PORTARIA Nº. 067/2024, CONCEDE a senhora MARIA BENTO NOGUEIRA SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 320.135.583-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 02(Dois) Meses iniciando em 01/08/2024 à 30/09/2024.

PORTARIA Nº. 066/2024, CONCEDE a senhora MARIA DE LOURDES MONTE LIDETO, inscrito(a) no CPF n°. 847.074.883-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 065/2024, CONCEDE a senhora MAROISA CANDIDO BENTO, inscrito(a) no CPF n°. 462.250.213-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 064/2024, CONCEDE a senhora ALVANEIDE FERREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 359.766.163-72 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 063/2024, CONCEDE ao senhor GERALDO RODRIGUES BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.641.029.983-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 062/2024, CONCEDE a senhora ELAINE CRISTINA DE LIMA CUSTÓDIO, inscrito(a) no CPF n°. 422.792.083-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 061/2024, CONCEDE a senhora MARIA OCILEIDE GOMES DA COSTA, inscrito(a) no CPF n°. 912.559.023-53 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 060/2024, CONCEDE ao senhor JOSÉ EVILASIO LIRA, inscrito(a) no CPF n°.641.029.983-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 059/2024, CONCEDE a senhora IRANEIDE MATIAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 999.110.193-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 058/2024, CONCEDE a senhora GERLANE LOPES CORREIA, inscrito(a) no CPF n°. 009.822.893-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 057/2024, CONCEDE a senhora DJANIRA LUIS MARCELINO, inscrito(a) no CPF n°. 636.438.983-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 056/2024, CONCEDE ao senhor ARNOUDO DIAS DE PAULA, inscrito(a) no CPF n°.641.029.983-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/03/2024 à 18/06/2024.

PORTARIA Nº. 055/2024, Declara vago o cargo de PROFESSORA, na forma do art. 35, V, da Lei Municipal 009/97, ocupado pela Servidora MARIA ROSENDO DE LIMA, matricula nº. 318 e CPF nº 191.694.773-53, em virtude de sua idade (75 anos) que lhe acarreta APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 01 de Abril de 2024.

PORTARIA Nº. 054/2024, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 135/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 134/2024 - “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 133/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 133/2024 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 053/2024, CONCEDE a senhora MARLUCE FEITOSA LEANDRO, inscrito(a) no CPF n°. 513.526.563-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 20/03/2024 à 21/06/2024.

PORTARIA Nº. 052/2024, CONCEDE a senhora LILIAN ANDRADE DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 793.395.653-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/03/2023 à 18/06/2024.

PORTARIA Nº 049/2024, NOMEIA para o cargo de DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE Orós-CE, triênio 2024/2027, os aprovados(as) no Processo Seleção de Diretores das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Orós-CE.

PORTARIA Nº. 050/2024, EXONERAR o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 051/2024, CONCEDE a senhora PALMIRA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/03/2024 à 04/06/2024.

PORTARIA Nº. 034/2024, EXONERA a senhora ANNELISE DE AMORIM FORMIGA, matricula nº. 2683 e inscrita no CPF nº 013.495.293-62 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 035/2024, EXONERA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 036/2024. EXONERA a senhora ELIANE ALVES DA COSTA JULIÃO, matricula nº.0511 e inscrita no CPF nº 462.227.233-49 do cargo de DIRETORA do CEI – JOSE LIRA RODRIGUES.

PORTARIA Nº. 037/2024, EXONERA a senhora ELISABETH DELFINO VIEIRA, matricula nº. 0134 einscrita no CPF nº 841.710.303-15,do cargo de DIRETORA da Escola EEF – ISAIAS CANDIDO ODRIGUES.

PORTARIA Nº. 038/2024, EXONEA a senhora ELISANGELA DUARTE LIRA DE OLIVEIRA, matricula nº. 0204 e inscrita no CPF nº 740.437.813-34, do cargo de DIRETORA da Escola EEF– ELISEU BATISTA.

PORTARIA Nº. 039/2024, EXONERA a senhora GEORGIA CUSTODIO DIAS, matricula nº. 0224 e inscrita no CPF nº .655.326.943-20, do cargo de DIRETORA da Escola EEF – MARIA EVANGELISTA CORREIA.