PORTARIA DE Nº. 129/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PORTARIA DE Nº. 128/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PORTARIA DE Nº. 127/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PORTARIA DE Nº. 126/2022, REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PORTARIA DE Nº. 125/2022, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 173/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO DE "FRALDAS SOLIDÁRIAS" PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 124/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), THIAGO BARROS RICARTE, portador(a) do CPF: 004.122.583-07, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA DE Nº. 123/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF n°. 387.508.213-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 120/2022. NOMEIA o(a) senhor(a) JOSE ANGELO FEITOSA LEITE, matricula nº.772 e inscrito(a) no CPF nº 934.756.083-91 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) no CEI MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.
PORTARIA Nº 119/2022, INSTITUIR a Comissão de Habilitação e Recursos para o Fórum de Entidades dos Conselhos Setoriais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA Nº 118/2022, RELOTA a servidora LÍDIA KAROL RAMOS BITU, a partir do dia 01/07/2022, na UBS de Guassussê, para exercer as funções de Cirurgiã Dentista.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 267/2022, EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA Nº 117/2022, CONCEDE Licença Premio, nos períodos de 01/10/2022 a 01/01/2023, de 01/01/2023 a 01/04/2023 e 01/10/2023 a 01/01/2024 à Sra. Karla Janaina Moreira de Morais, Servidor Efetivo no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.
PORTARIA Nº 116/2022, CONCEDE Licença Premio, no período de 01/07/2022 a 01/10/2022, ao Sr. José Carlos Lima da Silva, Servidor Efetivo no cargo de Agente de Trânsito, lotado junto ao DEMUTRAN-ORÓS.
PORTARIA DE Nº. 115/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 114/2022 , EXONERA o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, inscrito(a) no CPF nº. 507.384.103-49, Das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 113/2022. NOMEIA a Sra. MARILIA BEZERRA ALVES DE SOUSA, portadora do CPF n°.023.481.923-57, para exercer as funções de PRESIDENTE da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
PORTARIA Nº. 112/2022. NOMEIA o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, portador do CPF 672.207.463-34, para exercer as funções de FISCAL DE TRIBUTOS, junto ao Setor de Tributos.
PORTARIA Nº. 111/2022. NOMEIA o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, portador do CPF n°. 830.722.843-34, para exercer as funções de Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Do Turismo - FUNTUR.
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS E AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 110/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. TEREZINHA DE JESUS LIMA, matrícula funcional nº. 01957, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.
PORTARIA Nº. 109/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. FRANCISCA EVANEIDE BANDEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 0136, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.
