PORTARIA Nº. 134/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) BRUNA TEOFILO DE QUEIROZ MARIZ LEITE, inscrito(a) no CPF nº. 854.619.703-20, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI - ISAURA BATISTA, nos Termos Da Lei Municipal nº 276/2022, de 09 setembro de 2022.

DECRETO Nº 141/2024 - “ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1º DO DECRETO 140/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DE Nº. 133/2024, RELOTA a servidora RAOANE DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 048.473.353-25, ocupante do Cargo de MEDICO(A) VETERINARIO(A), admitido em 13/01/2020, pela Portaria Nº 041/2020, na Secretaria Municipal de Agricultura.

PORTARIA DE Nº. 132/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. THIAGO BARROS RICARTE, matricula nº 3734, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2020, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 131/2024, CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. JOSENILDA SILVA MONTEIRO, matricula nº 1785, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 130/2024 ,CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. MARCIANA XAVIER VIANA, matricula nº 2516, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 129/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. CLEI DE OLIVEIRA ANDRADE, matricula nº 478, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº.128/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. ANDESON CANDIDO VIEIRA, matricula nº 765, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 127/2024 , CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, matricula nº 341, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2020, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 126/2024 , NOMEIA a senhora SHARA CLEISIANE MENDES DE LIMA, portadora do CPF: 074.523.203-52, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº.125/2024, EXONERA a senhora, DÁGINA CANDIDO ANDRADE, portadora do CPF: 740.311.633-04, das funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO Nº 140/2024 - “DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº.124/2024, CONCEDE ao senhor ERINALDO DE SOUZA SATIRO inscrito(a) no CPF n°. 745.744.693-15 e ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/07/2024 à 01/10/2024.

PORTARIA Nº. 123/2024, CONCEDE ao senhor ANTONIO COSTA DE SOUZA inscrito(a) no CPF n°. 348.552.703-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/07/2024 à 01/10/2024.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº. 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 122/2024, CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO inscrito(a) no CPF n°. 462.228.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/07/2024 à 01/10/2024.

PORTARIA Nº. 121/2024, CONCEDE a senhora ANTONIA DO CARMO PEREIRA DE ARAUJO inscrito(a) no CPF n°. 559.074.233-15 e ocupante do Cargo de TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 15/06/2024 à 15/09/2024.

DENOMINA LARGO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

PORTARIA Nº. 120/2024, CONCEDE a senhora MARIA VENANCIO LIMA inscrito(a) no CPF n°. 842.687.943-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 03/09/2024 à 03/12/2024.

PORTARIA Nº. 119/2024, CONCEDE a senhora MARIA DA CONCEIÇAO LUIZ inscrito(a) no CPF n°. 708.001.383-68 e ocupante do Cargo de TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 03/06/2024 à 03/09/2024.

PORTARIA DE Nº. 118/2024 , NOMEIA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF: 601.306.313-37, para ocupar as funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.

PORTARIA Nº. 117/2024, “Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências”.

DECRETO Nº 139/2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA EM 02 O NÚMERO DE PROFESSORES INDICADOS AO PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA.

PORTARIA DE Nº. 116/2024 , NOMEIA a servidora FRANCISCA BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF nº. 843.040.903-30, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA Nº. 115/2024, EXONERA o senhor, FRANCISCO CESAR VIANA DE CARVALHO FILHO, Matricula nº. 2377 e inscrito no CPF Nº. 070.159.303-23 ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Lotado na Autarquia Municipal de Trânsito deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor Francisco Cesar Viana de Carvalho Filho, tendo em vista que o servidor optou por assumir vaga de concurso em outro município;

PORTARIA Nº. 114/2024, CONCEDE a senhora MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF n°. 054.366.243-83 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/06/2024 à 01/09/2024.

DECRETO Nº 138/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE.”

PORTARIA Nº 113/2024 , “ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”