PORTARIA DE Nº. 196/2022 , EXONERA a Senhora HELISDEBRA AMORIM SILVA MUNIZ, inscrito no CPF Nº. 196.020.063-15, para ocupar a função de Assessor Técnico III, símbolo CDA 10, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 195/2022, EXONERA o senhor CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF: 921.641.888-53, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 194/2022,NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB do município de Orós, estado do Ceará, no período de 01 de janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027.

PORTARIA DE Nº. 194/2022, NOMEIA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB do município de Orós, estado do Ceará, no período de 01 de janeiro de 2023 até 01 de Janeiro de 2027

DISPÕE SOBRE O USO E FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 193/2022 , CONCEDE a senhora MARCIA ROBERTA BEZERRA NUNES CAMPOS, inscrito(a) no CPF n°. 015.336.703-23 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 16/12/2022 à 16/03/2023.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º. INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ORÓS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 192/2022 , CONCEDE ao senhor JOSÉ ALVES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°.132.105.214-68 e ocupante do Cargo de MÉDICO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2022 à 01/03/2023.

PORTARIA DE Nº. 191/2022 , CONCEDE a senhora LUSINETE POSSIDONIO, inscrito(a) no CPF n°. 026.749.593-55 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2022 à 01/03/2023.

PORTARIA DE Nº. 190/2022, DESIGNA o senhor JOSE SAULO ANDRADE ALVES, inscrito(a) no CPF n°. 040.725.153-70 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de Agricultura, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

PORTARIA DE Nº. 188/2022 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo e Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CDMS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 187/2022 , “Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ORÓS – CE e dá outras Providências”.

PORTARIA DE Nº. 184/2022 , CONCEDE a senhora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF n°. 387.508.213-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/11/2022 à 01/02/2023.

PORTARIA DE Nº. 183/2022 , CONCEDER a Senhora OZELEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileira, servidora pública municipal, exercendo o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 ANOS a partir de 30/10/2022 até 30/10/2024.

PORTARIA DE Nº. 182/2022 , CONCEDE ao senhor FRANCISCO JUNIOR GOMES, inscrito(a) no CPF n°. 223.570.333-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 03/11/2022 à 03/11/2024.

PORTARIA DE Nº. 181/2022 ,CONCEDE ao senhor JULIO CEZAR DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n°. 262.738.898-30 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 17/10/2022 à 17/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 180/2022, CONCEDE a senhora VALDENIZA FELIX RODIGUES DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 214.070.613-72 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/10/2022 à 10/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 179/2022 , CONCEDE a senhora MARTA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 905.474.461-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 04/10/2022 à 04/10/2024.

PORTARIA DE Nº. 178/2022 , CONCEDE a senhora RARUNA PATRICIO PIRES, inscrito(a) no CPF n°. 808.415.893-72 e ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 11/10/2022 à 10/10/2024.

PORTARIA DE Nº. 177/2022, CONCEDE a senhora JOELMA SIQUEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 869.716.894-53 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/10/2022 à 04/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 176/2022 , EXONERA a senhora, MARIA GORETE NUNES DE SOUSA, Matricula nº. 098 e inscrito(a) no CPF Nº. 559.077.093-91, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

PORTARIA DE Nº. 175/2022 , EXONERA a senhora, MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ SILVA, Matricula nº. 1021 e inscrito(a) no CPF Nº. 369.560.903-68, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.

PORTARIA DE Nº. 174/2022 , EXONERA a senhora, MARIA DAS GRAÇAS NUNES SILVA, Matricula nº. 434 e inscrito(a) no CPF Nº. 818.565.633-91, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

PORTARIA DE Nº. 173/2022 , EXONERA a senhora, MARIA EDILEIDE DE SENA, Matricula nº. 446 e inscrito(a) no CPF Nº. 435.484.313-72, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

PORTARIA DE Nº. 172/2022 , CONCEDE a senhora ELUBIA MARIA CHAGAS NUNES, inscrito(a) no CPF n°. 131.293.898-65 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/10/2022 à 04/01/2023.