AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 118/2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS.

PORTARIA DE Nº. 130/2023, RELOTA o (a) senhor(a), MARILEUSA DA SILVA ROLIM LEITE, Matricula Nº. 806 e inscrito(a) no CPF: 929.149.933-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, para exercer suas funções a partir de 03/10/2023 no Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa.

PORTARIA DE Nº. 129/2023 , NOMEIA a Senhora SINARA CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 002.285.383-94, para atuar como OUVIDORA da Secretaria de Saúde do município de Orós.

PORTARIA Nº. 128/2023, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar a função de ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – FME.

PORTARIA Nº. 127/2023, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 126/2023, RELOTA o (a) senhor(a), CICERO INACIO DA CUNHA FILHO, portador(a) do CPF: 956.612.633-68, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA DE Nº. 125/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JANE ALINE BERTO ASEVEDO, portador(a) do CPF: 007.276.563-17, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 124/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), PAULA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do CPF: 013.249.973-89, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 123/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 042.694.223-00, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 131/2023, CONCEDE a senhora ELIETE ALVES SOUSA VIEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 409.799.973-72 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/10/2023 à 02/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 132/2023, CONCEDE a senhora MARIA ELIANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.003-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/10/2023 à 02/01/2024.

PORTARIA Nº. 122/2023, EXONERA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 121/2023, EXONERA o senhor JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº.2704 e inscrito no CPF nº 042.694.223-0 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022, e ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – FME.

INSTITUI A “HORA CÍVICA” QUINZENAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº. 120/2023, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, portador do CPF n°. 038.596.403-05, para exercer as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa De Orós – FMDPI/ORÓS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 118/2023. EXONERA o(a) senhor(a), MARIA ALICE COSMO CARDOSO, portador(a) do CPF: 054.126.143-61, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA DE Nº. 117/2023 , CONCEDE a senhora EROTILDES RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.315.763-20 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2023 à 05/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 116/2023 , CONCEDE ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 115.899.748-59 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2023 à 05/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 115/2023 , CONCEDE a senhora ANALICE BEZERRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 147.124.118-13 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/09/2023 à 05/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 114/2023, CONCEDE a Senhora VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula:0741, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 ANOS a partir de 05/09/2023 a 05/09/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 113/2023, CONCEDE a senhora ILEI MATIAS CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 904.715.983-72 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2023 à 01/12/2023.

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.