Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2459 registros

Portaria: 046/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 046/2022, NOMEIA o(a) senhor(a) JOSÉ AGACY GOMES ROMÃO, matricula nº.486 e inscrito(a) no CPF nº 883.594.253-53 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR , lotado na E.E.F MARIA EVANGELISTA CORREIA.

Portaria: 047/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 047/2022, NOMEIA o(a) senhor(a) JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, matricula nº.488 e inscrito(a) no CPF nº 780.323.933-15 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR , lotado na E.E.F MANOEL RAIMUNDO MONTANHA.

Portaria: 048/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 048/2022, NOMEIAR (a) senhor(a) JULIO CEZAR DE SOUZA, matricula nº.490 e inscrito(a) no CPF nº 262.738.898-30 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR , lotado na E.E.F ISAIAS CANDIDO RODRIGUES.

Portaria: 049/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 049/2022, NOMEIAR o(a) senhor(a) LUZENI ISABEL DA SILVA BRITO, matricula nº.493 e inscrito(a) no CPF nº 731.164.913-72 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR , lotado(a) no CEI JOSE LIRA RODRIGUES.

Portaria: 050/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 050/2022, NOMEIA o(a) senhor(a) MARIA EDILEUSA LOPES RAMOS, matricula nº.495 e inscrito(a) no CPF nº 718.873.423-20 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F MANOEL LEITE BARBOSA.

Portaria: 054/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 054/2022. NOMEIA o(a) senhor(a) PAULO SERGIO RICARTE, matricula nº.501 e inscrito(a) no CPF nº 904.081.793-68 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F MANOEL MOREIRA PEQUENO.

Portaria: 053/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 053/2022, NOMEIA o(a) senhor(a) NEY RAFAEL JOSINO DE LIMA, matricula nº.772 e inscrito(a) no CPF nº 947.850.663-34 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F OTILIO RUFINO DE LIMA.

Portaria: 052/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 052/2022. NOMEIA o(a) senhor(a) MARLEIDE ALVES GOMES BEZERRA, matricula nº.2737 e inscrito(a) no CPF nº 246.985.203-04 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 051/2022 12/01/2022

PORTARIA Nº. 051/2022, NOMEIA o(a) senhor(a) MARIA LEUDA SOARES DA SILVA, matricula nº.123 e inscrito(a) no CPF nº 073.556.758-18 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F ELISEU BATISTA.

LEI MUNICIPAL: 241/2022 04/01/2022

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIAL Nº 93/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

PORTARIA DE N°. 001/2022 , NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 01 de Janeiro de 2022, a Comissão Permanente de Licitações, a saber:

Portaria: 002/2022 03/01/2022

PORTARIA DE N°. 002/2022, NOMEIA o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem a partir de 01 de Janeiro de 2022 nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

Portaria: 264/2021 31/12/2021

PORTARIA DE Nº. 264/2021 , EXONERA o Sr. ANTONIO PEREIRA ANDRADE, inscrito no CPF nº. 781.543.403-72, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 265/2021 31/12/2021

PORTARIA DE Nº. 265/2021 , NOMEIA as entidades e os respectivos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Orós Biênio 2022-2023.

Portaria: 263/2021 27/12/2021

PORTARIA DE Nº. 263/2021, NOMEIA o Sr. LUIZ GONZAGA JOSINO, portador do CPF 281.999.794-53, para ocupar as Funções de Coordenador da Defesa Civil no Município de Orós.

Portaria: 262/2021 27/12/2021

PORTARIA DE Nº. 262/2021, EXONERA o JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 261/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 261/2021 , CONCEDE ao senhor JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 015.601.543-90 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos iniciando em 22/12/2021 à 21/12/2023.

Portaria: 260/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 260/2021, EXONERA a senhora, MARIA VILMA BATISTA DE SOUSA, Matricula nº. 2342 e inscrito(a) no CPF Nº. 604.426.273-19, do Cargo de FISIOTERAPEUTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

Portaria: 259/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 259/2021, EXONERA o senhor, RAIMUNDO ERVANGITON VELOSO DE SOUSA, Matricula nº. 614 e inscrito(a) no CPF Nº. 260.788.803-49, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor .

Portaria: 258/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 258/2021, EXONERAR a senhora, MARIA VERA ILDE RODRIGUES, Matricula nº. 66 e inscrito(a) no CPF Nº. 798.394.443-87, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

Portaria: 257/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 257/2021 , EXONERA a senhora, MARIA NEUMA ANDRADE DE LIMA, Matricula nº. 529 e inscrito(a) no CPF Nº. 218.238.803-63, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

Portaria: 256/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 256/2021, EXONERA a senhora, MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA, Matricula nº. 122 e inscrito no CPF Nº. 698.365.073-53, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora

Portaria: 255/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 255/2021 , EXONERAR o senhor, MANOEL BONFIM MATIAS FREIRE, Matricula nº. 647 e inscrito no CPF Nº. 818.521.263-53, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor

Portaria: 254/2021 22/12/2021

PORTARIA DE Nº. 254/2021 , EXONERAR o senhor LUIZ GONZAGA DA SILVA, Matricula nº. 58 e inscrito no CPF Nº. 215.072.791-91, do Cargo de MOTORISTA II, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor.

LEI MUNICIPAL: 234/2021 15/12/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA- FASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 235/2021 15/12/2021

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 236/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 237/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/2021 15/12/2021

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDNÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 239/2021 15/12/2021

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO- ADICIONAL PACS/PSF, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE OROS OU AO ESADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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