Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2659 registros

Portaria: 083/2025 10/01/2025

PORTARIA DE Nº. 083/2025, CONCEDE ao senhor FRANCISCO ALCY DE AQUINO JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 058.099.733-29 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 02/01/2025 à 02/01/2027.

Portaria: 082/2025 10/01/2025

PORTARIA DE Nº. 082/2025, CONCEDE a senhora STEFANIA GERMANO DIAS, inscrito(a) no CPF n°. 055.410.093-24 e ocupante do Cargo de PSICOLOGA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/01/2025 à 15/01/2027.

Portaria: 078/2025 10/01/2025

PORTARIA DE Nº. 078/2025, NOMEIA a senhora, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO DE HOLANDA, portadora do CPF: 221.872.003-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 068/2025 10/01/2025

PORTARIA DE Nº. 068/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de Ordenador De Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano.

Portaria: 065/2025 09/01/2025

PORTARIA DE Nº. 065/2025, NOMEIA a Sra. MARIA JUVANEIDE CÂNDIDO DE LIMA, portador do CPF 935.082.553-87, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 09 da Lei 241/2022. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 064/2025 09/01/2025

PORTARIA DE Nº. 064/2025, NOMEIA o Sr. MACESO COSTA RODRIGUES, portador do CPF 679.157.363-53, para exercer o cargo de COORDENADOR, CDA 08 da Lei 241/2022.

Portaria: 063/2025 09/01/2025

PORTARIA DE Nº. 063/2025, NOMEIA o Sr. MARIA EDILANIA VICENTE, portador do CPF 679.157.363-53, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, CDA 05 da Lei 241/2022.

Portaria: 062/2025 09/01/2025

PORTARIA DE Nº. 062/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, ODONTÓLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO JOSÉ, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

Portaria: 061/2025 09/01/2025

PORTARIA DE Nº. 061/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). SIMONE LIMA VERDE DE LAVOR, MEDICA, matricula nº 2517, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 060/2025 09/01/2025

PORTARIA DE Nº. 060/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS Maria José Nunes, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

DECRETO: 157/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2025 06/01/2025

PORTARIA DE Nº. 258/2025, NOMEIA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JUNIOR, inscrito no CPF Nº. 044.376.053-57, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO: 156/2025 03/01/2025

DECRETO Nº. 156/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 155/2025 03/01/2025

DECRETO Nº. 155/2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 160/2025, NOMEIA o Sr. CICERO INACIO DA CUNHA FILHO, portador do CPF 956.612.633-68, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, E Responsável pelo Setor de Combustível do Município.

Portaria: 081/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 081/2025, NOMEIA a senhora, JOSEFA LIDIANA COSTA, inscrita no CPF nº. 636.358.523-68, para ocupar as funções de TESOUREIRA, CDA 07, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 079/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 079/2025, RELOTA a Servidora VANESSA SOARES BARBOSA, mat. nº. 4471, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS João Lopes.

Portaria: 077/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 077/2025, RELOTA a Servidora Maria Ronielle Nunes da Silva, mat. nº. 1120, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Acolhimento Institucional Wênia Kelly.

Portaria: 076/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 076/2025, RELOTA a Servidora Francisca Matheus da Silva, mat. nº. 388, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Portaria: 075/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 075/2025,RELOTA o Servidor Emmanuel Peixoto Lima Verde, mat. nº. 833, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Portaria: 074/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº.074/2025, RELOTA o Servidor Antônio Vicente de Lima, mat. nº. 562, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Portaria: 073/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 073/2025, RELOTA a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro, mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS Dona Dazinha.

Portaria: 072/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 072/2025, RELOTA a Servidora Jane Aline Berto Asevedo, mat. nº. 4511, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS Dona Dazinha.

Portaria: 071/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 071/2025, RELOTA a Servidora Maria Jurandir de Sousa, mat. nº. 694, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais na sede da Secretaria.

Portaria: 070/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 070/2025 RELOTA a Servidora Maria Andrade Santana, mat. nº. 710, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

Portaria: 069/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 069/2025, RELOTA a Servidora Rayanne Andressa Elias da Silva Soares, mat. nº. 4470, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

Portaria: 067/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 067/2025, NOMEIA a senhora ISABEL RODRIGUES DE MENDONÇA, inscrita no CPF nº 201.846.203-25 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

Portaria: 066/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 066/2025, NOMEIA a senhora ELIZA COSTA DIAS, inscrita no CPF nº 004.838.393-70 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 050/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 050/2025, NOMEIA a senhora SONAIRA ROSENO GOMES, inscrita no CPF nº 005.252.293-88 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

Portaria: 049/2025 02/01/2025

PORTARIA DE Nº. 049/2025, NOMEIA a senhora LUISA ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 379.076.893-68 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

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