nº. 2855 e inscrita no CPF nº 013.250.703-00 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 102/2022 , REVOGA a Portaria nº. 261/2021, que concedeu uma Licença Sem Vencimentos por um período de 02 (dois) anos ao servidor público municipal JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 015.601.543-90 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I,

PORTARIA DE Nº. 101/2022, CONCEDE a senhora EDILEUZA ANDRADE CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 899.135.823-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 100/2022 , CONCEDE a senhora ZENEUDA ANDRADE CANDIDO CUSTÓDIO, inscrito(a) no CPF n°. 214.068.713-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

PORTARIA DE Nº. 099/2022, NOMEIA a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, inscrito(a) no CPF Nº. 013.351.363-71, para ocupar do cargo de ANALISTA AMBIENTAL, da Lei nº.173/2019 – Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA.

PORTARIA DE Nº. 098/2022 , NOMEIA o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar a função de Ordenador de Despesas da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 097/2022, NOMEIA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.